SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022.
PORTARIA NÂ 001/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv893.172.973-15 e RG nv1042422998, o valor de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas da viagem a S'o Lu7s- MA, durante os dias 24 a 28 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% realizar uma visita a Sagrima, Saf, Aged e Incra que s'o Crg'os do Estado ligados a agricultura familiar.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.108 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE JANEIRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv893.172.973-15 e RG nv1042422998, o valor de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas da viagem a S'o Lu7s- MA, durante os dias 24 a 28 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% realizar uma visita a Sagrima, Saf, Aged e Incra que s'o Crg'os do Estado ligados a agricultura familiar.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.108 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE JANEIRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
PORTARIA Nº 002/2022
PORTARIA NÂ 002/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF Nv 777.166.203-04, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 20 e 21 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% resolver demandas na Secretaria de Governo do Estado do Maranh'o (SEGOV) para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE JANEIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF Nv 777.166.203-04, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 20 e 21 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% resolver demandas na Secretaria de Governo do Estado do Maranh'o (SEGOV) para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE JANEIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 001/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 01 de fevereiro de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 018/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 002/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 20 de janeiro de 2022 $s 15h00min (quinze horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para apresenta1'o de recurso administrativo e contrarrazEes referente a fase de habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n 002/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220068/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220068/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ 17.068.417/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Pre1os nv 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 72.000,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. MISSIAS DE ARAUJO BARROS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220069/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ 17.068.417/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Pre1os nv 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 72.000,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. MISSIAS DE ARAUJO BARROS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220070/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220070/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ 17.068.417/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades da secretaria municipal de saPde de pedreiras/MA, conforme Tomada de Pre1os nv 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 72.000,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. MISSIAS DE ARAUJO BARROS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220071/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220071/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ 17.068.417/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades da secretaria municipal de assist4ncia social de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Pre1os nv 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 72.000,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. MISSIAS DE ARAUJO BARROS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
