SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA nº 114/2021 - SEMED
PORTARIA n 114/2021 - SEMED
“EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA”.
A SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar o Sr. Francisco JPlio Santos Chagas, inscrito sob o CPF nv 012.142.163-58 e RG n 015574682000-3, da fun1'o designada ao mesmo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO, lotado da Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura de Pedreiras-MA, a partir de 06 de dezembro de 2021.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
GABINETE DA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 06 de dezembro de 2021.
Maria do Amparo Santos Albuquerque
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ038/2021-GP
“EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA”.
A SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar o Sr. Francisco JPlio Santos Chagas, inscrito sob o CPF nv 012.142.163-58 e RG n 015574682000-3, da fun1'o designada ao mesmo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO, lotado da Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura de Pedreiras-MA, a partir de 06 de dezembro de 2021.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
GABINETE DA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 06 de dezembro de 2021.
Maria do Amparo Santos Albuquerque
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ038/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 042/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 042/2021, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: G.P. VEZONO EIRELI, inscrita no CNPJ n 30.778.749/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais), HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 03.952.368/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 34.075.280/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 197.763,10 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e tr4s reais e dez centavos), EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 38.408.899/0001-59, vencedora do certame no valor total de R$ 2.940,00 (Dois mil e novecentos e quarenta reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 24.390,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 30.557.253/0001-21, vencedora do certame no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n 20.121.311/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), objetivando a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 044/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL sob o n 044/2021 do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 04.749.598/0001-77, sediada na Rua Pedreiras, n 1401 B, Bairro Dinir Silva, CEP n 65.605-375 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.032,81 (Duzentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos), objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o dos servi1os de ornamenta1'o natalina, incluindo os servi1os de confec1'o, montagem e desmontagem de estruturas nas principais pra1as do Munic7pio de Pedreiras - MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 30 de novembro de 2021. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 045/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 17 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 26 de novembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 046/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 20 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 26 de novembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
