SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2021
PORTARIA Nº 020/2021.
PORTARIA NÂ 020/2021.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista desta Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53, o valor de R$-93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis, para levar usu%rio do CRAS, no intuito de realizar uma per7cia M3dica no INSS de S'o Luis-MA, no dia 15.12.2021
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista desta Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53, o valor de R$-93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis, para levar usu%rio do CRAS, no intuito de realizar uma per7cia M3dica no INSS de S'o Luis-MA, no dia 15.12.2021
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 194/2021
PORTARIA Nº 194/2021.
PORTARIA NÂ 194/2021.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a UNAI-MG, durante os dias 20 a 24 de Dezembro de 2021, onde o mesmo ir% visitar a Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo em Unai- MG
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.028 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a UNAI-MG, durante os dias 20 a 24 de Dezembro de 2021, onde o mesmo ir% visitar a Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo em Unai- MG
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.028 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 228/2021
PORTARIA Nº 228/2021.
PORTARIA NÂ 228/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. J3ssica Mayara Lima Luiz, Coordenadora do SAE/CTA, portadora do CPF nv 600.224.383-60 e RG nv 124395599-3, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos ) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 14 de dezembro de 2021, onde a mesma ir% com o objetivo de participar da reuni'o do I Encontro Estadual de Coordenadores Municipais de Ist/Aids/Hiv.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, .
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. J3ssica Mayara Lima Luiz, Coordenadora do SAE/CTA, portadora do CPF nv 600.224.383-60 e RG nv 124395599-3, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos ) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 14 de dezembro de 2021, onde a mesma ir% com o objetivo de participar da reuni'o do I Encontro Estadual de Coordenadores Municipais de Ist/Aids/Hiv.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, .
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 232/2021
PORTARIA Nº 232/2021.
PORTARIA NÂ 232/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Isadora Melo Nascimento da Silva, Assistente Administrativo IV/Recursos Humanos, portadora do CPF nv 059.171.373-07 e RG nv 026376202003-1 , o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021, com o objetivo de participar de um treinamento do “E Social” , na pr%tica para Crg'o pPblicos.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Isadora Melo Nascimento da Silva, Assistente Administrativo IV/Recursos Humanos, portadora do CPF nv 059.171.373-07 e RG nv 026376202003-1 , o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021, com o objetivo de participar de um treinamento do “E Social” , na pr%tica para Crg'o pPblicos.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 015/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 015/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 015/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma e adequa1'o de pr3dio pPblico para implanta1'o da cozinha municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA UCHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 10.811.637/0001-11, com sede na Rua S'o Francisco, n 112, Centro, CEP n 65720-000 - Igarap3 Grande/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 360.594,19 (Trezentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 08 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 016/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 016/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 016/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o da estrutura met%lica e substitui1'o do guarda corpo da ponte Francisco S%, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa GERAL ENGENHARIA E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ n 63.430.474/0001-93, sediada na Rua Edmundo Calheiros, n 7, Ed. Pool Service, Sala 304, 3 andar, S'o Francisco, CEP n 65.076-390 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 354.122,90 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 13 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 017/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 017/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 017/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de ponte em se1'o mista (concreto armado e estrutura met%lica) no povoado Lago da On1a, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 211.875,58 (Duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 13 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 050/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 28 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Aquisi1'o de AutomCveis B%sico sem acessibilidade - Ve7culos (zero quilometro), capacidade m7nima para 05 lugares, motoriza1'o m7nima 1.3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 06 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210668/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 60.939,60 (Sessenta mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 29.316.592/0001-37, estabelecia na Av. Governador Luiz Rocha, n 12, Potos7, CEP n 65.800-000 - Balsas/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e a Sr.p Naiara Costa de AraPjo pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210669/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.745,00 (Cinquenta e tr4s mil e setecentos e quarenta e cinco reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa E. DANTAS BRANDÂO - EIRELI, CNPJ: 14.222.220/0001-74, estabelecia na Av. S'o Francisco, n 1800, Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e o Sr Emanuel Dantas Brand'o pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210670/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-76, estabelecia na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nv 88, Sala B, Parque Industrial, CEP: 16.075-370 - Ara1atuba/SP. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e a Sr.p Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210671/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 240.250,89 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.247.960/0001-09, estabelecia na Rua Paulo Carneiro da Cunha, n 2100, Tancredo Neves, CEP n 64.076-030 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e o Sr Luciano Teixeira Soares pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210672/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 125.263,38 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e tr4s reais e trinta e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob n 13.178.453/0001-54, estabelecia na Estrada MA 203, n 06, Cond. Central Park e Altos, Ara1agy, CEP: 65.110-000 - S'o Jos3 de Ribamar/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e o Sr Gustavo Farias da Costa e Silva pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210673/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.400,00 (Catorze mil e quatrocentos reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa G.P VEZONO EIRELI, CNPJ: 30.778.749/0001-25, estabelecia na Rua Martins Pena, n 47, Campos El7seos, CEP: 14080-620 - Ribeir'o Preto/SP. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e o Sr Gabriel Pereira Vezono pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210674/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ n 62.413.869/0001-15, estabelecia na Rua Martins Pena, n 93, Campos El7seos, CEP: 14080-620 - Ribeir'o Preto/SP. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e a Sr.p rica Vernile Pereira pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210676/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210676/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 11.593.045/0001-33. OBJETO: Aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Lazer do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 030/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 2.250,00. VIGNCIA: 07 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer, pela Contratante e o SrÂ. EDER JOFRE DA SILVA BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210685/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210685/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.350,00. VIGNCIA: 13 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210686/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210686/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do (FUNDEB)Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 117.690,00 (cento e dezessete mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 117.690,00. VIGNCIA: 13 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Dezembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
