INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETO RETIFICADOR: 01/2022
Decreto Retificador nº 01/2022
Decreto Retificador n 01/2022 Pedreiras- Ma, 19 de janeiro de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 091/2016
DECRETA:
Art.1 - Fica concedida aposentadoria integral por tempo de servi1o e contribui1'o, a servidora MARIA AUXILIADORA LUSTOSA DA SILVA, Professora, Matr7cula n. 277 do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o, com Proventos Integrais, acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios e conforme o Art. 6Â, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, Artigo 83, III “b”, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras e na Lei Municipal 861/90, art. 126, III, al7nea “b”.
Art.2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â - Revogam-se o Decreto nÂ. 018/2016 de 28/07/ 2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de janeiro de 2022.
Wescley Brito da Silva
Portaria nÂ011-2021- GP
Presidente do IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 091/2016
DECRETA:
Art.1 - Fica concedida aposentadoria integral por tempo de servi1o e contribui1'o, a servidora MARIA AUXILIADORA LUSTOSA DA SILVA, Professora, Matr7cula n. 277 do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o, com Proventos Integrais, acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios e conforme o Art. 6Â, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, Artigo 83, III “b”, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras e na Lei Municipal 861/90, art. 126, III, al7nea “b”.
Art.2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â - Revogam-se o Decreto nÂ. 018/2016 de 28/07/ 2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de janeiro de 2022.
Wescley Brito da Silva
Portaria nÂ011-2021- GP
Presidente do IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETO RETIFICADOR: 02/2022
Decreto Retificador
Decreto Retificador n 02/2022 Pedreiras- Ma, 19 de janeiro de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 163/2016
DECRETA:
Art.1 - Fica concedida aposentadoria volunt%ria com proventos por tempo de servi1o e contribui1'o, a servidora MARIA EDILEUSA OLIVEIRA CAIEIRO, Professora, Matr7cula n. 350-1 do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o, com Proventos Integrais, acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios e conforme o Art. 6Â, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, Artigo 83, III “b”, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras e na Lei Municipal 861/90, art. 126, III, al7nea “b”.
Art.2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â - Revogam-se o Decreto nÂ. 043/2016 de 21/12/ 2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de janeiro de 2022.
Wescley Brito da Silva
Portaria nÂ011-2021- GP
Presidente do IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 163/2016
DECRETA:
Art.1 - Fica concedida aposentadoria volunt%ria com proventos por tempo de servi1o e contribui1'o, a servidora MARIA EDILEUSA OLIVEIRA CAIEIRO, Professora, Matr7cula n. 350-1 do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o, com Proventos Integrais, acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios e conforme o Art. 6Â, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, Artigo 83, III “b”, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras e na Lei Municipal 861/90, art. 126, III, al7nea “b”.
Art.2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â - Revogam-se o Decreto nÂ. 043/2016 de 21/12/ 2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de janeiro de 2022.
Wescley Brito da Silva
Portaria nÂ011-2021- GP
Presidente do IMPP
