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NÚMERO: 523/2022

Volume: 10 - Número: 523 de 8 de Fevereiro de 2022

08/02/2022 Publicações: 52 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 08/02/2022 16:49:20 - IP com nº: 192.168.0.113
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
PORTARIA Nº 002/2022.
PORTARIA N† 002/2022.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv755.325.733-87 e RG nv000025971194-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dia 10 e 11 de fevereiro de 2022, onde o mesmo transportara um grupo de alunos para conhecer o Centro HistCrico.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2022
PORTARIA Nº 008/2022.
PORTARIA N† 008/2022.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. MARIA AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o, portador do CPF nv 730.717.033-00, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Matinha - MA, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, onde a mesma ir% visitar a Escola onde funciona o Projeto Escola Empreendedora.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220033/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220033/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: AB MED DISTRIBUI™•O DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.174.427/0001-16. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 8.125,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANDR CASTELO BRANCO LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220034/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220034/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 44.080,00 (quarenta e quatro mil, oitenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 44.080,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220035/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220035/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 412.415,38 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 412.415,38. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† BENEDITO SIM•O COSTA ANDRADE, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220038/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220038/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SADE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 59.825,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 59.825,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† EDINALDO GALV•O CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220039/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220039/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 136.966,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 136.966,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220040/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220040/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.868.821/0001-63. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 14.000,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FRANCISCO MANOEL MAFRA DIAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220041/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220041/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 93.225,00 (noventa e tr4s mil, duzentos e vinte e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 93.225,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220042/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220042/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 212.000,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220043/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 33.325,00 (trinta e tr4s mil, trezentos e vinte e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 33.325,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220049/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220049/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, Hospitalar, PsicotrCpicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 171.144,00 (cento e setenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 171.144,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FLAVIO VIEIRA DE MESQUITA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220050/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220050/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos PsicotrCpicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.000,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220051/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220051/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos, PsicotrCpicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.785,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220052/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220052/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SADE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 33.502,50 (trinta e tr4s mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 33.502,50. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† EDINALDO GALV•O CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220053/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220053/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.925,00 (treze mil, novecentos e vinte e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 13.925,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† BENEDITO SIM•O COSTA ANDRADE, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220054/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220054/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 46.068,80 (quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 46.068,80. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220055/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220055/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 32.495,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 32.495,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220056/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220056/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.575,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 26.575,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220057/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220057/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: AB MED DISTRIBUI™•O DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.174.427/0001-16. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 5.000,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANDR CASTELO BRANCO LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220058/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220058/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.815,00 (vinte e seis mil, oitocentos e quinze reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 26.815,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220059/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220059/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.868.821/0001-63. OBJETO: Aqusi1'o de Medicamentos de Farm%cia B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.822,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 24.822,50. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FRANCISCO MANOEL MAFRA DIAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220083/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220083/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 671.555,15 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 593.184,75, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 78.370,40. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† BENEDITO SIM•O COSTA ANDRADE, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220084/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220084/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 184.484,55 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 121.775,45, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 62.709,10. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220085/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220085/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 421.315,60 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 400.757,10, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.558,50. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220086/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220086/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SADE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 98.387,25 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 78.505,25, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.882,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† EDINALDO GALV•O CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220087/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220087/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 92.818,45 (noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.160,75, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.657,70. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220088/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220088/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 156.435,45 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 127.562,45, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.873,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220090/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220090/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.868.821/0001-63. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 109.316,00 (cento e nove mil, trezentos e dezesseis reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 109.284,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 32,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FRANCISCO MANOEL MAFRA DIAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220091/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220091/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 71.071,40 (setenta e um mil, setenta e um reais e quarenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 58.806,80, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.264,60. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220092/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220092/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLU™ES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 152.490,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 152.490,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220093/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220093/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 389.227,75 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.093,75, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.134,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† FLAVIO VIEIRA DE MESQUITA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220096/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220096/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: AB MED DISTRIBUI™•O DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.174.427/0001-16. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Insumos hospitalares/laboratoriais/aten1'o b%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 62.379,53 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e tr4s centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.482,63, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.896,90. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr† ANDR CASTELO BRANCO LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220132/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220132/2022 . PARTES: FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da FUP ? Funda1'o Ped reirense de Cultura, Desporto, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de Pedreiras ? MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.131220002.2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Funda1'o de Cult. e Turi, pela Contratante e a Srp. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO Presidente da Funda1'o de Cult. e Turi.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220134/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220134/2022 . PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulher de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0211.141220002.2.044 Gest'o da Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher, pela Contratante e a Srp. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO Secret%ria Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220135/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220135/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Srp. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220136/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220136/2022 . PARTES: SEC MUN DE SEGURAN™A PBLICA E TR”NSITO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municip al de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Seguran1a Pub. e Tr&nsito, pela Contratante e a Srp. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA Sec. Mun. de Seguran1a Pub. e Tr&nsito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220137/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220137/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220138/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220138/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220139/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220139/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptic a com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220140/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220140/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as nece ssidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220141/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220141/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica do Munic7pio de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220142/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220142/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 1 1.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretatia Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras - MA , conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.300,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220143/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220143/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as nece ssidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0214.141220002.2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.300,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA, Secret%rio Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220144/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220144/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220145/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220145/2022 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220146/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220146/2022 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades do Gabinete Municipal de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0201.041220002.2.002 Gest'o do Gabinete , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220147/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220147/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220148/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220148/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220149/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220149/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN™AS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001- 43. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. J”NIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. J”NIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220158/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220158/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 11.593.045/0001-33. OBJETO: Aquisi1'o de Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Lazer do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 030/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 107.160,25 (cento e sete mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0213.271220002.2.051 Gest'o da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 107.160,25. VIGNCIA: 31de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. De Desportos e Lazer, pela Contratante e o Sr†. EDER JOFRE DA SILVA BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220159/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220159/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 11.593.045/0001-33. OBJETO: Aquisi1'o de Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 030/2021- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 48.999,75 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 48.999,75. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. EDER JOFRE DA SILVA BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

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