GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022
PORTARIA NÂ 003/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv 041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, onde a mesma atuar% junto a Federa1'o dos Munic7pios do Estado do Maranh'o FAMEM para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv 041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, onde a mesma atuar% junto a Federa1'o dos Munic7pios do Estado do Maranh'o FAMEM para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2022
PORTARIA Nº 004/2022
PORTARIA NÂ 004/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF Nv 036.823.343-00, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2022, onde o mesmo atuar% junto a Secretaria de Cultura do Estado do Maranh'o SECMA e Secretaria de Estado Extraordin%ria da Juventude SEEJUV, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF Nv 036.823.343-00, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2022, onde o mesmo atuar% junto a Secretaria de Cultura do Estado do Maranh'o SECMA e Secretaria de Estado Extraordin%ria da Juventude SEEJUV, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2022
PORTARIA Nº 007/2022.
PORTARIA NÂ 007/2022.
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 ( mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 01, 02 e 03 de fevereiro, onde o mesmo ir% resolver demandas na CAEMA, CODEVASF, SECID, TRIBUNAL DE CONTAS e RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE JANEIRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 ( mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 01, 02 e 03 de fevereiro, onde o mesmo ir% resolver demandas na CAEMA, CODEVASF, SECID, TRIBUNAL DE CONTAS e RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE JANEIRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
Portaria Nº 016/2022
Portaria NÂ 016/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Ana Onele Oliveira Furtado, Professora (Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB), portador do CPF n 647.017.353-53 e RG n 33751094-6 no valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 07 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% participar do Curso DESCOMPLICANDO O NOVO FUNDEB: Planejamento, Controle e Gest'o dos Recursos
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Ana Onele Oliveira Furtado, Professora (Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB), portador do CPF n 647.017.353-53 e RG n 33751094-6 no valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 07 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% participar do Curso DESCOMPLICANDO O NOVO FUNDEB: Planejamento, Controle e Gest'o dos Recursos
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2022
Portaria Nº 017/2022
Portaria NÂ 017/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sr. Eugenio Valter dos Santos, agente administrativo (vice-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB), portador do CPF n 825.888.993-15 e RG n 99010031340 no valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 07 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% participar do Curso DESCOMPLICANDO O NOVO FUNDEB: Planejamento, Controle e Gest'o dos Recursos
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sr. Eugenio Valter dos Santos, agente administrativo (vice-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB), portador do CPF n 825.888.993-15 e RG n 99010031340 no valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 07 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% participar do Curso DESCOMPLICANDO O NOVO FUNDEB: Planejamento, Controle e Gest'o dos Recursos
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 CMMA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÂÂO NÂ 008/2022 CMMA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
DispEe sobre a flexibiliza1'o quanto $ emiss'o de Autoriza1'o Ambiental para a realiza1'o de eventos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 4Â e 5Â, da Lei Municipal, NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007, e de acordo com a reuni'o ordin%ria do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Bi4nio 2022/2023, realizada no dia 04 de fevereiro de 2022.
RESOLVE
Art. 1Â Fica revogada a Resolu1'o/CMMA NÂ 007 de 21 de janeiro de 2022 que dispEe sobre a medida de seguran1a para licen1a de festas e eventos privados;
Art. 2Â Fica restabelecida a emiss'o de Autoriza1'o Ambiental para a realiza1'o de eventos com o limite de 50% da capacidade m%xima do ambiente;
Art. 3Â obrigatCria a apresenta1'o da passa porte vacinal constando as duas doses da vacina contra a COVID-19 e/ou o exame PCR negativo de 72 horas;
Art. 4Â Os locais de realiza1'o de eventos dever'o adotar as medidas de seguran1a para conten1'o da contamina1'o e preven1'o nas normas que regulam a Mat3ria;
Art. 5Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o e permanecer% v%lida por tempo indeterminado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Jos3 Augusto Pereira da Cruz
Presidente Municipal do Conselho de Meio Ambiente
Bi4nio 2022/2023
DispEe sobre a flexibiliza1'o quanto $ emiss'o de Autoriza1'o Ambiental para a realiza1'o de eventos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 4Â e 5Â, da Lei Municipal, NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007, e de acordo com a reuni'o ordin%ria do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Bi4nio 2022/2023, realizada no dia 04 de fevereiro de 2022.
RESOLVE
Art. 1Â Fica revogada a Resolu1'o/CMMA NÂ 007 de 21 de janeiro de 2022 que dispEe sobre a medida de seguran1a para licen1a de festas e eventos privados;
Art. 2Â Fica restabelecida a emiss'o de Autoriza1'o Ambiental para a realiza1'o de eventos com o limite de 50% da capacidade m%xima do ambiente;
Art. 3Â obrigatCria a apresenta1'o da passa porte vacinal constando as duas doses da vacina contra a COVID-19 e/ou o exame PCR negativo de 72 horas;
Art. 4Â Os locais de realiza1'o de eventos dever'o adotar as medidas de seguran1a para conten1'o da contamina1'o e preven1'o nas normas que regulam a Mat3ria;
Art. 5Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o e permanecer% v%lida por tempo indeterminado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Jos3 Augusto Pereira da Cruz
Presidente Municipal do Conselho de Meio Ambiente
Bi4nio 2022/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - REF. CONTRATO: 20200831-1752/2022
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TERMO DE NOTIFICAÂÂO DE RESCISÂO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL DO CONTRATO NÂ 20200831-1752/2020-01, FIRMADO ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS E LINE IT TECNONOLOGIA LTDA.
MUNICIPIO DE PEDREIRAS, pessoa jur7dica de direito pPblico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.184253/0001-49, com sede na Avenida Rio Branco, 111, Centro, Pedreiras MA, neste ato representado por seu Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, doravante denominado apenas CONTRATANTE, neste ato pelo Secret%rio Municipal de Administra1'o, vem, com espeque nos artigos 58 e 77 a 80, seus par%grafos e incisos, sobretudo o art. 78, incisos I a IV. XII da Lei Federal n 8.666, de 21/6/93, usando das atribui1Ees conferidas pela legisla1'o vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato nv 20200831-1752/2020-01 que foi firmado com LINE IT TECNONOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 26.256.952/0001-64, com endere1o na rua Jo'o Cordeiro, 1100, Praia de Iracema, Fortaleza CE, CEP 60.110-300. A rescis'o o que fazem mediante as cl%usulas seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA DA FUNDAMENTAÂÂO LEGAL:
1.1 - A rescis'o contratual em quest'o encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, IV a XII, da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores, bem como Cl%usula Quarta do Contrato.
CLÂUSULA SEGUNDA DA RESCISÂO CONTRATUAL
2.1 A rescis'o contratual foi feita por ato unilateral da Administra1'o segundo o dispositivo retro mencionado.
CLÂUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA
3.1 O motivo da rescis'o contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obriga1Ees contratuais, referente ao contrato original n. 20200831-1752/2020-01, devidamente expostas em notifica1'o enviada a empresa, que segundo informa1Ees dos correios mudou de endere1o e nada informou ao Munic7pio.
CLÂUSULA QUARTA DAS DISPOSIÂES FINAIS
4.1 Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescis'o contratual, passando a ter efic%cia apCs publica1'o.
4.2 O termo de rescis'o n'o exime a empresa da responsabilidade pelos danos causados ao Munic7pio de Pedreiras e o ressarcimento deles decorrentes.
E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (tr4s) vias de igual teor e forma, para que produza seus jur7dicos e legais efeitos.
Pedreiras (MA), 01 de fevereiro de 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL DO CONTRATO NÂ 20200831-1752/2020-01, FIRMADO ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS E LINE IT TECNONOLOGIA LTDA.
MUNICIPIO DE PEDREIRAS, pessoa jur7dica de direito pPblico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.184253/0001-49, com sede na Avenida Rio Branco, 111, Centro, Pedreiras MA, neste ato representado por seu Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, doravante denominado apenas CONTRATANTE, neste ato pelo Secret%rio Municipal de Administra1'o, vem, com espeque nos artigos 58 e 77 a 80, seus par%grafos e incisos, sobretudo o art. 78, incisos I a IV. XII da Lei Federal n 8.666, de 21/6/93, usando das atribui1Ees conferidas pela legisla1'o vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato nv 20200831-1752/2020-01 que foi firmado com LINE IT TECNONOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 26.256.952/0001-64, com endere1o na rua Jo'o Cordeiro, 1100, Praia de Iracema, Fortaleza CE, CEP 60.110-300. A rescis'o o que fazem mediante as cl%usulas seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA DA FUNDAMENTAÂÂO LEGAL:
1.1 - A rescis'o contratual em quest'o encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, IV a XII, da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores, bem como Cl%usula Quarta do Contrato.
CLÂUSULA SEGUNDA DA RESCISÂO CONTRATUAL
2.1 A rescis'o contratual foi feita por ato unilateral da Administra1'o segundo o dispositivo retro mencionado.
CLÂUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA
3.1 O motivo da rescis'o contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obriga1Ees contratuais, referente ao contrato original n. 20200831-1752/2020-01, devidamente expostas em notifica1'o enviada a empresa, que segundo informa1Ees dos correios mudou de endere1o e nada informou ao Munic7pio.
CLÂUSULA QUARTA DAS DISPOSIÂES FINAIS
4.1 Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescis'o contratual, passando a ter efic%cia apCs publica1'o.
4.2 O termo de rescis'o n'o exime a empresa da responsabilidade pelos danos causados ao Munic7pio de Pedreiras e o ressarcimento deles decorrentes.
E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (tr4s) vias de igual teor e forma, para que produza seus jur7dicos e legais efeitos.
Pedreiras (MA), 01 de fevereiro de 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
