CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CARTA CONVITE N 001/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade Carta Convite 001/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, em favor da empresa P. A. ALVES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ n 18.378.643/0001-39, sediada na Travessa do Cajueiro, n 46, sala 01, Bairro do Engenho, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 179.543,61 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e tr4s reais e sessenta e um centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras - MA, 18 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO PRESENCIAL N 004/2021. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exma. Srp. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da C&mara Municipal, Homologa o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL nv 004/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para aquisi1'o de aparelhos celular smartphone android, 6GB RAM, tela touchscreen de 6.5 polegadas, memCria interna de 128 GB, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: IMPRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ pelo n 04.966.853/0001-33, localizada na Rua Coronel Pedro Bogea, n 246, Centro, CEP: 65.715-000 - Lago da Pedra/MA, pelo valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 27/2021. PREGÂO PRESENCIAL N 004/2021. OBJETO: Aquisi1'o de aparelhos celular smartphone android, 6GB RAM, tela touchscreen de 6.5 polegadas, memCria interna de 128 GB, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente; FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa IMPRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ pelo n 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, n 246, Centro, CEP: 65.715-000 - Lago da Pedra - MA, neste ato representada pelo Sr. Fabio Renato Silva dos Santos, portador do CPF n 052.537.023-42, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021. Pedreiras- MA, 10 de novembro de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO PRESENCIAL N 005/2021. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exma. Srp. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da C&mara Municipal, Homologa o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL nv 005/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de Buffet para fornecimento de (lanche, salgados e Coffee Break), nas sessEes ordin%rias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ pelo n 35.782.926/0001-60, localizada na Rua Maneco Rego, n 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 35.250,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 28/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 28/2021. CARTA CONVITE N 001/2021. OBJETO: Presta1'o de servi1os de reforma da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 179.543,61 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e tr4s reais e sessenta e um centavos). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 1.001 - Reforma, Amplia1'o e Moderniza1'o do Pr3dio da C&mara Municipal; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instala1Ees; FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela SrÂ. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a empresa P. A. ALVES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ n 18.378.643/0001-39, sediada na Travessa do Cajueiro, n 46, sala 01, Bairro do Engenho, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Sr Paulo Andr3 Alves da Silva, CPF n 890.965.093-15, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. Pedreiras- MA, 18 de novembro de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 029/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 23/2021. OBJETO: Confec1'o de painel Backdrop e adesivos pl%sticos com a logomarca para C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais ). ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ pelo n 01.340.593/0001-06, localizada na Rua Messias Filho n 43 - Centro - CEP: 65.725.000, Pedreiras - MA, neste ato representado pelo Sr. Jeremias Alves Da Silva, inscrita no CPF pelo n 702.558.303-00, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. Pedreiras - MA, 29 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 30/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 30/2021. PREGÂO PRESENCIAL N 005/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet para fornecimento de (lanche, salgados e coffee break), nas sessEes ordin%rias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.041,50 (Dez mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manuten1'o e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica; FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO - ME, inscrita no CNPJ pelo n 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, 906 - Centro - Pedreiras - MA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Teofilo Rios Antonio, portador do CPF n 074.270.947-78, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. Pedreiras - MA, 09 de dezembro de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 011001/2021. Dispensa de Licita1'o nÂ. 023/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Confec1'o de painel Backdrop e adesivos pl%sticos com a logomarca da C&mara Municipal de Pedreiras - MA.  empresa. JEREMIAS ALVES DA SILVA - ME, CNPJ: 01.340.593/0001-06, VALOR: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais ). Pedreiras - MA, 26 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 0911001/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 005/2021. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet para fornecimento de (lanche, salgados e coffee break), nas sessEes ordin%rias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela c&mara municipal de pedreiras/ma. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.250,00 (Trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ n 12.538.625/0001-90 (rg'o Gerenciador), e a empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ n 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, n 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013 e altera1Ees posteriores, Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da C&mara Municipal, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Marcelo Teofilo Rios Antonio, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 09 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da C&mara Municipal - rg'o Gerenciador.
