GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 063/2021
PORTARIA Nº 063/2021
PORTARIA NÂ 063/2021
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal de Contas do Estado - TCE/MA para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.062.0002. 2.010 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal de Contas do Estado - TCE/MA para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.062.0002. 2.010 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

