SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA NÂ 003/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 27 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% participar de uma visita a casa da mulher brasileira com objetivo de observar a infraestrutura, bem como o funcionamento e quadro profissional de CRAMSV-Centro de Refer4ncia no Atendimento a mulheres em situa1'o de viol4ncia.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002. 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS DE IMPOSTOS NÂO VINCULADOS
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 21 DE JANEIRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 27 de janeiro de 2022, onde o mesmo ir% participar de uma visita a casa da mulher brasileira com objetivo de observar a infraestrutura, bem como o funcionamento e quadro profissional de CRAMSV-Centro de Refer4ncia no Atendimento a mulheres em situa1'o de viol4ncia.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002. 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS DE IMPOSTOS NÂO VINCULADOS
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 21 DE JANEIRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 047/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 047/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ n 35.265.061/0001-65, vencedora do certame no valor total de R$ 521.830,00 (Quinhentos e vinte e um mil e oitocentos e trinta reais), J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ n 01.662.989/0001-61, vencedora do certame no valor total de R$ 1.397.551,30 (Um milh'o, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.966.853/0001-33, vencedora do certame no valor total de R$ 573.569,80 (Quinhentos e setenta e tr4s mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 31.499.939/0001-76, vencedora do certame no valor total de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), ADEQUA MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n 27.790.405/0001-27, vencedora do certame no valor total de R$ 45.720,00 (Quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 41.488.339/0001-66, vencedora do certame no valor total de R$ 85.180,00 (Oitenta e cinco mil e cento e oitenta reais), MAY MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n 21.066.986/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 956.429,00 (Novecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 20 de janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0112001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa ANDRADE RODRIGUES & SOUSA - ME, portador CNPJ: 17.572.455/0001-84, objetivando Aquisi1'o de kits de bandeiras, contendo, uma (01)Brasil, uma (01) Estado do Maranh'o e uma (01) Municipio de Pedreiras, com as dimensEes - 90x140cm. com tamanho oficial, atendendo interesse do Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras - MA., Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002: Gest'o do Gabinete - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo - Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 12 de janeiro de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite. Chefe de Gabinete da Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa Franco & Franco Ltda, inscrito CNPJ: 02.331.738/0001-67, aquisi1'o bebedouro industrial em Inox, acess7vel, com 02 (dois) sensores infravermelho de adicionamento de agua, e atendendo at3 150 pessoas por hora, para atender os alunos das escolas da rede infantil do munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor Total 3 de R$ 13.900,00 (tr4s mil e novecentos reais) para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219: Fundo de desenv. Da Educa1'o B%sica - FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12. 365 0008 2.088 - Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Jusenir de Jesus Lucena, portadora CPF: 462.607.733-15, objetivando a Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 - Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras -MA para funcionamento da APAE - Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Galeno, portador CPF:460.751.603-10, propriet%ria do imCvel localizado $ Rua Dr. Jo'o Alberto, quadra, 05-B, N 03, Bairro: Maria Rita Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: . Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras-MA, 13 de janeiro de 2022. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220076/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220076/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0112001/2021. PARTES: Gabinete do Prefeito do munic7pio de Pedreiras - MA e a Empresa: ANDRADE RODRIQURS & SOUSA-ME residente na residente na AV: Ayrton Sena, n 42, Esplanada, Teresina-PI, inscrita no CNPJ N 17.572.455/0001-84, OBJETO: Aquisi1'o de kits de bandeiras, contendo, uma (01) Brasil, uma (01) Estado do Maranh'o e uma (01) Munic7pio de Pedreiras, com as dimensEes - 90x140cm. com tamanho oficial, atendendo interesse do Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002: Gest'o do Gabinete - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo - MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 12/01/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220099/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220099/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e o senhor JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrita no CPF sob o n 462.607.733-15, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 - centro, Munic7pio de Pedreiras -MA., para funcionamento da APAE - Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220105/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220105/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA., e do outro lado a empresa Franco & Franco Ltda, inscrito CNPJ: 02.331.738/0001-67, OBJETO: Aquisi1'o bebedouro industrial em Inox, acess7vel, com 02 (dois) sensores infravermelho de adicionamento de agua, e atendendo at3 150 pessoas por hora, para atender os alunos das escolas da rede infantil do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219: Fundo de desenv. Da Educa1'o B%sica - FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12. 365 0008 2.088 - Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 20/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220109/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220109/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1802001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras - MA e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira, residente e domiliciada $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 - Centro - Altamira - PA., inscrito no CPF sob o 460.751.603-10, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado a rua Dr. Jo'o Alberto, quadra 05-B, NÂ 03, Bairro: Maria Rita, Munic7pio de Pedreiras-MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Munic7pio. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022 Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 233/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria n 233/2021, publicada no DOU dia 04 de janeiro do corrente ano, retificamos:
ONDE SE L: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
LEIA-SE: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
LEIA-SE: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - RESOLUÇÃO - FICA SUSPENSO : 007/2022
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 - CMA, 21 DE JANEIRO DE 2022.
RESOLUÂÂO NÂ 007/2022 - CMA, 21 DE JANEIRO DE 2022.
DispEe sobre a Medida de seguran1a para licen1a de festas e eventos privados.
O PRESIDENTE MUNICIPAL DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 4Â e 5Â, da Lei NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007,
RESOLVE
Art. 1Â Fica Suspenso no Prazo de 90 dias, Emiss'o de AUTORIZAÂÂO PARA EVENTOS em todo territCrio Municipal, tendo em vista o Decreto 002/2022 GB que decreta Estado de Calamidade PPblica em decorr4ncia do novo surto de COVID-19.
Art. 2Â O descumprimento dessa Resolu1'o acarretar% consequ4ncias que s'o de inteira responsabilidade dos descumpridores da mesma.
Art. 3Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Jos3 Augusto Pereira da Cruz
Presidente Municipal do Conselho de Meio Ambiente
Bi4nio 2022/2023
DispEe sobre a Medida de seguran1a para licen1a de festas e eventos privados.
O PRESIDENTE MUNICIPAL DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 4Â e 5Â, da Lei NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007,
RESOLVE
Art. 1Â Fica Suspenso no Prazo de 90 dias, Emiss'o de AUTORIZAÂÂO PARA EVENTOS em todo territCrio Municipal, tendo em vista o Decreto 002/2022 GB que decreta Estado de Calamidade PPblica em decorr4ncia do novo surto de COVID-19.
Art. 2Â O descumprimento dessa Resolu1'o acarretar% consequ4ncias que s'o de inteira responsabilidade dos descumpridores da mesma.
Art. 3Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Jos3 Augusto Pereira da Cruz
Presidente Municipal do Conselho de Meio Ambiente
Bi4nio 2022/2023
