SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2021
PORTARIA Nº 182/2021.
PORTARIA NÂ 182/2021.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIAS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv 009.362.983-40, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, durante os dias 02 e 03 de dezembro de 2021, com o objetivo de encaminhar aparelho decibel7metro para empresa especializada na calibragem e entrega de animais no IBAMA que foram apreendidos por este Crg'o ambiental.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18.122.0002.2.073 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 29 de novembro de 2021
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIAS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv 009.362.983-40, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, durante os dias 02 e 03 de dezembro de 2021, com o objetivo de encaminhar aparelho decibel7metro para empresa especializada na calibragem e entrega de animais no IBAMA que foram apreendidos por este Crg'o ambiental.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18.122.0002.2.073 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 29 de novembro de 2021
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 217/2021
PORTARIA Nº 217/2021
PORTARIA NÂ 217/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 01 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 22 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 01 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 22 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241/2021
PORTARIA R. H. nº. 241/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 241/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DIANA MARTINS OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 10/01/2022 a 08/02/2022, como Fiscal de Tributos, junto $ Secretaria Municipal de Finan1as/Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 29 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Servidor do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DIANA MARTINS OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 10/01/2022 a 08/02/2022, como Fiscal de Tributos, junto $ Secretaria Municipal de Finan1as/Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 29 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Servidor do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 042/2021. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 042/2021, do tipo menor pre1o por item, visando a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: G.P. VEZONO EIRELI, inscrita no CNPJ n 30.778.749/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais), HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 03.952.368/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 34.075.280/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 197.763,10 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e tr4s reais e dez centavos), EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 38.408.899/0001-59, vencedora do certame no valor total de R$ 2.940,00 (Dois mil e novecentos e quarenta reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 24.390,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 30.557.253/0001-21, vencedora do certame no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n 20.121.311/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 23 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL Nv 044/2021. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO PRESENCIAL Nv 044/2021, do tipo menor pre1o por item, visando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o dos servi1os de ornamenta1'o natalina, incluindo os servi1os de confec1'o, montagem e desmontagem de estruturas nas principais pra1as do Munic7pio de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 04.749.598/0001-77, sediada na Rua Pedreiras, n 1401 B, Bairro Dinir Silva, CEP n 65.605-375 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.032,81 (Duzentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520/2002, Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nv 123/2006 e suas altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 26 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
