SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA NÂ 003/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv237704120022, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 08 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% receber madeira doada pelo IBAMA para a realiza1'o das a1Ees da SEMMA e da constru1'o de sua sede.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv237704120022, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 08 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% receber madeira doada pelo IBAMA para a realiza1'o das a1Ees da SEMMA e da constru1'o de sua sede.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022
PORTARIA NÂ 005/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 09, 10 e 11 do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 09, 10 e 11 do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022.
PORTARIA NÂ 011/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos os reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante os dias 08 e 09 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% receber madeira doada pelo IBAMA para a realiza1'o das a1Ees da SEMMA e da constru1'o de sua sede.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE FEVEIRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos os reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante os dias 08 e 09 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% receber madeira doada pelo IBAMA para a realiza1'o das a1Ees da SEMMA e da constru1'o de sua sede.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE FEVEIRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
PORTARIA Nº 025/2021.
PORTARIA NÂ 025/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jessica Mayara Lima Luiz, Coordenadora, portador do CPF nv 600.224.383-60 e RG nv 1243955993, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 07 de fevereiro de 2022, para buscar medicamento com urg4ncia na Central de Abastecimento Farmac4utico CAF para pacientes com HIV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jessica Mayara Lima Luiz, Coordenadora, portador do CPF nv 600.224.383-60 e RG nv 1243955993, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no per7odo de 07 de fevereiro de 2022, para buscar medicamento com urg4ncia na Central de Abastecimento Farmac4utico CAF para pacientes com HIV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2022
PORTARIA R. H. nº. 034/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 034/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, a serem gozados de 04/02/2022 $ 04/02/2024, t3cnico da CPL, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, a serem gozados de 04/02/2022 $ 04/02/2024, t3cnico da CPL, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 001/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 001/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, n 389, Seringal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.812.000,00 (Um milh'o e oitocentos e doze mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de fevereiro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 018/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS nv 018/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, n 58, Bairro Centro, CEP n 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 07 de fevereiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220173/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220173/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: CRESCER INDSTRIA E COMRCIO DE INJETADOS PLÂSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.658.463/0001-00. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de mobili%rios especifico para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA., conforme Preg'o EletrDnico n PE 048/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.600,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. NATÂLIA WASCHOW MINATTO TOSS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220175/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220175/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, materiais did%ticos, lPdicos e pedagCgicos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico n PE 048/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera 1Ees. VALOR: R$ 153.170,68 (cento e cinquenta e tr4s mil, cento e setenta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 153.170,68. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220200/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220200/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias e vestimenta, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PP 005/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 74.520,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de A ssist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. CELIA MARQUES DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220201/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220201/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios de higieniza1'o, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PP 005/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 62.800,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. CELIA MARQUES DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 018/2022
ERRATA. A Portaria nº 018/2022, Edição nº 520 de 2021, retificamos:
ERRATA. A Portaria n 018/2022, Edi1'o n 520 de 2021, retificamos:
ONDE SE L: Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
LEIA-SE: Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 16 janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
Pedreiras-MA, 07 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
LEIA-SE: Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF nv 010.839.983-40 e RG nv 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 16 janeiro de 2022, para servi1os funer%rios.
Pedreiras-MA, 07 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
