SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2021
PORTARIA Nº 017/2021.
PORTARIA NÂ 017/2021.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Assessor T3cnico de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv1172851996, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 02 de dezembro de 2021, onde o mesmo participar% de Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 29 de NOVEMBRO DE 2021.
Francisco Rodrigues Morais Filho.
Secret%rio Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Assessor T3cnico de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv1172851996, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 02 de dezembro de 2021, onde o mesmo participar% de Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 29 de NOVEMBRO DE 2021.
Francisco Rodrigues Morais Filho.
Secret%rio Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2021
PORTARIA Nº 018/2021 -SEPLAN
PORTARIA NÂ 018/2021 -SEPLAN
“EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Exonerar o senhor GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS JNIOR, inscrito sob o CPF NÂ 916.600.763-15 e RG NÂ 92992498-3, da fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS - MA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2021 - GP
“EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Exonerar o senhor GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS JNIOR, inscrito sob o CPF NÂ 916.600.763-15 e RG NÂ 92992498-3, da fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS - MA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2021 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-D/2021
PORTARIA R.H. nº. 230-D/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 230-D/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) FABIOLA LEITE DE MEDEIROS, 120 (cento e vinte) dias de Licen1a Maternidade, a serem gozados de 09/11/2021 a 09/03/2022, como Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) FABIOLA LEITE DE MEDEIROS, 120 (cento e vinte) dias de Licen1a Maternidade, a serem gozados de 09/11/2021 a 09/03/2022, como Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 239-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 239-A/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 239-A/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) MARIA MARLENE DA SILVA NUNES, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 22/11/2021 a 20/02/2022, como Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) MARIA MARLENE DA SILVA NUNES, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 22/11/2021 a 20/02/2022, como Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 241-A/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 241-A/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) MARIA ASSUNÂÂO SATURNINO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 24/11/2021 a 22/02/2022, como A.O.S.D, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) MARIA ASSUNÂÂO SATURNINO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 24/11/2021 a 22/02/2022, como A.O.S.D, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 243-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 243-B/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 243-B/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 06/12/2021 a 05/01/2022, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 06/12/2021 a 05/01/2022, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 243/2021
PORTARIA R. H. nº. 243/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 243/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JACIRENE NASCIMENTO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/01/2022 $ 03/02/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JACIRENE NASCIMENTO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/01/2022 $ 03/02/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 246/2021
PORTARIA R.H. nº. 246/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 246/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADÂO FERNANDES LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 03/01/2022 a 02/02/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 29 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADÂO FERNANDES LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 03/01/2022 a 02/02/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 29 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247 - F/2021
PORTARIA R. H. nº. 247 - F/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 247 - F/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 03/01/2022 $ 02/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 03/01/2022 $ 02/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247 - G/2021
PORTARIA R. H. nº. 247 - G/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 247 - G/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozados de 22/12/2021 $ 19/02/2022, Atendente de ConsultCrio Dent%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozados de 22/12/2021 $ 19/02/2022, Atendente de ConsultCrio Dent%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247 - E/2021
PORTARIA R. H. nº. 247 - E/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 247 - E/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLANY SILVA MONTE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2022 $ 31/01/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLANY SILVA MONTE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2022 $ 31/01/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247 - D/2021
PORTARIA R. H. nº. 247 - D/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 247 - D/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SELESTINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/01/2022 $ 02/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SELESTINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/01/2022 $ 02/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 247 - A/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 247 - A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SELOMITE RIBEIRO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2022 $ 02/02/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SELOMITE RIBEIRO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2022 $ 02/02/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247/2021
PORTARIA R. H. nº. 247/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 247/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DIOGO NASCIMENTO MORAES , 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a remunerada, assegurado pela lei n 0861/1990, artigo 105, a serem gozados de 01/01/2022 $ 31/12/2023, Bioqu7mico, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DIOGO NASCIMENTO MORAES , 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a remunerada, assegurado pela lei n 0861/1990, artigo 105, a serem gozados de 01/01/2022 $ 31/12/2023, Bioqu7mico, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de Novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 247-B/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 247-B/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 06/12/2021 a 06/03/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Tr&nsito e Seguran1a PPblica - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 06/12/2021 a 06/03/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Tr&nsito e Seguran1a PPblica - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 247-C/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 247-C/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ADMYS KLEYN VIEIRA DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/01/2022 a 03/04/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu%ria - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ADMYS KLEYN VIEIRA DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/01/2022 a 03/04/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu%ria - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 248-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 248-C/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 248-C/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 03/01/2022 a 03/02/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 03/01/2022 a 03/02/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 248-D/2021
PORTARIA R.H. nº. 248-D/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 248-D/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) JENILVA SOUSA ALVES, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 14/11/2021 a 12/02/2022, como Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) JENILVA SOUSA ALVES, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 14/11/2021 a 12/02/2022, como Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 248-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 248-B/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 248-B/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 03/01/2022 a 02/02/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu%ria - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 03/01/2022 a 02/02/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu%ria - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 248- A/2021
PORTARIA R. H. nº. 248- A/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 248- A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DERYOHANA DA SILVA MONTEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/01/2022 $ 04/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DERYOHANA DA SILVA MONTEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/01/2022 $ 04/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 248/2021
PORTARIA R. H. nº. 248/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 248/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 03/01/2022 $ 04/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 03/01/2022 $ 04/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 044/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL sob o n 044/2021 do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 04.749.598/0001-77, sediada na Rua Pedreiras, n 1401 B, Bairro Dinir Silva, CEP n 65.605-375 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.032,81 (Duzentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos), objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o dos servi1os de ornamenta1'o natalina, incluindo os servi1os de confec1'o, montagem e desmontagem de estruturas nas principais pra1as do Munic7pio de Pedreiras - MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 30 de novembro de 2021. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0811002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa Recicle Info e Papelaria Ltda- Epp, inscrito no CNPJ: 17.239.339/0001-26, referente a Aquisi1'o de uma impressora e um transformador de 3000VA tripolar bivolt, para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, data de 21 de junho de 1993. O valor global do contrato 3 R$ 5.278,00 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais): ORGÂO: 19 Inst. Mun. De Previd4ncia de Pedreiras UNIDADE GESTORA: 1901 Instituto Municipal da Previd4ncia: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0002 2.133 - Manuten1'o e Funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material Permanente: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 22 de novembro de 2021. Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210662/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210662/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0811002/2021. PARTES: Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras - MA, e a empresa EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP situada na AV RIO BRANCO, n 394, Centro, Pedreiras -MA, CEP 65725-000 inscrita no CNPJ sob n 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aquisi1'o de uma impressora e um transformador de 3000VA tripolar bivolt, para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 22/11/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.278,00 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 19 Inst. Mun. De previd4ncia Municipal de Pedreiras. UNIDADE GESTORA: 1901 Inst. Mun. De previd4ncia Municipal de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0002 2.133 Manuten1'o Funcionamento do Instituto de previd4ncia prCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente, MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2021-INST, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/11/2021. Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras- IMPP.
