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NÚMERO: 487/2021

Volume: 9 - Número: 487 de 8 de Dezembro de 2021

08/12/2021 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 08/12/2021 17:08:44 - IP com nº: 192.168.0.107
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. TOMADA DE PRE™OS N† 018/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 27 de dezembro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n† 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n† 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados no endere1o supra, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 01 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITA™•O. TOMADA DE PRE™OS N† 019/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n† 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n† 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados no endere1o supra, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 01 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 047/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 21 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n† 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 01 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 048/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 21 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de brinquedos infantis, materiais did%ticos, lPdicos e pedagCgicos e mobili%rios especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n† 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 01 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 049/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 22 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n† 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 01 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20210664/2021. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 043/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 362.678,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa S.K.A.R COMRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n† 41.488.339/0001-66, estabelecia na Rua 03, Casa 16 letra E - Parque Top%zio, Bairro: Jardim Bela Vista, CEP: 65072-741 S'o Lu7s/MA. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o pela Contratante, e Silvania Virgem Gusm'o Pereira, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 29 de novembro de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20210665/2021. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 043/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.515.410,00 (Um milh'o, quinhentos e quinze mil e quatrocentos e dez reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n† 07136536/0001-88, estabelecia na Pra1a do Mercado Central, Nv 02, Centro, CEP N† 65.415-000 - Coroat%/MA. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o pela Contratante, e AntDnio Mariano Lima da Silva Filho, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 29 de novembro de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20210666/2021. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 043/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 286.900,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa W R C BEZERRA - EPP, inscrita no CNPJ n† 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel Cat'o, N† 399, Centro, CEP n† 65.485-000 - Itapecuru Mirim/MA. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o pela Contratante, e Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 29 de novembro de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210667/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210667/2021. PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa JM ENGENHARIA E SERVI™OS GR“FICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001-77. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o dos servi1os de ornamenta1'o natalina, incluindo os servi1os de confec1'o, montagem e desmontagem de estruturas nas principais pra1as do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial N† 044/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 225.032,81 (duzentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0201.041220002.2.005 Manunten1'o e Funcionamento das Atividades do Gabinete, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 225.032,81. VIGNCIA: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE, pela Contratante e a Srp. MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. PEDREIRAS - MA, em 01 de Dezembro de 2021. MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 224/2021
ERRATA
ERRATA
ERRATA. A Portaria n† 224/2021, publicada no Di%rio Oficial, Edi1'o 486, de 07 de dezembro de 2021, retificamos:
ONDE SE L: PORTARIA N† 224/2021.
LEIA-SE: PORTARIA N† 187/2021.

Pedreiras-MA, 08 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 225/2021
ERRATA
ERRATA
ERRATA. A Portaria n† 225/2021, publicada no Di%rio Oficial, Edi1'o 486, de 07 de dezembro de 2021, retificamos:
ONDE SE L: PORTARIA N† 225/2021.
LEIA-SE: PORTARIA N† 188/2021.

Pedreiras-MA, 08 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

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