SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 001/2022 - SEMMA, 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA NÂ 001/2022 - SEMMA, 14 DE JANEIRO DE 2022.
DispEe sobre a interdi1'o do Parque Ambiental Pedra Grande, Pedreiras-MA.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 42, da Lei NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007,
RESOLVE
Art. 1Â Fica temporariamente interditada as visita1Ees ao Parque Ambiental Pedra Grande por per7odo indeterminado em virtude das constantes precipita1Ees pluviom3tricas que tem ocorrido oferecendo riscos a popula1'o.
Art. 2Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
ALDECLEI FARIAS REIS
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria n 006/2021 - GP
DispEe sobre a interdi1'o do Parque Ambiental Pedra Grande, Pedreiras-MA.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 42, da Lei NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007,
RESOLVE
Art. 1Â Fica temporariamente interditada as visita1Ees ao Parque Ambiental Pedra Grande por per7odo indeterminado em virtude das constantes precipita1Ees pluviom3tricas que tem ocorrido oferecendo riscos a popula1'o.
Art. 2Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
ALDECLEI FARIAS REIS
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria n 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 052/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 052/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: JOVENILDE PEREIRA SALES, inscrita no CNPJ n 24.608.359/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais), e F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 13.749.955/0001-98, vencedora do certame no valor total de R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 14 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - ERRATA: 20220030/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÂÂO. EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220030/2022. Tornamos pPblico $ errata de extrato do contrato publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio na Edi1'o NÂ 508 de 13 de janeiro de 2022, p%gina 04. ONDE SE L: conforme Preg'o Presencial nv 003/2021-SRP. AGORA LEIA-SE: conforme Preg'o Presencial nv 017/2021-SRP. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ERRATA: 20220031/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÂÂO. EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220031/2022. Tornamos pPblico $ errata de extrato do contrato publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio na Edi1'o NÂ 508 de 13 de janeiro de 2022, p%gina 04. ONDE SE L: conforme Preg'o Presencial nv 003/2021-SRP. AGORA LEIA-SE: conforme Preg'o Presencial nv 017/2021-SRP. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.
