DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2022
PORTARIA R. H. nº. 017/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 017/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RUTH DOS SANTOS RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/02/2022 $ 03/03/2022, Agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RUTH DOS SANTOS RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/02/2022 $ 03/03/2022, Agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220064/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa EXPANSÂO COMRCIO LTDA, CNPJ: 31.504.008/0001-19, estabelecia na Avenida do Alum7nio, nv 5, Qd 09, Residencial Cana', Anil, CEP: 65049-380 - S'o Lu7s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Anselmo Matos Castro pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220065/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.150,00 (Sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.231.957/0001-06, estabelecia na Av. Alfredo Nasser, N 833, Quadra 39, Lote 7b, Bairro: Setor Interlagos, CEP: 77.600-000 - Paraiso Do Tocantins/TO. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Samuel Robson dos Santos Brito pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220066/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 132.664,76 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.147.706/0001-16, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Bairro: Parque Piau7, CEP: 65.631-240 - Timon - MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pelo rg'o Gerenciador, e o Sr S%vio Barbosa de Sousa pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220067/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 57.230,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e trinta reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M CARREGA COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n 32.593.430/0001-50, estabelecia na Av. Henrique Mansano, n 1595, Jardim Alpes, CEP 86075-000 - Londrina/PR. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Jos3 Marcio Carrega pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220094/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 048/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de brinquedos infantis, materiais did%ticos, lPdicos e pedagCgicos e mobili%rios especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.400,00 (Vinte e tr4s mil e quatrocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CRESCER INDSTRIA E COMRCIO DE INJETADOS PLÂSTICOS EIRELI, CNPJ: 18.658.463/0001-00, estabelecia na Rua Alpina, n 1400 Bairro: Ana Rech, CEP: 95060-030 - Caxias do Sul/RS. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e a Srp Nat%lia Waschow Minatto Toss pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220095/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 048/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de brinquedos infantis, materiais did%ticos, lPdicos e pedagCgicos e mobili%rios especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 448.992,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.966.853/0001-33, estabelecia na Rua Coronel Pedro Bogea, N 246, Centro, CEP: 65715-000 - Lago da Pedra/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220097/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 052/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA (rg'o Gerenciador), e a empresa JOVENILDE PEREIRA SALES (TRANS SALES), inscrita no CNPJ: 24.608.359/0001-04, estabelecida na Rua Nova Jerusal3m, n 99, Bairro Jerusal3m, CEP n 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras - MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Jovenilde Pereira Sales, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220098/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 052/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA (rg'o Gerenciador), e a empresa F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 13.749.955/0001-98, estabelecida na Rua Zeca AraPjo, n 181, Bairro Seringal, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras - MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
