GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022
PORTARIA NÂ 001/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Irapo' Suzuki de Almeida Eloi, Procurador Geral do Munic7pio, portador do CPF Nv956.058.513-49, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias 17 a 19 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal Regional Federal da 1p Regi'o - TRF1 para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.062.0002. 2.010 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 05 DE JANEIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Irapo' Suzuki de Almeida Eloi, Procurador Geral do Munic7pio, portador do CPF Nv956.058.513-49, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias 17 a 19 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal Regional Federal da 1p Regi'o - TRF1 para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.062.0002. 2.010 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 05 DE JANEIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 003/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 003/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - RETIFICAR, a Portaria R.H. n 269-C/2021, referente a concess'o de f3rias regulares do servidor EDINALDO OLIVEIRA LEITE, onde se l4 03/01/2022 a 03/04/2022, o correto 3 03/01/2022 a 02/02/2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Hum
anos de Pedreiras - MA, em 05 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - RETIFICAR, a Portaria R.H. n 269-C/2021, referente a concess'o de f3rias regulares do servidor EDINALDO OLIVEIRA LEITE, onde se l4 03/01/2022 a 03/04/2022, o correto 3 03/01/2022 a 02/02/2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Hum
anos de Pedreiras - MA, em 05 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 003/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 003/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - RETIFICAR, a Portaria R.H. n 269-C/2021, referente a concess'o de f3rias regulares do servidor EDINALDO OLIVEIRA LEITE, onde se l4 03/01/2022 a 03/04/2022, o correto 3 03/01/2022 a 02/02/2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - RETIFICAR, a Portaria R.H. n 269-C/2021, referente a concess'o de f3rias regulares do servidor EDINALDO OLIVEIRA LEITE, onde se l4 03/01/2022 a 03/04/2022, o correto 3 03/01/2022 a 02/02/2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 049/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 049/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ n 74.045.626/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 1.997.418,00 (Um milh'o, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e dezoito reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 05 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 050/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 050/2021, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ n 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 143.640,00 (Cento e quarenta e tr4s mil e seiscentos e quarenta reais), objetivando a Aquisi1'o de AutomCveis B%sico sem acessibilidade - Ve7culos (zero quilometro), capacidade m7nima para 05 lugares, motoriza1'o m7nima 1.3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 051/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 051/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ n 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 204.554,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), objetivando Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ve7culos (zero quilDmetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
