SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220072/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 046/2021 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.202.985,90 (Um milh'o, duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ: 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb n 678, Volta Redonda Caxias MA, CEP: 65.606-470. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.

