SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2021
PORTARIA Nº 015/2021.
PORTARIA NÂ 015/2021.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72 e RG nv1235412994, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o per7odo de 17 e 18 de novembro de 2021, onde a mesma participar% de Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 09 de NOVEMBRO DE 2021.
Francisco Rodrigues Morais Filho. Secret%rio
Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72 e RG nv1235412994, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o per7odo de 17 e 18 de novembro de 2021, onde a mesma participar% de Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 09 de NOVEMBRO DE 2021.
Francisco Rodrigues Morais Filho. Secret%rio
Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224/2021
PORTARIA R.H. nº. 224/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 224/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). EDILENE ALVES DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/11/2021 a 30/01/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu%ria - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). EDILENE ALVES DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/11/2021 a 30/01/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu%ria - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 227/2021
PORTARIA R.H. nº. 227/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 227/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DENIZANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 06/12/2021 a 04/01/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DENIZANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 06/12/2021 a 04/01/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 230-C/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCIE PONTES DA SILVA ARAJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/12/2021 a 30/12/2021, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCIE PONTES DA SILVA ARAJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/12/2021 a 30/12/2021, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 232-A/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 232-A/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 22/11/2021 a 21/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 22/11/2021 a 21/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - ERRATA: 003/2021
ERRATA. CONCORRÊNCIA
ERRATA. CONCORRNCIA Nv 003/2021 - SRP. No Contrato, extrato e publica1'o do extrato do processo administrativo n 2405001/2021 da Concorr4ncia nv 003/2021 - SRP, objetivando a Presta1'o de servi1os de manuten1'o do sistema de ilumina1'o pPblica no Munic7pio de Pedreiras/MA, apresentamos a seguinte retifica1'o: ONDE SE L: DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manuten1'o e expans'o dos servi1os de ilumina1'o pPblica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 293.866,97; Exerc7cio 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manuten1'o e expans'o dos servi1os de ilumina1'o pPblica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 579.790,62; Exerc7cio 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manuten1'o e expans'o dos servi1os de ilumina1'o pPblica, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.994,17. LEIA-SE: DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manuten1'o e expans'o dos servi1os de ilumina1'o pPblica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 890.651,76. Pedreiras/MA, 01 de outubro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 044/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 26 de novembro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Preg'o Presencial, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o dos servi1os de ornamenta1'o natalina, incluindo os servi1os de confec1'o, montagem e desmontagem de estruturas nas principais pra1as do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 10.520/02, Decreto Municipal n 005//2021, Lei Complementar nv. 123/2006, Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e o couber a Le Federal n 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados no endere1o supra, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 05 de novembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210641/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210641/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 40.600,00 (quarenta mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manuten1'o do Programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 40.600,00. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210642/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210642/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SADE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.242,50 (quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 3.992,50, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103010022.2.048 Manuten1'o das A1Ees e Servi1os de SaPde, Aten1'o B%sica Fixo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 250,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr EDINALDO GALVÂO CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210644/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210644/2021. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da FUP - Funda1'o Pedreirense de Cultura, Desporto, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1301.131220002.2.082 Manuten1'o e Funcionamento da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP, pela Contratante e a Srp. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210645/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210645/2021. PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1701.141220002.2.123 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher, pela Contratante e o SrÂ. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210646/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210646/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o SrÂ. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210647/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210647/2021. PARTES: SEC MUN DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1801.061220002.2.127 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. Mun. de Seguran1a PPblica e Tr&nsito , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Seguran1a PPb. e Tr&nsito, pela Contratante e o SrÂ. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Seguran1a PPb. e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210648/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210648/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manuten1'o do Programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.375,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr RONNI ROBERTE MAMEDE BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 01/2021
ERRATA
ERRATA
MUNICPIO DE PEDREIRAS-MARANHÂO: Cancelamento da Portaria n 209/2021. Fica cancelada a Portaria n 209/2021, outrora publicada, em nome da Servidora, Layana Karla de Sousa Concei1'o, Edi1'o n 470 de 12 de novembro de 2021, pois foi apresentado atestado m3dico pela referida servidora logo apCs publica1'o, dia anterior $ viagem. Sendo assim, tornamos sem efeito todo o processo no &mbito administrativo e financeiro.
Pedreiras-MA, 16 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
MUNICPIO DE PEDREIRAS-MARANHÂO: Cancelamento da Portaria n 209/2021. Fica cancelada a Portaria n 209/2021, outrora publicada, em nome da Servidora, Layana Karla de Sousa Concei1'o, Edi1'o n 470 de 12 de novembro de 2021, pois foi apresentado atestado m3dico pela referida servidora logo apCs publica1'o, dia anterior $ viagem. Sendo assim, tornamos sem efeito todo o processo no &mbito administrativo e financeiro.
Pedreiras-MA, 16 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
