INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.04º de 01 de fevereiro de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.04Â de 01 de fevereiro de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a HIURIS DA SILVA VIANA, brasileiro, solteiro, portador do RG n 053335082014-0 e do CPF n 036.990.763-93, na condi1'o de companheiro do ex-servidor pPblico municipal, DANIEL VIEIRA SOUZA, falecido no exerc7cio do cargo de vigia, matricula n 3553-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal nos art. 152, da lei Municipal 861/1990 e art. 11, da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.045,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 104,50Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.149,50CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.212,00VALOR MS JANEIRO/2022 A CONTAR DO REQUERIMENTO 25 DIASR$ 977,41VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.212,00
Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a HIURIS DA SILVA VIANA, brasileiro, solteiro, portador do RG n 053335082014-0 e do CPF n 036.990.763-93, na condi1'o de companheiro do ex-servidor pPblico municipal, DANIEL VIEIRA SOUZA, falecido no exerc7cio do cargo de vigia, matricula n 3553-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal nos art. 152, da lei Municipal 861/1990 e art. 11, da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.045,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 104,50Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.149,50CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.212,00VALOR MS JANEIRO/2022 A CONTAR DO REQUERIMENTO 25 DIASR$ 977,41VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.212,00
Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
