SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2021
Portaria Nº 111/2021
Portaria NÂ 111/2021
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sr. FRANCISCO SOARES DA CONCEIÂÂO, motorista, portador do CPF nv 881.745.223-87 e RG n 0276975620047, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-Ma, durante o dia 19 de novembro de 2021, com finalidade de levar ve7culo MOBI - Placa ROD5J29, para o servi1o de revis'o de 10.000KM na concession%ria FIAT
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA,17 DE NOVEMBRO DE 2021.
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sr. FRANCISCO SOARES DA CONCEIÂÂO, motorista, portador do CPF nv 881.745.223-87 e RG n 0276975620047, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-Ma, durante o dia 19 de novembro de 2021, com finalidade de levar ve7culo MOBI - Placa ROD5J29, para o servi1o de revis'o de 10.000KM na concession%ria FIAT
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA,17 DE NOVEMBRO DE 2021.
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL Nv 041/2021. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO PRESENCIAL Nv 041/2021, do tipo menor pre1o por item, visando a Contrata1'o de empresa especializada para promo1'o e organiza1'o do festejo de S'o Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: T A DA S LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, n 15, Bairro Ipem Turu, CEP n 65.065-687 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 91.513,88 (Noventa e um mil, quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520/2002, Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nv 123/2006 e suas altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 041/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL sob o n 041/2021 do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: T A DA S LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, n 15, Bairro Ipem Turu, CEP n 65.065-687 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 91.513,88 (Noventa e um mil, quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para promo1'o e organiza1'o do festejo de S'o Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 11 de novembro de 2021. Raphael Nogueira Carvalho Branco - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210319/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210319/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA.. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 21.750,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o , pela Contratante e o Sr. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210330/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210330/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, para atender as necessidades do Fundo de SaPde do municipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 31.900,00 (trinta e um mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 31.900,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210334/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210334/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA.. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 11.600,00 (onze mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.600,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210335/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210335/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas para atender as necessidades da Secretaria de SaPde do Municipio de Pedreiras / MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.800,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde , pela Contratante e o SrÂ. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210336/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210336/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, Para atender as necessidades da Secretaria de Assistencia Social do municipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 3.944,00 (tr4s mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec.Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.944,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social , pela Contratante e o SrÂ. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210337/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210337/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: servi1os de esgotamento de fossas s3pticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 26.100,00 (vinte e seis mil, cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.100,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: Ao SrÂ. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o , pela Contratante e o SrÂ. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210338/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210338/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.300,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: Ao SrÂ. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo , pela Contratante e o SrÂ. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%ria Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210454/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210454/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nH 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 146.200,00. VIGNCIA: 23 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo , pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Julho de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210455/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210455/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA conforme o preg'o presencial n 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 124.700,00. VIGNCIA: 23 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras/Ma, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Julho de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210513/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210513/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nH 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 82.000,00. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/Ma, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210514/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210514/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial n 002 / 2021 - SRP.. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.250,00. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/Ma, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210656/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210656/2021. CHAMADA PBLICA N 002/2021. PARTES: GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITA e a empresa RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, n 535, Centro, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica determinadas pelo Munic7pio em forma de 08 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.120,00 (Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 02 Gabinete do Prefeito; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.0005 Manuten1'o e Funcionamento das Atividades do Gabinete; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. VIGNCIA: 10 de novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: Chefe de Gabinete, Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, pela Contratante e o Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, pela Contatada. Pedreiras/MA, em 10 de novembro de 2021.Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210657/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210657/2021. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: T A DA S LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ 10.794.128/0001-28. OBJETO: contrata1'o de empresa para promo1'o e organiza1'o do festejo de S'o Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 041/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 91.513,88 (noventa e um mil, quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1301.131220002.2.082 Manuten1'o e Funcionamento da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 91.513,88. VIGNCIA: 12 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP, pela Contratante e a SrÂ. TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Novembro de 2021. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP.
