Diário oficial

NÚMERO: 512/2022

Volume: 10 - Número: 512 de 19 de Janeiro de 2022

19/01/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 19/01/2022 17:09:20 - IP com nº: 192.168.0.106

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022.
PORTARIA N† 001/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 10 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 5 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
Portaria Nº 002/2022
Portaria N† 002/2022


O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.


RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Edvan Ferreira Matos - Controlador Geral, portador do CPF n† 148.128.783-49 e RG n† 000045582595-5 SSP MA, o valor de R$: 1.050,00 (mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% resolver demandas junto a SINFRA, Receita Federal e SECID.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE JANEIRO DE 2022


DAMI•O FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
PORTARIA Nº 002/2022.
PORTARIA N† 002/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-MA, no dia 19 de janeiro de 2022, onde a mesma ir% transportar paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 002- A/2022
PORTARIA R. H. nº. 002- A/2022.
PORTARIA R. H. n†. 002- A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 14/03/2022 $ 12/04/2022, Odontologo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Janeiro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA N† 003/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 18 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de janeiro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2022
PORTARIA Nº 004/2022.
PORTARIA N† 004/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 19 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de janeiro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022.
PORTARIA N† 005/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 006 /2022
PORTARIA Nº 006/2022.
PORTARIA N† 006/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dias 20 e 21 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 12 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
PORTARIA Nº 009/2022.
PORTARIA N† 009/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos)a 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 18,19 e 20 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar o Dr. Ivan Carlos Silva Lima.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2022
PORTARIA Nº 010/2022.
PORTARIA N† 010/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Enfermeiro, portador do CPF nv005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s e trinta centavos), equivalentes a 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 18,19 e 20 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% participar do Congresso Maranhense de Enfermagem.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022.
PORTARIA N† 011/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 17 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% a um Treinamento do Sistema SICLOM de Hepatites Virais

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 14 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2022
PORTARIA Nº 012/2022.
PORTARIA N† 012/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 24 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

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