SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
Portaria Nº 009/2022
Portaria NÂ 009/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr. Alex dos Santos Moraes, motorista, portador do CPF n 997.062.963-87 e RG n 110864799-2, no valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Matinha-MA, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, com finalidade de transportar equipe de gestores e coordenadores para visitar em loco de Escola onde funciona o Projeto Escola Empreendedora.
II — — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr. Alex dos Santos Moraes, motorista, portador do CPF n 997.062.963-87 e RG n 110864799-2, no valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Matinha-MA, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, com finalidade de transportar equipe de gestores e coordenadores para visitar em loco de Escola onde funciona o Projeto Escola Empreendedora.
II — — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2022
PORTARIA Nº 013/2022.
PORTARIA NÂ 013/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 02 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 02 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2022
PORTARIA Nº 015/2022.
PORTARIA NÂ 015/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 04 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 04 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022.
PORTARIA NÂ 016/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 09 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 09 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2022
PORTARIA Nº 017/2022.
PORTARIA NÂ 017/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no per7odo de 13 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no per7odo de 13 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2022
PORTARIA Nº 018/2021.
PORTARIA NÂ 018/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 12 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 12 de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022.
PORTARIA NÂ 019/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 05 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 05 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022.
PORTARIA NÂ 020/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, garantir o funcionamento do Fundo de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0500100200 Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, garantir o funcionamento do Fundo de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0500100200 Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2022
PORTARIA Nº 021/2022.
PORTARIA NÂ 021/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 10 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 10 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2022
PORTARIA R.H. nº. 024/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 024/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr(a) TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH, 180 (cento e oitenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 26/01/2022 a 25/07/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr(a) TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH, 180 (cento e oitenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 26/01/2022 a 25/07/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2022
PORTARIA R.H. nº. 033/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DULCILENE SANTOS DA SILVA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DULCILENE SANTOS DA SILVA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 08/05/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 08/05/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 08/05/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 08/05/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SOLANGE ELOIA FERREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 01/04/2022 a 30/06/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SOLANGE ELOIA FERREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 01/04/2022 a 30/06/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-D/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033-D/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOYCE KAROL CARVALHO DE MELO RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, do cargo de Supervisora Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOYCE KAROL CARVALHO DE MELO RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, do cargo de Supervisora Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-E/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033-E/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). WENDEL BENTO DA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). WENDEL BENTO DA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-F/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033-F/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ARTEMISA BARBOSA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ARTEMISA BARBOSA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 018/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 018/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 018/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, n 58, Bairro Centro, CEP n 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras /MA, em 31 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 018/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 018/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 018/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, n 58, Bairro Centro, CEP n 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras /MA, em 31 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220036/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220036/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 86.777,80 (oitenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 86.777,80. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220037/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220037/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.159,40 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.159,40. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220044/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220044/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 43.358,54 (quarenta e tr4s mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 43.358,54. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220045/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220045/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.484,50 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.484,50. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220046/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220046/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.004,15 (vinte e sete mil, quatro reais e quinze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.004,15. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220048/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220048/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 58.529,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 58.529,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220060/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220060/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 90.131,46 (noventa mil, cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.131,46. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220061/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220061/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 160.655,25 (cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 160.655,25. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220062/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220062/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 96.739,30 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 96.739,30. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220063/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220063/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 77.142,95 (setenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 77.142,95. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220089/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220089/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 036/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 338.717,09 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 239.351,84, Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 99.365,25. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220103/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220103/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001 -04. OBJETO: presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme Preg'o Presencial nv 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 134.000,00. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220103/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220103/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001 -04. OBJETO: presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme Preg'o Presencial nv 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 134.000,00. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220104/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220104/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 052/2021 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento; 3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.000,00. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220104/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220104/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 052/2021 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento; 3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.000,00. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220106/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220106/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 62.350,00. VIGNCIA: 17 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220107/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220107/202201. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 73.090,70 (setenta e tr4s mil, noventa reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 73.090,70. VIGNCIA: 17 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220108/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220108/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 020/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 94.500,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220108/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220108/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 020/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 94.500,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220110/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220110/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 049/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 587.173,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. d e terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 587.173,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. BENEDITA ANDRADE LEAL DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220110/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220110/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 049/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 587.173,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. d e terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 587.173,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. BENEDITA ANDRADE LEAL DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220118/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220118/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 179.943,80 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e tr4s reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 179.943,80. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220119/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220119/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 74.101,75 (setenta e quatro mil, cento e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 74.101,75. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220120/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220120/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.273,65 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.273,65. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220121/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220121/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do (FUNDEB) Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 78.086,45 (setenta e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 78.086,45. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220122/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220122/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.101,30 (trinta e seis mil, cento e um reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 36.101,30. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220123/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220123/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 46.252,40 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 46.252,40. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220126/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220126/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisi1'o de materiais e testes r%pidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme Preg'o EletrDnico n 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 173.030,00 (cento e setenta e tr4s mil, trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 A1Ees de enfrentamento e combate a COVID 19, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 173.030,00. VIGNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220128/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220128/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aquisi1'o de medicamentos e materiais para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme Preg'o EletrDnico n 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 115.879,50 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 A1Ees de enfrentamento e combate a COVID 19, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 115.879,50. VIGNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220129/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220129/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 36.629.597/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de medicamentos e materiais para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme Preg'o EletrDnico n 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 95.721,50 (noventa e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 A1Ees de enfrentamento e combate a COVID 19 , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.721,50. VIGNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOAQUIM SOARES NETO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220131/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220131/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 19.458.719/0002-80. OBJETO: Aquisi1'o de testes r%pidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA,, conforme Preg'o EletrDnico n 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 48.690,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 A1Ees de enfrentamento e combate a COVID 19 , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 48.690,00. VIGNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220150/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220150/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.063.699/0001-71, sediada na Rua Joaquim Nelson, n 3585, Sala 13, Andar 2, Bairro Parque Ideal, CEP n 64.078-625 Teresina/PI. OBJETO: Presta1'o de servi1os de limpeza pPblica e coleta de res7duos sClidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varri1'o di%ria manual, capina1'o e ro1o manual, coleta de res7duos dos servi1os de saPde e limpeza de esgotos, cCrregos e igarap3s) na sede e zona rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme a Concorr4ncia nv 004/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.637.734,80 (Tr4s milhEes, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gest'o da Limpeza PPblica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr Emanuel Kennedy Barroso de Oliveira e Silva, portador do RG: 5014493 SSP/PI e o CPF: 039.235.733-08, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220150/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220150/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.063.699/0001-71, sediada na Rua Joaquim Nelson, n 3585, Sala 13, Andar 2, Bairro Parque Ideal, CEP n 64.078-625 Teresina/PI. OBJETO: Presta1'o de servi1os de limpeza pPblica e coleta de res7duos sClidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varri1'o di%ria manual, capina1'o e ro1o manual, coleta de res7duos dos servi1os de saPde e limpeza de esgotos, cCrregos e igarap3s) na sede e zona rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme a Concorr4ncia nv 004/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.637.734,80 (Tr4s milhEes, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gest'o da Limpeza PPblica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr Emanuel Kennedy Barroso de Oliveira e Silva, portador do RG: 5014493 SSP/PI e o CPF: 039.235.733-08, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220151/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220151/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 208.590,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 208.590,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220152/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220152/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 168.645,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 168.645,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220153/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220153/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.138,00 (doze mil, cento e trinta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.138,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220154/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220154/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 42.558,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.558,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220155/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220155/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.564,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.564,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220157/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220157/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CABRALIA CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ 08.347.005/0001-05. OBJETO: Presta1'o de servi1os de manuten1'o do sistema de ilumina1'o pPblica no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme a Concorr4ncia nv 003/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 846.467,67 (Oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gest'o da Limpeza PPblica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr Fernando Luiz Gon1alves de Sousa, portador do RG n 291825 e CPF n 141.933.964-87, pela contratada. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220157/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220157/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CABRALIA CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ 08.347.005/0001-05. OBJETO: Presta1'o de servi1os de manuten1'o do sistema de ilumina1'o pPblica no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme a Concorr4ncia nv 003/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 846.467,67 (Oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gest'o da Limpeza PPblica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr Fernando Luiz Gon1alves de Sousa, portador do RG n 291825 e CPF n 141.933.964-87, pela contratada. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - ERRATA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE Agricultura, Pecuária e pesca- ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE Agricultura, Pecu%ria e pesca- ERRATA -ERRATA DE PUBLICAÂÂO: PORTARIA 01/2022
ERRATA de publica1'o
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ511 de 18 de janeiro de 2022
ONDE SE L: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.108 MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂOÂCONTA DA FONTE DE RECURSO 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
LEIA-SE: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.037 MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂOÂCONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSO NÂO VINCULADO DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 03 DE FEVEREIRO
Elcimar Silva Lima Filho
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
ERRATA de publica1'o
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ511 de 18 de janeiro de 2022
ONDE SE L: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.108 MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂOÂCONTA DA FONTE DE RECURSO 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
LEIA-SE: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.037 MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂOÂCONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSO NÂO VINCULADO DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 03 DE FEVEREIRO
Elcimar Silva Lima Filho
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ERRATA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Portaria nº01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA - ERRATA -ERRATA DE PUBLICAÂÂO: Portaria nÂ01/2022
ERRATA de publica1'o
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ515 de 25 de janeiro de 2022
ONDE SE L: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.028 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ERRATA de publica1'o
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ515 de 25 de janeiro de 2022
ONDE SE L: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.028 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE: II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
