SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2021
PORTARIA Nº 016/2021.
PORTARIA NÂ 016/2021.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72 e RG nv1235412994, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 02 de dezembro de 2021, onde a mesma participar% de Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 25 de NOVEMBRO DE 2021.
Francisco Rodrigues Morais Filho.
Secret%rio Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72 e RG nv1235412994, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 02 de dezembro de 2021, onde a mesma participar% de Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 25 de NOVEMBRO DE 2021.
Francisco Rodrigues Morais Filho.
Secret%rio Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP

