DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA R. H. nº. 005/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 005/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO WILLIAN PAZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 06/02/2022 $ 06/03/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO WILLIAN PAZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 06/02/2022 $ 06/03/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
PORTARIA R. H. nº. 009/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 009/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 07/03/2022 $ 07/06/2022, T3c. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 07/03/2022 $ 07/06/2022, T3c. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA R. H. nº. 011/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 011/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2015/2019, a serem gozados de 10/02/2022 $ 10/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2015/2019, a serem gozados de 10/02/2022 $ 10/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PUBLICAÂÂO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÂÂO. Acolho o Parecer Jur7dico da Procuradoria Geral do Munic7pio, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jur7dicos e legais efeitos, com a declara1'o de Inexigibilidade n 001/2022 - ADM, constante do presente Processo Administrativo n 1201001/2022, para autorizar a contrata1'o da empresa/sociedade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ n 07.797.967/0001-95, para Presta1'o de servi1os de pesquisa e compara1'o de pre1os no Sistema On Line do “ Banco de Pre1os” com base nos pre1os praticados pela Administra1'o PPblica referente aos resultados Processos LicitatCrios Adjudicados e Homologados, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 19.750,00 (Dezenove mil setecentos e cinquenta reais), na forma do art. 25, inciso I da Lei n 8.666/93, no exerc7cio de 2022. DOTAÂÂO ORÂAMENTARIA: ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 - Servi1os tecnologia informa1'o/comunic. - PJ; Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais provid4ncias quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 045/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 045/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 39.147.706/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 132.664,76 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n 33.231.957/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 64.150,00 (Sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais), M CARREGA COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n 32.593.430/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 57.230,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e trinta reais), objetivando a Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 12 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 052/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 052/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: JOVENILDE PEREIRA SALES, inscrita no CNPJ n 24.608.359/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais), e F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 13.749.955/0001-98, vencedora do certame no valor total de R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de janeiro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220030/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220030/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, hidr%ulico, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 003/2021-SRP e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 355.481,26 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 355.481,26. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. Marcos Brunieri de Freitas - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jacinto Gon1alves de Lima Neto, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220031/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220031/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, hidr%ulico, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 003/2021-SRP e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 105.622,45 (cento e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 105.622,45. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Jacinto Gon1alves de Lima Neto, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220047/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220047/2022 - Processo Administrativo n 1201001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de pesquisa e compara1'o de pre1os no Sistema On Line do "Banco de Pre1os" com base nos pre1os praticados pela Administra1'o PPblica referente aos resultados Processos LicitatCrios Adjudicados e Homologados, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 19.750,00. MODALIDADE: Inexigibilidade nv 001/2022 - ADM, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. SIGNATÂRIOS: O Sr. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2022.
