SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 193/2022
PORTARIA Nº 193/2021.
PORTARIA NÂ 193/2021.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 20 de Dezembro de 2021, onde o mesmo ir% para Visita t3cnica a Casa da mulher Brasileira Com o objetivo de observar a infraestrutura, bem como o funcionamento e quadro profissional do CRAMSV- Centro de Refer4ncia no Atendimento $ Mulheres em Situa1'o de Viol4ncia.
II- Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14.122.0002.2.123 - MANUTENÂÂO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III- Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 20 de Dezembro de 2021, onde o mesmo ir% para Visita t3cnica a Casa da mulher Brasileira Com o objetivo de observar a infraestrutura, bem como o funcionamento e quadro profissional do CRAMSV- Centro de Refer4ncia no Atendimento $ Mulheres em Situa1'o de Viol4ncia.
II- Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14.122.0002.2.123 - MANUTENÂÂO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III- Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 019/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 019/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 019/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ n 17.068.417/0001-99, situada $ Rua do Sol nv304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - S'o Mateus do Maranh'o/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras /MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 045/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 045/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 39.147.706/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 132.664,76 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n 33.231.957/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 64.150,00 (Sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais), M CARREGA COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n 32.593.430/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 57.230,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e trinta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 046/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 046/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 36.306.615/0001-98, vencedora do certame no valor total de R$ 1.202.985,90 (Um milh'o, duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 39.147.706/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 63.781,00 (sessenta e tr4s mil e setecentos e oitenta e um reais), ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n 05.763.509/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e tr4s mil e quinhentos reais), URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 26.628.908/0001-38, vencedora do certame no valor total de R$ 14.026,00 (Catorze mil e vinte e seis reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 047/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 047/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ n 35.265.061/0001-65, vencedora do certame no valor total de R$ 521.830,00 (Quinhentos e vinte e um mil e oitocentos e trinta reais), J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ n 01.662.989/0001-61, vencedora do certame no valor total de R$ 1.397.551,30 (Um milh'o, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.966.853/0001-33, vencedora do certame no valor total de R$ 573.569,80 (Quinhentos e setenta e tr4s mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 31.499.939/0001-76, vencedora do certame no valor total de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), ADEQUA MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n 27.790.405/0001-27, vencedora do certame no valor total de R$ 45.720,00 (Quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 41.488.339/0001-66, vencedora do certame no valor total de R$ 85.180,00 (Oitenta e cinco mil e cento e oitenta reais), MAY MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n 21.066.986/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 956.429,00 (Novecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais) , nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 048/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 048/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de brinquedos infantis, materiais did%ticos, lPdicos e pedagCgicos e mobili%rios especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.966.853/0001-33, vencedora do certame no valor total de R$ 448.992,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais), CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 18.658.463/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 23.400,00 (Vinte e tr4s mil e quatrocentos reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 049/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 049/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ n 74.045.626/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 1.997.418,00 (Um milh'o, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e dezoito reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 050/2021. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 050/2021, do tipo menor pre1o por item, visando a Aquisi1'o de AutomCveis B%sico sem acessibilidade - Ve7culos (zero quilometro), capacidade m7nima para 05 lugares, motoriza1'o m7nima 1.3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ n 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 143.640,00 (Cento e quarenta e tr4s mil e seiscentos e quarenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 051/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 051/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ve7culos (zero quilDmetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ n 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 204.554,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210698/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210698/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 025/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 303.021,88 (trezentos e tr4s mil, vinte e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 303.021,88. VIGNCIA: 22 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. Jo'o Leite Saraiva, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210699/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210699/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o (PNATE) de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 120.002,90 (cento e vinte mil, dois reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 120.002,90. VIGNCIA: 20 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. Luis Alberto da Silva Morais, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
