CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA/CMP Nº 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA/CMP NÂ 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO PROVISRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA FORA DO EDIFCIO SEDE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e regimentais,
CONSIDERANDO o atual quadro estrutural do pr3dio do edif7cio Sede da C&mara Municipal de Pedreiras/MA;
CONSIDERANDO o RelatCrio de Fiscaliza1'o n 008/2021, realizado pela Defesa Civil do Munic7pio de Pedreiras/MA, apontando irregularidades as quais necessitam de interven1Ees em car%ter de urg4ncia;
CONSIDERANDO o in7cio da reforma estrutural do pr3dio do edif7cio Sede do Poder Legislativo Municipal,a fim de estabelecer condi1Ees m7nimas de trabalho, ofertando seguran1a aos servidores, vereadores e a popula1'o em geral,
RESOLVE:
Art. 1 - Fica determinadoo funcionamento provisCrio da C&mara Municipal de Pedreiras/MA no imCvel situado na rua Geremias Caldeiras, n 98, Centro, neste munic7pio.
Art. 2Â -O Poder Legislativo municipal funcionar% em expediente normal no per7odo em que estiver funcionando no endere1o disposto no artigo primeiro desta Portaria.
Par%grafo Pnico - Para fins desta Portaria, o expediente desta Casa Legislativa ser% compreendido de segunda a sexta, das 08:00 horas $s 14:00 horas.
Art. 3Â - Eventuais SessEes da C&mara Municipal de Pedreiras/MA ser'o realizadas no AuditCrio do Parque Municipal Jo'o do Vale, situado neste munic7pio.
Art. 4Â - Os casos omissos, excepcionais ou supervenientes a esta Portaria, ser'o resolvidos pela Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras/MA.
Art. 5Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARLY TAVARES SOARES SILVA
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
DISPE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO PROVISRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA FORA DO EDIFCIO SEDE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e regimentais,
CONSIDERANDO o atual quadro estrutural do pr3dio do edif7cio Sede da C&mara Municipal de Pedreiras/MA;
CONSIDERANDO o RelatCrio de Fiscaliza1'o n 008/2021, realizado pela Defesa Civil do Munic7pio de Pedreiras/MA, apontando irregularidades as quais necessitam de interven1Ees em car%ter de urg4ncia;
CONSIDERANDO o in7cio da reforma estrutural do pr3dio do edif7cio Sede do Poder Legislativo Municipal,a fim de estabelecer condi1Ees m7nimas de trabalho, ofertando seguran1a aos servidores, vereadores e a popula1'o em geral,
RESOLVE:
Art. 1 - Fica determinadoo funcionamento provisCrio da C&mara Municipal de Pedreiras/MA no imCvel situado na rua Geremias Caldeiras, n 98, Centro, neste munic7pio.
Art. 2Â -O Poder Legislativo municipal funcionar% em expediente normal no per7odo em que estiver funcionando no endere1o disposto no artigo primeiro desta Portaria.
Par%grafo Pnico - Para fins desta Portaria, o expediente desta Casa Legislativa ser% compreendido de segunda a sexta, das 08:00 horas $s 14:00 horas.
Art. 3Â - Eventuais SessEes da C&mara Municipal de Pedreiras/MA ser'o realizadas no AuditCrio do Parque Municipal Jo'o do Vale, situado neste munic7pio.
Art. 4Â - Os casos omissos, excepcionais ou supervenientes a esta Portaria, ser'o resolvidos pela Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras/MA.
Art. 5Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARLY TAVARES SOARES SILVA
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2021
PORTARIA Nº 065/2021
PORTARIA NÂ 065/2021
“DispEe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, no &mbito do Poder Legislativo do Munic7pio de Pedreiras - MA”.
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, prCximas sextas-feiras do m4s corrente, tendo em vista as festividades de fim de ano (Natal e Reveillon).
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de dezembro de 2021.
Marly Tavares Soares Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
“DispEe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, no &mbito do Poder Legislativo do Munic7pio de Pedreiras - MA”.
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, prCximas sextas-feiras do m4s corrente, tendo em vista as festividades de fim de ano (Natal e Reveillon).
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de dezembro de 2021.
Marly Tavares Soares Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
