DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 268/2022
PORTARIA R. H. nº. 268/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 268/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DOMINGAS RODRIGUES DA CONCEIÂÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 17/01/2022 $ 16/02/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DOMINGAS RODRIGUES DA CONCEIÂÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 17/01/2022 $ 16/02/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 270/2022
PORTARIA R. H. nº. 270/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 270/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERONICA DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/02/2022 $ 03/03/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERONICA DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/02/2022 $ 03/03/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 270- A/2022
PORTARIA R. H. nº. 270- A/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 270- A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/02/2022 $ 07/03/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/02/2022 $ 07/03/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210691/2021. TOMADA DE PREÂOS N 015/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA UCHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 10.811.637/0001-11. OBJETO: Presta1'o de servi1os de reforma e adequa1'o de pr3dio pPblico para implanta1'o da cozinha municipal de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360.594,19 (trezentos e sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 08 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0023 1.026 Constru1'o, reforma e amplia1'o de Pr3dio PPblico Municipal/Comercial; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordin%rios.VIGNCIA: 20 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e a Srp. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galv'o, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 019/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS nv 019/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ n 17.068.417/0001-99, situada $ Rua do Sol nv304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - S'o Mateus do Maranh'o/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 0812001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, representada pelo Senhora Maria do Amparo Santos Albuquerque, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de mobili%rios escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.676.271/0001-88 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 012/2021 pelo CISPAR - ConsCrcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto do Parna7ba, datada 29 de setembro de 2021, publicada no Di%rio dos Munic7pios Mineiros - Quarta - Feira - 29 de setembro de 2021, decorrente do Preg'o Presencial n 09/2021. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.676.271/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de mobili%rios escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 12/2021 - CISPAR - ConsCrcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent%vel do Alto Parna7ba/MG. BASE LEGAL: Decreto Federal n 7.892/2013, Alterado pelo Decreto Federal n 9.488/2018, Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.167.700,00 (um milh'o, cento e sessenta e sete mil, setecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.167.700,00. VIGNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Srp. Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e o Sr. Nelson Oenning Junior, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220002/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220002/2022. TOMADA DE PREÂOS N 017/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de ponte em se1'o mista (concreto armado e estrutura met%lica) no povoado Lago da On1a, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 211.875,58 (Duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE: 1500000000. VIGNCIA: 05 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e a Sr.p Emileny Oliveira da Silva, pela contratada. Pedreiras/MA, 05 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220003/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: H R PEREIRA SOLUÂÂO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ 22.748.812/0001-52. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 031/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 68.000,00. VIGNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. HELVYS RAMALHO PEREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220021/20221. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 051/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ve7culos (zero quilDmetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 204.554,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ n 27.967.465/0001-72, sediada na Rodovia BR 316, n 1996, Bairro Vila Ol7mpica, CEP n 65.309-899 - Santa In4s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e Paulo Gutemberg Aguiar Vieira pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
