Diário oficial

NÚMERO: 415/2022

07/01/2022 Publicações: 4 ipm pedreiras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 07/01/2022 13:46:49 - IP com nº: 192.168.0.103

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INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 20/2022
Portaria nº 20/2021
Portaria nº 20/2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 52/2021 apenso ao 51/2021

Resolve:

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a CAMILA VITÓRIA ALVES DE SOUSA CPF Nº 043.888.883-97, de natureza Temporária até 29 de janeiro de 2023, data de sua maioridade previdenciária em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Srº WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos E Oitenta E Três Reais E Setenta E Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152 e 154, II, a, 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores), art. 15, II a da Lei 1.358/2013 e art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal.

a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73

Total.............................................................R$ 686,73

Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal de Pedreiras - MA

WESCLEY BRITO DA SILVA

Portaria 011/2021 - GP

Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 21/2022
Portaria nº 21/2021
Portaria nº 21/2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 51/2021.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA CPF Nº 556.814.503.25, de natureza vitalícia, em virtude do falecimento de seu cônjuge e servidor o Sr. WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152, 153, § 1º e 2º e 154, I a e e, Art. 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II a da Lei 1.358/2013 e art 40, § 7º, II da Constituição Federal.

a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73

Total.............................................................R$ 683,73

Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal de Pedreiras - MA

WESCLEY BRITO DA SILVA

Portaria 011/2021 - GP

Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 22/2022
Portaria nº 22/2021
Portaria nº 22/2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº51/2021.

Resolve:

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a WANDER RAFAEL CRUZ DE SOUSA CPF Nº 623.974.753-08, de natureza Temporária até 06 de maio de 2031, data de sua maioridade previdenciária, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Srº WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152, 153, § 1º e 2º e 154, I a e e, Art. 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II a da Lei 1.358/2013 e art. 40, § 7º, II da Constituição Federal.

a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73

Total.............................................................R$ 683,73

Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal de Pedreiras - MA

WESCLEY BRITO DA SILVA

Portaria 011/2021 - GP

Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 23/2022
Portaria nº 23/2021
Portaria nº 23/2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº51/2021.

Resolve:

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a WANDO ABREU DE SOUSA FILHO CPF Nº 024.241.483-41, de natureza vitalícia, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Srº WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152, 153, § 1º e 2º e 154, I a e e, Art. 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II a da Lei 1.358/2013 e art 40, § 7º, II da Constituição Federal.

a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73

Total.............................................................R$ 683,73

Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal de Pedreiras - MA

WESCLEY BRITO DA SILVA

Portaria 011/2021 - GP

Presidente IMPP

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