SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 005/2021
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRNCIA N 005/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor especial da CPL, torna pPblico para conhecimento de todos dos interessados o CANCELAMENTO da CONCORRNCIA N 005/2021, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical na avenida principal do residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, devido $ altera1'o no Projeto B%sico. Ao tempo, que esta Comiss'o Permanente de Licita1'o informa que o objeto supracitado ser% realizado brevemente, a data ser% publicada respeitando a Lei 8.666/93. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO da referida Concorr4ncia. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210590/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210590/202101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 57.641,80 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 57.641,80. VIGNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210591/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210591/202101. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.586,85 (dez mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec.Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.586,85. VIGNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210592/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210592/202101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.611,80 (onze mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.611,80. VIGNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210593/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210593/202101. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.129,95 (vinte e seis mil, cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.129,95. VIGNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210599/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210599/202101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 53.191,95 (cinquenta e tr4s mil, cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 53.191,95. VIGNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210600/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210600/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.158,30 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec.Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.158,30. VIGNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210601/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210601/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.202,70 (um mil, duzentos e dois reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.202,70. VIGNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210602/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210602/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.989,25 (treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.989,25. VIGNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - EDITAL -
EDITAL SEMUDEL Nº 1/2021
COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021
EDITAL SEMUDEL NÂ 1/2021
COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Edilson Branco, 35, no Gin%sio do Goiabal, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 que ser% realizado nos entre os dias 06 a 13 de novembro de 2021, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos gerais da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 s'o:
a) Provocar oportunidades para aproxima1'o das pessoas e o bom conv7vio social, resgatando o esp7rito de companheirismo, solidariedade e respeito ao prCximo e para stimu1ar o esp7rito de lideran1a e o sentimento de autoestima no seio da comunidade;
b) Promover o respeito mPtuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreens'o e apre1o aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas tamb3m, aceitando suas limita1Ees;
c) Realizar momentos de lazer entre todos os n7veis sociais, mas em especial em comunidades rurais, estimulando assim o surgimento de atletas revelados no seio das nossas comunidades rurais.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021, as comunidades da zona rural pertencentes $ cidade de Pedreiras, onde cada comunidade poder% inscrever apenas uma equipe. Obs.: O Campe'o e Vice Campe'o da Ta1a das Comunidades da Zona Rural de Pedreiras de 2021, ter'o vagas garantidas para Ta1a Cidade 2022.
2.2 Cada equipe /comunidade, poder% inscrever o nPmero m7nimo de 15(quinze) atletas e o m%ximo de 25 (vinte e cinco) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) t3cnico,01(um) auxiliar t3cnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscri1'o sC poder% ser feita mediante o acompanhamento de um termo de responsabilidade do Conselho Tutelar assinado por pai/m'e ou respons%vel e o oficio de solicita1'o da equipe pela qual do atleta ser% inscrito na Copa das Comunidades de Pedreiras 2021.
2.3 Cada equipe sC poder% inscrever ATLETAS que moram em algum dos POVOADOS de Pedreiras.
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 06 a 13 de novembro de 2021. Para qualquer povoado que queira se escrever do Munic7pio de Pedreiras/MA.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, no Gin%sio do Goiabal, na Rua Edilson Branco, n 35, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA.
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto - Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
d)Povoado que ir'o disputar a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021.
e)SERÂO 10 DEZ POVOADOS QUE IRÂO PARTICIPAR:
TRINDADADE
SÂO RAIMUNDO
PAU D”ARCO
MARIBONDO
ALTO DE AREIA
PACAS
MARIANOPOLIS
BARRIGUDA
MORADA NOVA
BOM LUGAR
f) As equipes est'o divididas em (03) tr4s chaves, duas de (03) tr4s e (01)uma de quatros.
CHAVE A
SÂO RAIMUNDO
BARRIGUDA
ALTO DE AREIA
CHAVE B
BOM LUGAR
TRINDADADE
MORADA NOVA
CHAVE C
PAU D”ARCO
MARIBONDO
PACAS
MARIANOPOLIS
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: 06 de novembro de 2021.
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 06 de novembro a 13 de novembro de 2021.
4.3Inicio previsto para o dia 21 de novembro de 2021
4.4Termino Previsto 12/02/2022 S%bado as 16:00 h
5.PREMIAÂÂO
8.1A premia1'o ser% de:
a)1Â lugar: 3.000,00 (tr4s mil reais) + trof3u e medalhas;
b)2Â lugar: 2.000,00 (dois mil reais) + trof3u e medalhas;
6.DA PRESTAÂÂO DE SERVIÂO
6.1 Equipe de Arbitragem:
a) arbitro
b) assistentes
c) mes%rio
d) gandulas
ITEMDESCRIMANAÂÂOQUANTIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL01SERVIÂOS DE ABITRAGEM******************************************02ARBITRO30 JOGOSR$ 80,002.400,0003ARBITRO ASSISTENTE30 JOGOSR$ 35,001.050,0004ARBITRO ASSISTENTE30 JOGOSR$ 35,001.050,00 05MESARIO30 JOGOSR$ 10,00300,0006GANDULA30 JOGOSR$ 10,00300,0007PREMIAÂÂO DO CAMPEÂO01R$ 3.000,00R$ 3.000,0008PREMIAÂÂO DO VICE CAMPEÂO01R$ 2.000,00R$ 2.000,0009TROFEU DO CAMPEÂO01R$ 100,00R$ 100,0010TROFEU DO VICE CAMPEÂO01R$ 100,00R$ 100,0011MEDALHAS20 OUROR$ 8,50R$ 170,0012MEDALHAS20 PRATAR$ 8,50R$ 170,00TOTAL DAS DESPESAS: R$ 10.640,00
7.DAS DISPOSIÂES GERAIS
6.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br <mailto:esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br>, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza;
6.2DPvidas relacionadas a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal.
6.3 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
6.4Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.
Pedreiras (MA), 06 de novembro de 2021.
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Edilson Branco, 35, no Gin%sio do Goiabal, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 que ser% realizado nos entre os dias 06 a 13 de novembro de 2021, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos gerais da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 s'o:
a) Provocar oportunidades para aproxima1'o das pessoas e o bom conv7vio social, resgatando o esp7rito de companheirismo, solidariedade e respeito ao prCximo e para stimu1ar o esp7rito de lideran1a e o sentimento de autoestima no seio da comunidade;
b) Promover o respeito mPtuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreens'o e apre1o aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas tamb3m, aceitando suas limita1Ees;
c) Realizar momentos de lazer entre todos os n7veis sociais, mas em especial em comunidades rurais, estimulando assim o surgimento de atletas revelados no seio das nossas comunidades rurais.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021, as comunidades da zona rural pertencentes $ cidade de Pedreiras, onde cada comunidade poder% inscrever apenas uma equipe. Obs.: O Campe'o e Vice Campe'o da Ta1a das Comunidades da Zona Rural de Pedreiras de 2021, ter'o vagas garantidas para Ta1a Cidade 2022.
2.2 Cada equipe /comunidade, poder% inscrever o nPmero m7nimo de 15(quinze) atletas e o m%ximo de 25 (vinte e cinco) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) t3cnico,01(um) auxiliar t3cnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscri1'o sC poder% ser feita mediante o acompanhamento de um termo de responsabilidade do Conselho Tutelar assinado por pai/m'e ou respons%vel e o oficio de solicita1'o da equipe pela qual do atleta ser% inscrito na Copa das Comunidades de Pedreiras 2021.
2.3 Cada equipe sC poder% inscrever ATLETAS que moram em algum dos POVOADOS de Pedreiras.
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 06 a 13 de novembro de 2021. Para qualquer povoado que queira se escrever do Munic7pio de Pedreiras/MA.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, no Gin%sio do Goiabal, na Rua Edilson Branco, n 35, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA.
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto - Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
d)Povoado que ir'o disputar a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021.
e)SERÂO 10 DEZ POVOADOS QUE IRÂO PARTICIPAR:
TRINDADADE
SÂO RAIMUNDO
PAU D”ARCO
MARIBONDO
ALTO DE AREIA
PACAS
MARIANOPOLIS
BARRIGUDA
MORADA NOVA
BOM LUGAR
f) As equipes est'o divididas em (03) tr4s chaves, duas de (03) tr4s e (01)uma de quatros.
CHAVE A
SÂO RAIMUNDO
BARRIGUDA
ALTO DE AREIA
CHAVE B
BOM LUGAR
TRINDADADE
MORADA NOVA
CHAVE C
PAU D”ARCO
MARIBONDO
PACAS
MARIANOPOLIS
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: 06 de novembro de 2021.
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 06 de novembro a 13 de novembro de 2021.
4.3Inicio previsto para o dia 21 de novembro de 2021
4.4Termino Previsto 12/02/2022 S%bado as 16:00 h
5.PREMIAÂÂO
8.1A premia1'o ser% de:
a)1Â lugar: 3.000,00 (tr4s mil reais) + trof3u e medalhas;
b)2Â lugar: 2.000,00 (dois mil reais) + trof3u e medalhas;
6.DA PRESTAÂÂO DE SERVIÂO
6.1 Equipe de Arbitragem:
a) arbitro
b) assistentes
c) mes%rio
d) gandulas
ITEMDESCRIMANAÂÂOQUANTIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL01SERVIÂOS DE ABITRAGEM******************************************02ARBITRO30 JOGOSR$ 80,002.400,0003ARBITRO ASSISTENTE30 JOGOSR$ 35,001.050,0004ARBITRO ASSISTENTE30 JOGOSR$ 35,001.050,00 05MESARIO30 JOGOSR$ 10,00300,0006GANDULA30 JOGOSR$ 10,00300,0007PREMIAÂÂO DO CAMPEÂO01R$ 3.000,00R$ 3.000,0008PREMIAÂÂO DO VICE CAMPEÂO01R$ 2.000,00R$ 2.000,0009TROFEU DO CAMPEÂO01R$ 100,00R$ 100,0010TROFEU DO VICE CAMPEÂO01R$ 100,00R$ 100,0011MEDALHAS20 OUROR$ 8,50R$ 170,0012MEDALHAS20 PRATAR$ 8,50R$ 170,00TOTAL DAS DESPESAS: R$ 10.640,00
7.DAS DISPOSIÂES GERAIS
6.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br <mailto:esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br>, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza;
6.2DPvidas relacionadas a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal.
6.3 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
6.4Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.
Pedreiras (MA), 06 de novembro de 2021.
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
