Diário oficial

NÚMERO: 490/2021

Volume: 9 - Número: 490 de 13 de Dezembro de 2021

13/12/2021 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 13/12/2021 16:58:24 - IP com nº: 192.168.0.107

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2021
PORTARIA Nº 040/2021.
PORTARIA N† 040/2021.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 17 de dezembro de 2021, afim de resolver pendencias do Munic7pio junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.028 - MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDIN“RIOS.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 189/2021
PORTARIA Nº 189/2021.
PORTARIA N† 189/2021.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (uma) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 15 a 17 de dezembro de 2021, para tratar de assuntos administrativos, junto a Secretaria de SaPde do Estado do Maranh'o.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 101220222045 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0101000000 -Receitas de impostos e transfer4ncias vinculadas $ SaPde.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 09 de dezembro de 2021.

Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 218/2021
PORTARIA Nº 218/2021.
PORTARIA N† 218/2021.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 14 a 16 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% levar paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 220/2021
PORTARIA Nº 220/2021.
PORTARIA N† 220/2021.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula: 226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 14 e 15 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno Mental.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 221/2021
PORTARIA Nº 221/2021.
PORTARIA N† 221/2021.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 14 de dezembro de 2021, onde a mesma ir% transportar paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 06 de dezembro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 227/2021
PORTARIA Nº 227/2021.
PORTARIA N† 227/2021.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 16 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados).

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 06 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 231/2021
PORTARIA Nº 231/2021.
PORTARIA N† 231/2021.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Josu3 Costa da Silva, Cargo: Motorista, portador do CPF nv 020.699.013-86 e RG nv 0297945020050, o valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalente a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo 13 a 17 de dezembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 10 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 255/2021
PORTARIA R. H. nº. 255/2021.
PORTARIA R. H. n†. 255/2021.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). WELEONE ALVES DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 27/01/2022 a 25/02/2022, como Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo/Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se.

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 08 de dezembro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Servidor do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260/2021
PORTARIA R. H. nº. 260/2021.
PORTARIA R. H. n†. 260/2021.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 03/01/2022 $ 03/02/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de Dezembro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 260 - A/2021.
PORTARIA R. H. n†. 260 - A/2021.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO BEZERRA, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento m3dico, a serem gozados de 10/12/2021 $ 10/01/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de Dezembro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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