PORTARIA N°012/2022 - GP

PORTARIA Nv012/2022 - GP

“NOMEIA SERVIDOR RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e a Constitui1'o Federal,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que faz-se necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel por fiscalizar a execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica.
RESOLVE:
Art. 1v - Nomear o Sr. Jos3 Flavio Neres, inscrito sob o CPF Nv 608.569.853-41 e RG Nv0425464020112 SESP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras.
Art. 2v - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

PORTARIA N° 013/2022-GP

PORTARIA Nv 013/2022-GP
“NOMEIA SERVIDOR RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e a Constitui1'o Federal,

CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que faz-se necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel por fiscalizar a execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica.
RESOLVE:
Art. 1v - Nomear o Sr. Elvis C3sar Silva Farias, inscrito sob o CPF Nv 431.683.533-53 e RG Nv 000075307597-0 SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Administra1'o.
Art. 2v - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 07 de janeiro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

PORTARIA N°014/2022 - GP

PORTARIA Nv014/2022 - GP
“NOMEIA SERVIDOR RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e a Constitui1'o Federal,

CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que faz-se necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel por fiscalizar a execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica.
RESOLVE:
Art. 1v - Nomear o Sr. Guilherme Lopes Nascimento Rocha, inscrito sob o CPF Nv 036.696.683-90 e RG N† 062251742017-2 SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras.
Art. 2v - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

PORTARIA N° 015/2022 - GP

PORTARIA Nv 015/2022 - GP
“NOMEIA SERVIDOR RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e a Constitui1'o Federal,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que faz-se necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel por fiscalizar a execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica.
RESOLVE:
Art. 1v - Nomear o Sr. Jo'o Carlos Gon1alves Fernandes, inscrito sob o CPF Nv 007.983.513-90 e RG Nv 548156943 SSP/CE, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras.
Art. 2v - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGNCIA
Inunda1Ees e Deslizamentos
PEDREIRAS - MA
VERS•O: V
LTIMA ATUALIZA™•O: 01/01/2022
EXEMPLAR PERTENCENTE A: COMPDEC-PEDREIRAS-MA
SUM“RIO

1.HipCtese de desastre
a - Tipifica1'o
b - Cobrade
2.Finalidade
3.Situa1'o Pressupostos
4.Opera1Ees
4.3.1Pr3-Impacto
4.3.2A1Ees iniciais pCs-desastre
4.3.3Resposta ao desastre
4.4 Atribui1'o
1 INTRODU™•O

1.1DOCUMENTO DE APROVA™•O

O Plano de Conting4ncia para inunda1Ees e deslizamentos do munic7pio de Pedreiras - MA estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos Crg'os envolvidos na resposta a emerg4ncias e desastres quando da atua1'o direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais.
O presente plano foi elaborado e aprovado pelos Crg'os e institui1Ees integrantes do sistema municipal de defesa civil de Pedreiras - MA, identificados na p%gina de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a compet4ncia que lhes 3 conferida, bem como realizar a1Ees para cria1'o e manuten1'o das condi1Ees necess%rias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas neste plano.

1.2 P“GINA DE ASSINATURAS
NOME TTULO DA AUTORIDADE E ASSINATURA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS PREFEITA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MARA BRITO DE ARAJOCOORDENADOR COMPDECDAMI•O FELIPE BARBOSASEC. DE ADMINISTRA™•OMARCOS BRUNIERI DE FREITASSEC. DE INFRAESTRUTURAMARCILO LIRA XIMENESSEC. DE SADEMARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUESEC. DE EDUCA™•OSTERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSASEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL.ELCIMAR SILVA LIMA FILHOSEC. DE AGRICULTURAALDECLEI FARIAS REISSEC. DE MEIO AMBIENTE.EVERSON DANTAS FARIAS FILEMON DE CARVALHO KRAUSE NETOSEC. DE ARTICULA™•O POLITICA. __________________________________________________ SEC. DE PROJETOS ESPECIAS FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHOSEC. DE PLANEJAMENTOSUBTENENTE - CEZAR BARROSINST. E CHEFE DO TIRO DE GUERRA 08-008JANIO LUIS MARQUES FERNANDESSECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN™AS JOEL MACHADO RODRIGUES 13p CIA DE BOMBEIROS

1.3 REGISTRO DE ALTERA™ES

DATA ALTERA™•OOBS. 03/02/2014Vers'o inicial - v.0303/02/2017Vers'o - v.0413/03/2019Vers'o - v.0510/03/2020Vers'o - v.0618/02/2021Vers'o - v.0701/01/2022Vers'o - v.08



1.4 REGISTRO DE CPIAS DISTRIBUDAS
NMERORG•ODATAASSINATURA1. SEC. DE ADMINISTRA™•O2. SEC. DE INFRAESTRUTURA3. SEC. DE SADE4. SEC. DE EDUCA™•O5. SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL.6. SEC. DE AGRICULTURA7. SEC. DE MEIO AMBIENTE.8. SEC. DE PLANEJAMENTO9. SEC. DE ESPORTES10. SEC. DE FINAN™AS11. SEC. DE PROJETOS ESPECIAIS 12. C”MARA MUNICIPAL13. 13p CIA DE BOMBEIROS14. EMPRESAS DE COMUNICA™ES15. CAEMA16. EQUATORIAL

2. HIPTESE DE DESASTRE

a. TIPIFICA™•O: Inunda1Ees graduais
b. COBRAIDE - 1.2.1.0.0

3. FINALIDADE

O Plano Municipal De Conting4ncia - PLAMCON - para inunda1Ees e deslizamentos do munic7pio de Pedreiras - MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Crg'os envolvidos na resposta a emerg4ncias e desastres quando da atua1'o direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais, recomendando e padronizando a partir da ades'o dos Crg'os signat%rios os aspectos relacionados ao monitoramento, alerta, alarme e resposta, incluindo as a1Ees de socorro, ajuda humanit%ria e reabilita1'o de cen%rios, a fim de reduzir os danos e preju7zos decorrentes.

4. SITUA™•O E PRESSUPOSTOS

Mobilizar e integrar o sistema de Defesa Civil por meio dos diversos Crg'os setoriais na esfera municipal e em parceria com a defesa civil do estado, para as a1Ees de resposta ao desastre tipificado, minimizando danos e preju7zos da popula1'o afetada e que permita a garantia da integridade f7sica e moral da popula1'o, bem como preservar o patrimDnio publico e privado.
4.1 Situa1'o
O Rio Mearim corta o munic7pio de Pedreiras em toda sua extens'o, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Na zona urbana em consequ4ncia de um maior volume de ocupa1'o mais acentuado, os riscos se traduzem com maior intensidade, atingindo uma parcela significativa da popula1'o que habita o munic7pio.


4.2 Cen%rios de Risco

Nome do risco: INUNDA™ES GRADUAIS.
Local: LOCAIS SITUADOS ’S MARGENS DO RIO MEARIM

Descri1'o: v%rios s'o os fatores que contribuem para a ocorr4ncia dos desastres causados pelas enchentes e inunda1Ees, entre eles podem-se: os naturais, ocasionados pela climatologia e hidrografia da regi'o e os humanos, fruto do processo de ocupa1'o desordenada das cidades. A maioria das casas atingidas teve seu processo de forma1'o $s margens do Rio Mearim, Igarap3 S'o Francisco e encosta de morros.
Resumo HistCrico: Todos os anos o munic7pio de Pedreiras 3 atingido, em maior ou menor intensidade, pelo fenDmeno das enchentes. No per7odo chuvoso que se estende de fevereiro a julho, o munic7pio 3 castigado por fortes chuvas. Aliado a isso, a hidrografia da regi'o, que 3 extensa, tamb3m contribui bastante para a ocorr4ncia do fenDmeno.
Fatores contribuintes: Grande parte das %reas inund%veis do munic7pio de Pedreiras est% localizada na plan7cie de inunda1'o do Rio Mearim e seu afluente Rio Flores.
Evolu1'o e possiblidade de monitoramento e alerta: Para efeito de ativa1'o deste plano, entende-se como situa1'o critica e emergencial a ocorr4ncia de deslocamentos violentos de nuvens, cujo os resultados causam fortes chuvas torrenciais na regi'o oeste do estado, alterando o n7vel do Rio Mearim, acima de sua

cota normal ou quando alertado pelo instituto de meteorologia, cujo alarme ser% difundido pelo coordenador municipal de Defesa Civil atrav3s de r%dios e TV’s da cidade. Resultados estimados: (danos ou preju7zos decorrentes de um poss7vel desastre).

Componentes cr7ticos: Mudan1as clim%ticas globais que ocasiona transforma1Ees profundas ao meio ambiente e trazem fator catalisador de desastres naturais como: enchentes, deslizamentos e inc4ndios florestais. Por se tratar de um fenDmeno anual rotineiro, as enchentes transformaram-se num problema histCrico-social que ao longo dos tempos vem acarretando grandes preju7zos econDmicos e sociais $s pessoas atingidas, bem como ao poder publico que tem por for1a legal a atribui1'o de atender estes tipos de desastres.

4.3 Pressupostos do Planejamento

Considerando que o Rio Mearim corta o Munic7pio de Pedreiras em toda sua extens'o, tanto na zona urbana quanto na zona rural, s'o de conhecimento da popula1'o e tamb3m do poder pPblico as %reas sujeitas a inunda1Ees, bem como os riscos associados a este tipo de desastre. Contudo, uma vez essas %reas j% ocupadas, pouco pode ser feito em curto prazo.
Com efeito, nas %reas ainda n'o ocupadas, o planejamento do uso do solo, a sele1'o das %reas e um zoneamento das terras s'o importantes mecanismos para o controle das enchentes.

importante ressaltar que as pessoas habitantes das %reas de risco de enchentes e inunda1Ees integram uma parcela da popula1'o com um n7vel de renda considerado baixo. Esse 3 um dos motivos mais fortes da perman4ncia dessas pessoas nessas %reas, uma vez que o poder aquisitivo n'o proporciona condi1Ees das mesmas procurarem uma melhor moradia. A grande maioria dessas pessoas tira seu sustento, ou ainda, o complementa com a pesca de subsist4ncia, lavagem de roupa e outras atividades que dependem da proximidade dos rios para sua execu1'o.

5. OPERA™ES

5.1 OPERA™•O: O CONCEITO APLICADO EM SITUA™ES ADVERSAS

A resposta a ocorr4ncias de inunda1Ees e deslizamento no munic7pio de Pedreiras-Ma ser% desenvolvida nas diferentes fases do desastre: No pr3-desastre, no desastre propriamente dito e na desmobiliza1'o. No contexto global de incid4ncia de desastres naturais, est% evidenciado que estes ocorrem com maior frequ4ncia e causam mais danos e preju7zos que conflitos b3licos.
Assim, com as mudan1as clim%ticas globais, vem, ocasionalmente, transforma1Ees profundas no meio ambiente e traduzem-se como fator catalisador dos desastres naturais. Tsunamis, seca, estiagens, inunda1Ees e inc4ndios florestais s'o alguns dos exemplos que podem ser citados.
Como conclus'o, o fator respons%vel pela ocorr4ncia das enchentes em Pedreiras s'o as chuvas que ocorrem $ montante de sua localiza1'o geogr%fica. O processo de prepara1'o para emerg4ncias e desastres pressupEe uma a1'o integrada e coordenada de planejamento estrat3gico de forma que envolva e mobilize todos os Crg'os setoriais e de apoio do Sistema Municipal de Defesa Civil.
Dessa forma, o n7vel de comprometimento de cada Crg'o ser% preponderante para a excel4ncia e efici4ncia das a1Ees de resposta ao desastre, visando minimizar as consequ4ncias.

a.Estrutura de opera1Ees de resposta: Designa1'o dos grupos de trabalho:
1)Coordena1'o: COMPDEC
2)Execu1'o e rg'os de Apoio: Secretarias Municipais de Pedreiras, Corpo de Bombeiros Militar do Maranh'o, Pol7cia Militar do Maranh'o, Ex3rcito Brasileiro, Minist3rio PPblico, Entidades FilantrCpicas, Empresariado Local, EQUATORIAL, CAEMA e Empresas Governamentais e n'o Governamentais.
3)Comiss'o de avalia1'o de percas e danos e restaura1'o ( Sec. Projetos Especiais)
4)Abrigo de Animas Dom3sticos (Sec. De SaPde)

b.A1Ees a serem desenvolvidas:
1)Socorro $ popula1'o em risco:
a)Estabelecimento de abrigos;
b)Transporte para abrigos;
c)Retirada da popula1'o das %reas de risco.

2)Assist4ncia:
a)Assist4ncia m3dica;
b)Assist4ncia social;
c)Assist4ncia alimentar;
d)Seguran1a nos abrigos e nas resid4ncias, evitando-se os ataques.

3)Reabilita1'o do Cen%rio Afetado:

a)Saneamento b%sico: desinfec1'o e desinfesta1'o de casas atingidas;
b)Obras pPblicas.

5.2 CRIT
RIOS E AUTORIDADE

5.2.1 Ativa1'o

5.2.1.1 Crit3rios

O Plano Municipal de Conting4ncia ser% ativado sempre que forem constatadas as condi1Ees e pressupostos que caracterizam um dos cen%rios de risco previstos, seja
pela evolu1'o das informa1Ees monitoradas, pela ocorr4ncia do evento ou pela dimens'o do impacto, em especial:
ƒQuando a precipita1'o monitorada pela “rea T3cnica e “rea Operacional da COMPDEC.
ƒQuando o n7vel do Rio Mearim, monitorado por Rai Brito de AraPjo, coordenador da COMPDEC.


Autoridade
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS - Prefeita Municipal de Pedreiras/MA
RA BRITO DE ARAJO - Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil

Equipes:
1.Secretaria Municipal de Administra1'o
2.Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.Secretaria Municipal de SaPde
4.Secretaria Municipal de Educa1'o
5.Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
6.Secretaria Municipal de Articula1'o Politica
7.Secretaria de Meio Ambiente
8.Secretaria Municipal de Seguran1a
9.Secretaria Municipal de Agricultura
10.Secretaria Municipal de Projetos Especiais
11.Secretaria Municipal de Planejamento
12.Institui1Ees Federais e Estaduais
13.Assessoria de Comunica1'o.


(Endere1o: Avenida Dr. Jo'o Alberto, N† 20, Bairro Maria Rita - Pedreiras - MA. CEP 65.725-000, Telefone: Coordenador COMPDEC: (99)98459-7547.

O Plano Municipal de Conting4ncia de Prote1'o e Defesa Civil poder% ser ativado pelas seguintes autoridades:
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS - Prefeita Municipal de Pedreiras/MA
RA BRITO DE ARAJO - Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil

5.2.1.2 Procedimento
ApCs a decis'o formal de ativar o Plano Municipal de Conting4ncia de prote1'o e Defesa Civil, as seguintes medidas ser'o desencadeadas:
ƒO Coordenador da COMPDEC ativar% o plano de chamada, o posto de comando e a compila1'o das informa1Ees.
ƒOs Crg'os mobilizados ativar'o os protocolos internos definidos de acordo com o n7vel da ativa1'o (aten1'o, alerta, alarme, resposta).

ƒA Central de Emerg4ncia: foi definida pela COMPDEC na Avenida Marly Boueres, n†1161, Multir'o, Pedreiras/MA.


5.2.2 Desmobiliza1'o

5.2.2.1 Crit3rios
O Plano Municipal de Conting4ncia ser% desmobilizado sempre que forem constatadas as condi1Ees e pressupostos que descaracterizam um dos cen%rios de risco previstos, seja pela evolu1'o das informa1Ees monitoradas, pela n'o confirma1'o da ocorr4ncia do evento ou pela dimens'o do impacto e disponibilizar% servidores, durante o per7odo de anormalidade, para o auxilio na retirada das fam7lias atingidas e reabilita1'o das habita1Ees existentes;

5.2.2.2 Autoridade
O Plano Municipal de Conting4ncia de Prote1'o e Defesa Civil poder% ser desmobilizado pelas seguintes autoridades:
ƒPelo: Gestor Municipal e o Coordenador da COMPDEC

5.2.2.3 Procedimento
ApCs a decis'o formal de desmobilizar o Plano de Conting4ncia, as seguintes medidas ser'o desencadeadas:

ƒOs Crg'os mobilizados ativar'o os protocolos internos definidos de acordo como n7vel da desmobiliza1'o (total ou retorno a uma situa1'o anterior).
ƒA Central de emerg4ncia por ocasi'o da desmobiliza1'o transferir% o comando para Sec. de Assist4ncia Social.
ƒO Coordenador da COMPDEC desmobilizar% o plano de chamada, o posto de comando e a compila1'o das informa1Ees.
5.3ETAPAS
5.3.1 Pr3-Impacto
5.3.1.1 Monitoramento
O monitoramento ocorrer%:
De acordo com o item acima 4.2
5.3.1.2 Alerta
Atrav3s dos meios de comunica1'o da cidade
5.3.1.3 Acionamento dos Recursos
Programar reuniEes entre os membros e integrantes da COMPDEC, PARA aprecia1'o e informa1Ees de assuntos referentes a a1Ees de resposta.

5.3.1.4 Mobiliza1'o e Deslocamento dos Recursos
Em parceria com o chefe da COMPDEC, a Secretaria de Administra1'o providenciar% a confec1'o do FIDE, DMATE e do Decreto de Declara1'o de (SEI) Situa1'o de Emerg4ncia e/ou (ECP) Estado de calamidade pPblica:

Destinar, dentro do or1amento de cada Crg'o, recursos or1ament%rios para as atividades de resposta.

5.3.2A1Ees Iniciais pCs-desastre
5.3.2.1 Instala1'o do Sistema de Comando
Apoio em pessoal e instala1Ees para as a1Ees da Defesa Civil
Avenida Marly Boueres, n†1161, Multir'o, Pedreiras/MA.
Tiro de Guerra 08-008 (Pedreiras-MA) (99) 3642-2712
5.3.3Atribui1Ees Espec7ficas
Nome da Institui1'o:SECRETARIA DE ADMINISTRA™•O.Responsabilidade prim%ria:PREPARA™•O DE DOCUMENTA™•O DE PROCESSO.Prepara1'o:ATUALIZA™•O DA LEGISLA™•O E PROCESSOS.Monitoramento:ACOMPANHAMENTO DE INFORMA™ES.Alerta:PREPARA™•O DA EQUIPEAlarme:ACIONAR AS EQUIPESSocorro:COLETA DE INF. MONTAGEM DO PROCESSO.Assist4ncia $s v7timas:ARTICULA™•O COM A CEF PARA SAQUE DO FGTS.Reabilita1'o de cen%rios:DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO AO ATENDIMENTO AO POVO ATINGIDO.Desmobiliza1'o:RECOLHER, GUARDAR E CONFERIR TODOS OS MATERIAIS E VISTORIAR INSTALA™ES.
5.3.3.1 Identifica1'o dos Riscos
Atrav3s da r3gua de medi1'o localizada na ponte "Francisco S%, onde a cota de alerta de 2,10 metros e a cota de trasbordamento de 3 metros". A 1 3 definida como a cota que sinaliza a imin4ncia do trasbordamento. J% a 2 segunda, traduz-se pela concretiza1'o do trasbordamento do rio de seu leito normal, isto 3, a calha principal. A partir dos 3 metros das resist4ncias constru7das nas %reas de riscos come1a a ser afetadas pelas %guas.
5.3.2.3 Dimensionamento do evento e da Necessidade de Recursos
Dispor das estruturas das edifica1Ees de rede municipal e outras para que, emergencialmente, sirvam de abrigos tempor%rios e informar anormalidades pelo uso indevido das instala1Ees e disponibilizar servidores durante o per7odo de anormalidade;

Dentre as a1Ees de resposta $s inunda1Ees graduais, o estabelecimento de abrigos para comportar as fam7lias atingidas ser% de imprescind7vel import&ncia, visto que dispomos de poucos abrigos e caso um evento de grande magnitude seremos obrigados usar a rede municipal de ensino.

5.3.2.4 Consolida1'o do Primeiro RelatCrio
A Secretaria de Administra1'o em parceria com a COMPDEC providencia a confec1'o do FID, DMATE e do decreto de Declara1'o de (SE) SITUA™•O DE EMERGNCIA e ou (ECP) ESTADO DE CALAMIDADE PBLICA.

5.3.2.5 Organiza1'o da “rea Afetada
Caber% a COMPDEC a organiza1'o da cena ativamente preliminarmente as %reas para:
. Posto de Comando;
. “rea de espera;
. “reas de evacua1'o;
. Rotas de fuga;
. Pontos de encontro;
. Abrigos
5.3.3 Resposta ao Desastre
5.3.3.1 A1Ees de Socorro
. Salvamento:
Quando na situa1'o de desastre executado pela COMPDEC com os secret%rios municipais envolvidos, disponibilizando de viaturas, e outros mat3rias necess%rio ao atendimento $ popula1'o atingida.

As Secretarias de Esporte e Educa1'o;
. Gerenciar os abrigos que n'o est'o enquadrados na %rea da Secretaria Municipal de Educa1'o tais como Gin%sios, galpEes, igrejas, institui1Ees
. Informar de imediato qualquer anormalidade ocorrida pelo uso indevido das instala1Ees.
.
Dispor a estrutura das edifica1Ees da rede municipal de ensino para que, emergencialmente, sirvam de abrigos tempor%rios e informar anormalidades pelo

uso indevido das instala1Ees. Disponibilizar servidores durante o per7odo de anormalidade,
. Disponibilizar viaturas e outros materiais necess%rios ao atendimento da popula1'o atingida
. Controlar atrav3s de seus diretores e com apoio da Secretaria de Assist4ncia Social o nPmero de fam7lias que ocupam o abrigo para controle COMPDEC.

. ATENDIMENTO PR
-HOSPITALAR
A Secretaria Municipal de SaPde
. Proceder a assist4ncia pr3-hospitalar,
. Promover a1Ees b%sicas de saPde pPblica nos abrigos,

. Promover visitas de profissionais do PSF nos abrigos,
. Visando a assist4ncia e preven1'o de doen1as e tamb3m nos locais onde h% popula1'o atingida, (ilhada).
. Efetuar consultas m3dicas nos abrigos,
. Agir preventivamente no controle de epidemias,
. Manter os seus quadros em alerta
. Proceder a vacina1'o do pessoal envolvido nas a1Ees de resposta.
. Manejo de Mortos
.
A Secretaria Municipal de SaPde disponibiliza de viaturas para eventuais transportes.
. Atendimento aos grupos com necessidades especiais (crian1as e adolescentes, idosos, portadores de defici4ncia f7sica, etc...)

. EVACUA™•O
A Secretaria Municipal de infraestrutura:

. Disponibilizar servidores, durante o per7odo de anormalidade, para o aux7lio na retirada das fam7lias atingidas e a reabilita1'o das habita1Ees existentes.
. Disponibilizar viaturas e outros materiais necess%rios ao atendimento da popula1'o atingida
. Proporcionar a coleta de lixo visando e conserva1'o dos abrigos,
. Fornecer alimentos para o pessoal operacional envolvido no evento;

. Manter contato com a CAEMA e EQUATORIAL para eventuais cortes e religamentos;
. Apresenta1'o atrav3s dos seus quadros de engenheiros e t3cnicos de solu1Ees aos problemas onde existia local com %rea de risco, avalia1'o de danos Vistorias de %reas atingidas e apresenta1'o de projetos para solucionar os problemas.

5.3.3.2 Assist4ncia as V7timas
SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL

. Cadastro
.
Efetuar a triagem socioeconDmica e cadastramento das fam7lias vulner%veis afetas pelo desastre, (fazer visitas nos abrigos quando gerar dPvidas).
. Gerenciar os abrigos tempor%rios em parceria com a Secretaria de Educa1'o quando esses forem col3gios Secretaria de Esportes nos demais abrigos.
. Participar das a1Ees de triagem de donativos e distribui1'o de alimentos em parceria com a COMPDEC.

. Abrigamento:
. Recebimento, organiza1'o e distribui1'o de doa1Ees
. Secretaria de Assist4ncia social participa das a1Ees de triagem de donativos e distribui1'o de alimentos.
. Acompanhamento e registros de todas as atividades realizadas pela COMPDEC.


A SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE:
. Apoio a Secretaria de Assist4ncia Social nas atividades de promo1'o de cidadania e principalmente no tocante resgate na dignidade humana.

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE.
. Disponibilizar Servidores durante o per7odo de anormalidade;
. Disponibilizar viaturas e outros mat3rias necess%rios ao atendimento da popula1'o atingida.
. Promover campanhas de educa1'o ambiental nos abrigos.
. Solicitar a justi1a o embargo de resid4ncias que ofere1am risco a popula1'o e que esteja dentro de sua %rea de atua1'o.

Secretaria Municipal de Agricultura.
gArticular e colaborar nas a1Ees de respostas aos afetados residentes na zona rural do munic7pio de Pedreiras;
gInformar as %reas atingidas, preju7zos causados e nPmeros de fam7lias atingidas;
gCom apoio da Secretaria de Assist4ncia Social, proceder ao cadastramento das fam7lias atingidas, contabilizando perca de safras atingidas.



Abrigos:
1.Centro comunit%rio Paulo VI;
2.Centro Comunit%rio Mutir'o
3.Centro Comunit%rio Engenho
4.Centro Comunit%rio Parque das Palmeiras
5.Usina Diana;
6.ColDnia de pescadores;
7.Clube de m'es mutir'o
8.Clube de m'es S'o Francisco;
9.Centro de conviv4ncia dos idosos;
10. Sitio Salom'o
11. CAIC
12.Quadra do Olindina
13.AuditCrio do Oscar Galv'o
14.Quadra de esportes imaculada concei1'o.



5.3.3 Reabilita1'o de Cen%rios
gAvalia1'o de danos
A Secretaria de Infraestrutura:
Disponibilizar servidores, durante o per7odo de anormalidade, para o auxilio na retirada das fam7lias atingidas e reabilita1Ees existentes;
Apresenta1'o, atrav3s dos seus quadros de engenheiros e t3cnicos, de solu1Ees aos problemas onde exista local com %reas de risco, avalia1'o de danos. Vistoria de %reas atingidas e apresenta1'o de projetos para solucionar os problemas.

gDecreta1'o de S.E ou E.C.P e elabora1'o dos documentos
Quem decreta 3 a Prefeita. O levantamento das informa1Ees para subsidiar o Decreto 3 feito pela COMPDEC.

gRecupera1'o da infraestrutura

A Secretaria ficar% respons%vel pela limpeza e remo1'o de todos os utens7lios para a reabilita1'o das habita1Ees existentes voltando $ sua normalidade, apresentando a %rea t3cnica solu1Ees aos problemas onde existe %rea de risco para avalia1'o de danos.

gRestabelecimento dos servi1os essenciais
Apresenta1'o, atrav3s dos seus quadros de engenheiros e t3cnicos, de solu1Ees aos problemas onde exista local com %reas de risco, avalia1'o de danos. Vistoria de %reas atingidas e apresenta1'o de projetos para solucionar os problemas de retorno e reloca1'o das fam7lias na comunidade.

gManter um plano de chamada atualizado do pessoal de sua organiza1'o ou departamento com responsabilidade pela implementa1'o do plano;
RELA™•O DOS INTEGRANTES DA COMPDEC DE PEDREIRAS/MANOMETELEFONEVANESSA DOS PRAZERES SANTOS - Prefeita Municipal de Pedreiras/MA(99)98145-0711RA BRITO DE ARAJO - Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil (99)98459-7547“REA T
CNICARayane Galv'o - Engenheira(99)98827-1324Vicente Camilo - GeCgrafo(98)99101-2816Alice Lopes - BiCloga(98)98288-3804Suzana Pacheco - Assistente Social(99)9“REA OPERACIONALAldeclei Farias - Sec. Meio Ambiente.(99)98848-4018Marcos Brunieri - Infraestrutura(99)98169-4398Filemom Krause - Sec. Projetos Especiais (99) 98127-2856Francisco de Sousa Lopes - Sec. TG e Operador SIPAM(99)98110-1875Vanessa Fernandes - Coord. De Vigil&ncia e SaPde(99)98176-3670Miguel Leite - Chefe de Transportes(99)99935-3200Francisco Rodrigues - Reconhecedor Territorial(99)98111-6033

O presente plano tra1a linhas gerais sobre as a1Ees de resposta a ocorr4ncia de enchentes. Dessa forma, cada Crg'o, dentro de sua esfera de atribui1'o, dever% elaborar seu planejamento estrat3gico setorial com foco na sua operacionaliza1'o diante dos eventos e fornecer uma cCpia do referido plano,

com telefones e e-mail para contato ao gestor municipal e ao chefe da COMPDEC.

As a1Ees de resposta ao evento adverso, apesar de demandar uma quantia de recursos, para fazer frente $ ocorr4ncia, sC ser'o bem sucedidas se existir uma sincronia entre todos os Crg'os envolvidos.
Cada Crg'o ou institui1'o dever% delegar um servidor (ponto focal) com poder de decis'o de acionar os meios e recursos atinentes a sua esfera de atribui1'o e que esteja dispon7vel quando do seu acionamento.
Todas as secretarias dever'o apresentar a cada 15 dias um demonstrativo de preju7zos causados pelas cheias tais como, dias de aulas perdidos, pontes ca7das, casas destru7das, lavouras destru7das, danos ambientais e outras informa1Ees que possam servir de dados para capta1'o de recursos junto ao governo Estadual e Federal.
Os Agentes de saPde e os integrantes da Assist4ncia Social s'o capacitados a identificar pessoas que tentam burlar o sistema e fazer mais de um cadastro por fam7lia bem como fornecer informa1Ees falsas sobre suas resid4ncias cabendo a


esses profissionais auxiliarem na identifica1'o das referidas fam7lias e comunica1'o a sua chefia e a COMPDEC.
Devemos lembrar sempre: “DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NS”









6. COMANDO

O Comando ser% unificado, com representantes dos seguintes Crg'os e institui1Ees:
ƒUM REPRESENTANTE DE CADA SECRETARIA

6.1 Assessoria do Comando
A assessoria do comando ser% integrada, com representantes dos seguintes Crg'os:
gCoordenador de Liga1Ees: Maria Vanusa (99)98125-4474
gCoordenador de Seguran1a: Tonivaldo Lima (99)99213-4402
gCoordenador de Informa1Ees ao PPblico: Joyce Rose Moura Lima Ferreira
gCoordenador da Secretaria: Mauricio Monteiro (99) 98403-6162

6.1.2 Se1Ees Principais
As se1Ees principais ser'o integradas, com representantes dos seguintes Crg'os:
gCoordenador de planejamento: COMPDEC
gCoordenador de opera1Ees: Secretaria de Infraestrutura
gCoordenador de log7stica: Secretaria de Assist4ncia Social

gCoordenador de Finan1as: Secretaria de Administra1'o
ƒCoordenador da unidade de emprego de recursos: Secretaria de Planejamento
ƒCoordenador da unidade de compras e contrata1Ees: Departamento de Compras
6.2 PROTOCOLO DE COORDENA™•O
Ao ser acionado o SCO, imediatamente cabe ao comando:
gAvaliar a situa1'o preliminarmente e implementar as a1Ees voltadas para seguran1a da opera1'o e obten1'o de informa1Ees, levando em considera1'o os procedimentos padronizados e planos existentes;
gInstalar formalmente o SCO (Sistema de Comando em opera1Ees) e assumir formalmente a sua coordena1'o (via r%dio, telefone, e-mail ou pessoalmente com as equipes envolvidas).
gEstabelecer um Posto de Coordena1'o e comunicar aos recursos e superiores envolvidos sobre sua localiza1'o.
gEstabelecer uma %rea de espera e designar um encarregado, comunicando aos recursos a caminho sobre o local.
gVerificar a aplica1'o do Plano de Conting4ncia, implementando a1Ees e levando em considera1'o:
oCen%rio identificado.
oPrioridades a serem preservadas.
oMetas a serem alcan1adas.
oRecursos a serem utilizados (quem, o qu4, onde quando, como e com que recursos).
oOrganograma modular, flex7vel, por3m claro.
oCanais de comunica1'o.
oPer7odo Operacional (Hor%rio de In7cio e T3rmino).
gSolicitar ou dispensar recursos adicionais conforme a necessidade identificada no Plano.

gVerificar a necessidade de implementar instala1Ees e definir %reas de trabalho.

gVerificar a necessidade de implementar fun1Ees do SCO para melhorar o gerenciamento.
gIniciar o controle da opera1'o no posto de comando, registrando as informa1Ees que chegam e saem do comando.
gConsiderar a transfer4ncia do comando ou instala1'o do comando unificado, se necess%rio.
gRealizar uma avalia1'o da situa1'o, verificando se as a1Ees realizadas e em curso ser'o suficientes para lidar com a situa1'o e, se necess%rio, iniciar a fase seguinte, elaborando um novo Plano de A1'o antes do fim do per7odo operacional que estabeleceu.



Pedreiras/MA, 01 de Janeiro de 2022.



Ra7 Brito de AraPjo Vanessa dos Prazeres Santos
(Coordenador COMPDEC) (Prefeita Municipal)