SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 195/2021
PORTARIA Nº 195/2021
PORTARIA NÂ 195/2021.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv020.598.493-22, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, no dia 23 de dezembro de 2021, onde a mesma ir% participar de uma visita na casa da Mulher Brasileira.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv020.598.493-22, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, no dia 23 de dezembro de 2021, onde a mesma ir% participar de uma visita na casa da Mulher Brasileira.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 006/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2022, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Concorr4ncia, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0109002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv016/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa Difusora Comunica1'o S/A, portadora do CNPJ: 08.661.220/0001-78, objetivando Contrata1'o de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Minist3rio das Comunica1Ees, para presta1'o de servi1os que se refere $ inser1'o por meio de sinal de televis'o aberta (%udio e v7deo) de programa1'o produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programa1'o da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 12.000,00 (doze mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 10 de setembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0811005/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv020/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa Eromidio Martins De Oliveira, portador do CNPJ: 63.329.189/0001-80, objetivando a aquisi1'o de paletes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, data de 21 de junho de 1993. O valor global do contrato 3 R$ 16.925,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte cinco reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 06 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 26 de novembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secretario Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210658/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210658/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0109002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa Difusora Comunica1'o S/A, inscrita CNPJ: 08.661.220/0001-78, localizada Av. Camboa, n 120 - Camboa - S'o Lu7s/MA. OBJETO: Contrata1'o de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Minist3rio das Comunica1Ees, para presta1'o de servi1os que se refere $ inser1'o por meio de sinal de televis'o aberta (%udio e v7deo) de programa1'o produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programa1'o da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze Mil Reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv016/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 10/09/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210661/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210661/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0811005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do CNPJ: 63.329.189/0001-80, Rua PaissandP, n 901B, Bairro: Centro, Teresina -PI: CEP: 64.0001-120. OBJETO: Aquisi1'o de paletes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 23/11/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.925,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte cinco reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv020/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 26/11/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210677/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210677/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.000,00. VIGNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210678/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210678/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: EXPANSÂO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 31.504.008/0001-19. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.390,00. VIGNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210679/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210679/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: G.P. VEZONO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 30.778.749/0001-25. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 47.400,00. VIGNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. ERICA VERNILE PEREIRA VEZONO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210680/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210680/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: W TEDESCO REFRIGERAÂÂO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 20.121.311/0001-16. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.000,00. VIGNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. WILKER TEDESCO VELOZO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210681/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210681/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HOSPLIFE COMRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.952.368/0001-48. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.800,00. VIGNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. ROSELEI MARIA RACHADEL SARTORI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210682/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210682/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÂO EIRELI, inscrita no CNPJ 34.075.280/0001-19. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 197.763,10 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e tr4s reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 197.763,10. VIGNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JULIANO RODRIGUES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210683/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210683/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 38.408.899/0001-59. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.940,00. VIGNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. SRGIO EDELBERTO VÂLERIO JNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210690/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210690/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 80.950,00 (oitenta mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 80.950,00. VIGNCIA: 16 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Dezembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210693/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210693/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 025/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 108.276,90 (cento e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 108.276,90. VIGNCIA: 17 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Dezembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
