SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONVOCAR: 006/2022
PORTARIA Nº 006/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA NÂ 006/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Lei n 1394/2015, em atendimento ao art. 8v da Lei federal 1305 de 25 de junho, de 2014, que prev4 o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avalia1'o, com vistas ao cumprimento de suas metas e estrat3gias, bem como a realiza1'o, a cada 02 (dois) anos, de um espa1o de avalia1'o periCdica do PME;
CONSIDERANDO a realiza1'o da 4p Confer4ncia Maranhense de Educa1'o (COMAE 2022), coordenada pelo FCrum Estadual de Educa1'o - FEE-MA;
CONSIDERANDO a realiza1'o da 4p Confer4ncia Nacional de Educa1'o (CONAE-2022), coordenada pelo FCrum Nacional de Educa1'o (FNE);
CONSIDERANDO, ainda, a realiza1'o da 2p Confer4ncia Nacional Popular de Educa1'o (CONAPE-2022), coordenada pelo FCrum Nacional Popular de Educa1'o (FNPE).
RESOLVE:
Art. 1Â. Convocar a 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o de Pedreiras, COMEP, a ser realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022, com o tema “Pedreiras na luta por uma Educa1'o mais Inclusiva, com Equidade e Qualidade”
g 1Â. A 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o, COMEP, constitui-se como espa1o de participa1'o social, na defini1'o das pol7ticas educacionais para consolida1'o do Plano Municipal de Educa1'o (PME) de Pedreiras.
g 2Â. A Secretaria Municipal de Educa1'o (SEMED) e a Coordena1'o do FCrum Municipal de Educa1'o (FME), observando o disposto no Plano Municipal de Educa1'o e na legisla1'o nacional, promover'o a 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o de Pedreiras, COMEP.
Art. 2Â. A 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o de Pedreiras, COMEP, tem por objetivo geral mobilizar setores e segmentos da educa1'o pedreirense e maranhense em defesa de um Estado Democr%tico de Direito, que garanta educa1'o pPblica, gratuita, inclusiva, laica, de gest'o democr%tica e de qualidade social para todos (as).
Par%grafo Pnico - S'o objetivos espec7ficos:
I - Analisar diretrizes e metas do Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educa1'o, com base em relatCrios e dados estat7sticos oficiais e programas/a1Ees de Governo e de Estado;
II - Refletir e apresentar proposi1Ees pertinentes aos eixos do Documento Refer4ncia da Confer4ncia Nacional de Educa1'o (CONAE 2022) sobre o novo Plano Nacional de Educa1'o 2024/2034;
III - Articular um movimento no sentido de avan1os nas pol7ticas pPblicas educacionais, com vistas a regulamenta1'o do Sistema Nacional de Educa1'o (SNE).
Art. 3Â. As diretrizes gerais e organizativas para a realiza1'o da 3p COMEP est'o em conformidade com os Documentos Orientadores do FCrum Estadual de Educa1'o - FEE-MA/COMAE, do FCrum Nacional de Educa1'o/CONAE/2022 e FCrum Nacional Popular de Educa1'o/CONAPE 2022.
Art. 4Â. O FME de Pedreiras coordenar% a realiza1'o da 3p COMEP, conjuntamente com a SEMED, conforme o disposto no Plano Municipal de Educa1'o vigente.
Art. 5Â. As despesas com a realiza1'o da 3p COMEPAR correr'o $ conta das dota1Ees or1ament%rias vinculadas $ SEMED/Prefeitura Municipal, respeitada sua capacidade financeira e or1ament%ria.
Art. 6Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
D-SE CINCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Educa1'o, SEMED, Pedreiras, 11 de janeiro de 2022.
Maria do Amparo Santos Albuquerque
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA.
Portaria nÂ038/2021-GP
A SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Lei n 1394/2015, em atendimento ao art. 8v da Lei federal 1305 de 25 de junho, de 2014, que prev4 o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avalia1'o, com vistas ao cumprimento de suas metas e estrat3gias, bem como a realiza1'o, a cada 02 (dois) anos, de um espa1o de avalia1'o periCdica do PME;
CONSIDERANDO a realiza1'o da 4p Confer4ncia Maranhense de Educa1'o (COMAE 2022), coordenada pelo FCrum Estadual de Educa1'o - FEE-MA;
CONSIDERANDO a realiza1'o da 4p Confer4ncia Nacional de Educa1'o (CONAE-2022), coordenada pelo FCrum Nacional de Educa1'o (FNE);
CONSIDERANDO, ainda, a realiza1'o da 2p Confer4ncia Nacional Popular de Educa1'o (CONAPE-2022), coordenada pelo FCrum Nacional Popular de Educa1'o (FNPE).
RESOLVE:
Art. 1Â. Convocar a 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o de Pedreiras, COMEP, a ser realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022, com o tema “Pedreiras na luta por uma Educa1'o mais Inclusiva, com Equidade e Qualidade”
g 1Â. A 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o, COMEP, constitui-se como espa1o de participa1'o social, na defini1'o das pol7ticas educacionais para consolida1'o do Plano Municipal de Educa1'o (PME) de Pedreiras.
g 2Â. A Secretaria Municipal de Educa1'o (SEMED) e a Coordena1'o do FCrum Municipal de Educa1'o (FME), observando o disposto no Plano Municipal de Educa1'o e na legisla1'o nacional, promover'o a 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o de Pedreiras, COMEP.
Art. 2Â. A 3p Confer4ncia Municipal de Educa1'o de Pedreiras, COMEP, tem por objetivo geral mobilizar setores e segmentos da educa1'o pedreirense e maranhense em defesa de um Estado Democr%tico de Direito, que garanta educa1'o pPblica, gratuita, inclusiva, laica, de gest'o democr%tica e de qualidade social para todos (as).
Par%grafo Pnico - S'o objetivos espec7ficos:
I - Analisar diretrizes e metas do Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educa1'o, com base em relatCrios e dados estat7sticos oficiais e programas/a1Ees de Governo e de Estado;
II - Refletir e apresentar proposi1Ees pertinentes aos eixos do Documento Refer4ncia da Confer4ncia Nacional de Educa1'o (CONAE 2022) sobre o novo Plano Nacional de Educa1'o 2024/2034;
III - Articular um movimento no sentido de avan1os nas pol7ticas pPblicas educacionais, com vistas a regulamenta1'o do Sistema Nacional de Educa1'o (SNE).
Art. 3Â. As diretrizes gerais e organizativas para a realiza1'o da 3p COMEP est'o em conformidade com os Documentos Orientadores do FCrum Estadual de Educa1'o - FEE-MA/COMAE, do FCrum Nacional de Educa1'o/CONAE/2022 e FCrum Nacional Popular de Educa1'o/CONAPE 2022.
Art. 4Â. O FME de Pedreiras coordenar% a realiza1'o da 3p COMEP, conjuntamente com a SEMED, conforme o disposto no Plano Municipal de Educa1'o vigente.
Art. 5Â. As despesas com a realiza1'o da 3p COMEPAR correr'o $ conta das dota1Ees or1ament%rias vinculadas $ SEMED/Prefeitura Municipal, respeitada sua capacidade financeira e or1ament%ria.
Art. 6Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
D-SE CINCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Educa1'o, SEMED, Pedreiras, 11 de janeiro de 2022.
Maria do Amparo Santos Albuquerque
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA.
Portaria nÂ038/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 048/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 048/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.966.853/0001-33, vencedora do certame no valor total de R$ 448.992,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais), CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 18.658.463/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 23.400,00 (Vinte e tr4s mil e quatrocentos reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de brinquedos infantis, materiais did%ticos, lPdicos e pedagCgicos e mobili%rios especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 11 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jo'o Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jo'o Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1009, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde - VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de de R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220004/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 023/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 21.600,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220005/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220005/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 023/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 64.800,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220006/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220006/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 023/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 930.600,00 (novecentos e trinta mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 930.600,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o SrÂ. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220007/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220007/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 023/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.000,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220009/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220009/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 62.350,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220010/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220010/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.275,00 (vinte e tr4s mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.275,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220011/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220011/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1Ees de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 232.750,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 232.750,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220012/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220012/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis para atender as necessidades da secretaria municipal de educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 147.125,60 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 147.125,60. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220013/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220013/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1Ees de combust7veis para atender as necessidades do(FUNDEB)Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica de Pedreiras-MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 126.625,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 126.625,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220014/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220014/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 73.109,30 (setenta e tr4s mil, cento e nove reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 73.109,30. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220015/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220015/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.025,00 (treze mil, vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.025,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220016/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220016/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.646,81 (onze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 11.646,81. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220017/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220017/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 85.625,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 85.625,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220018/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 93.100,00 (noventa e tr4s mil, cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 93.100,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220019/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220019/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 77.300,00 (setenta e sete mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 77.300,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220020/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220020/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ n 27.967.465/0001-72, sediada na Rodovia BR 316, n 1996, Bairro Vila Ol7mpica, CEP n 65.309-899 - Santa In4s/MA. OBJETO: Aquisi1'o de AutomCveis B%sico sem acessibilidade - Ve7culos (zero quilometro), capacidade m7nima para 05 lugares, motoriza1'o m7nima 1.3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Processo administrativo n 2511001/2021, Preg'o EletrDnico nv 050/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. VALOR: R$ 143.640,00 (Cento e quarenta e tr4s mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS. VIGNCIA: 05 de janeiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Srp. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, pela contratada. Pedreiras (MA), 05 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220022/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220022/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ n 27.967.465/0001-72, sediada na Rodovia BR 316, n 1996, Bairro Vila Ol7mpica, CEP n 65.309-899 - Santa In4s/MA. OBJETO: Aquisi1'o de Ve7culos (zero quilDmetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 051/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. VALOR: R$ 204.554,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 07 de janeiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Sr.p Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, pela contratada. Pedreiras/MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220023/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220023/2022. TOMADA DE PREÂOS N 016/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: GERAL ENGENHARIA E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ n 63.430.474/0001-93, sediada na Rua Edmundo Calheiros, n 7, Ed. Pool Service, Sala 304, 3 andar, S'o Francisco, CEP n 65.076-390 - S'o Luis/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de manuten1'o da estrutura met%lica e substitui1'o do guarda corpo da ponte Francisco S%, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 354.122,90 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE: 1500000000. VIGNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr AntDnio Vilson Silva Dias, pela contratada. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220024/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301002/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Jo'o Gonzaga de Andrade, CPF NÂ 024.769.164-04, Endere1o: Avenida Conselheiro Aguiar, 502 - Boa Viagem. Recife - Pernambuco. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas - CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220025/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301003/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Jo'o Gonzaga de Andrade, CPF NÂ 024.769.164-04. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1009, Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas - CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220026/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220026/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 006/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 543.400,00 (quinhentos e quarenta e tr4s mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 543.400,00. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e o SrÂ. JOS DA SILVA NASCIMENTO JNIOR, pela contratada. PEDREIRAS - MA, 10 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220027/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20220027/2022. CONTRATANTE: O MUNICPIO DE PEDREIRAS, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, pessoa jur7dica de direito pPblico interno, inscrito sob o CNPJ n 06.075.225/0001-08, com endere1o $ Avenida Rio Branco, n 695, centro, CEP.: 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Secret%ria Municipal de Educa1'o, a Sra Maria do Amparo Santos Albuquerque, brasileira, casada, agente pol7tico, portadora do CPF n 750.717.033-00. CONTRATADO: LOPES ADVOGADOS, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 15.160.353/0001-26, sediada $ Rua Professor Am3rico Simas, n 13, Nazar3, CEP.: n 40.050-450, Salvador/BA, representado por seu SCcio, Sr JOÂO LOPES DE OLIVEIRA JNIOR, brasileiro, casado, regularmente inscrito na OAB/BA sob o n 36.235. OBJETO: Contrata1'o de assessoria e consultoria jur7dica com 4nfase em direito educacional e financeiro para atender por completo a Secretaria Municipal de Educa1'o, bem como para o patroc7nio de procedimentos administrativos e judiciais visando a recupera1'o de receita - incrementos que deixaram de ser repassados pelo estado do Maranh'o e fundos educacionais que deixaram de ser repassados pela Uni'o Federal. FUDAMENTO LEGAL - Art. 13, II, III e V c/c o art. 25, II, da Lei 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO - UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o - PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 - Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 25. Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220028/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 33.025,00 (trinta e tr4s mil, vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 33.025,00. VIGNCIA: 11 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220029/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 049/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.997.418,00 (Um milh'o, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e dezoito reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ n 74.045.626/0001-50, estabelecia na Rua Des. Pires de Castro, n 489, Sul, Centro, CEP n 64.001-390 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pela Contratante, e Benedita Andrade Leal de Abreu pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
