Diário oficial

NÚMERO: 417/2022

21/01/2022 Publicações: 1 ipm pedreiras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 21/01/2022 18:10:49 - IP com nº: 192.168.0.108

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INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCESSÃO: 03/2022
Portaria n.03º de 20 de janeiro de 2022 / Pedreiras - IMPP 2022.
Portaria n.03º de 20 de janeiro de 2022 / Pedreiras - IMPP 2022.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

A Prefeita Municipal de Pedreiras - MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras - IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

DANIELA CARDOSO DE SOUSA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, Nível III, 20 horas, matrícula nº 0124-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 3.294,52 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais, cinquenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal de Pedreiras - MA

WESCLEY BRITO DA SILVA

Portaria 011/2021 - GP

Presidente IMPP

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 2.614,70 Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 522,94Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 156,88Remuneração do cargo efetivoR$ 3.294,52PROVENTOS A RECEBERR$ 3.294,52Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal de Pedreiras - MA

WESCLEY BRITO DA SILVA

Portaria 011/2021 - GP

Presidente IMPP

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