SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 207/2021
PORTARIA Nº 207/2021.
PORTARIA NÂ 207/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Matr7cula:14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, designado $ fun1'o de Seguran1a, junto ao CAPS II, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reis e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno Mental.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 16 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Matr7cula:14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, designado $ fun1'o de Seguran1a, junto ao CAPS II, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reis e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno Mental.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 16 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 236/2021
PORTARIA R.H. nº. 236/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 236/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRLA JOANNE ARAUJO LIMA, 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 17/11/2021 a 17/11/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 17 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRLA JOANNE ARAUJO LIMA, 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 17/11/2021 a 17/11/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 17 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 238-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 238-A/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 238-A/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 19/11/2021 a 19/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 19/11/2021 a 19/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS 013/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS nv 013/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de adequa1'o/recupera1'o de estradas vicinais no munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00, situada na Av. Santos Dumont, n 01, MA 026, Margem Direita, CEP n 65.400-000 - CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.869.147,62 (Um milh'o, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 24 de novembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 038/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 038/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 29.316.592/0001-37, vencedora do certame no valor total de R$ 60.939,60 (Sessenta mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ n 14.222.220/0001-74, vencedora do certame no valor total de R$ 53.745,00 (Cinquenta e tr4s mil e setecentos e quarenta e cinco reais), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 31.499.939/0001-76, vencedora do certame no valor total de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 42.247.960/0001-09, vencedora do certame no valor total de R$ 240.250,89 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 13.178.453/0001-54, vencedora do certame no valor total de R$ 125.263,38 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e tr4s reais e trinta e oito centavos), G.P. VEZONO EIRELI, inscrita no CNPJ n 30.778.749/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 14.400,00 (Catorze mil e quatrocentos reais), GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ n 62.413.869/0001-15, vencedora do certame no valor total de R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 25 de novembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 043/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 043/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ n 10.401.351/0001-68, vencedora do certame no valor total de R$ 286.900,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 07.136.536/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 1.515.410,00 (Um milh'o, quinhentos e quinze mil e quatrocentos e dez reais), SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 41.488.339/0001-66, vencedora do certame no valor total de R$ 362.678,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 25 de novembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210659/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210659/2021. TOMADA DE PREÂOS N 013/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: presta1'o de servi1os de adequa1'o/recupera1'o de estradas vicinais no munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.869.147,62 (um milh'o oitocentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0023 1.005 Constru1'o e recupera1'o de estradas vicinais; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE: 0124000054 - Trans. de Conv. Uni'o Vinc. $ Outros. VIGNCIA: 25 de novembro de 2021 a 25 de novembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr. Fabio Silva Froz, pela contratada. Pedreiras/MA, 25 de novembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
