DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2022
PORTARIA R. H. nº. 031/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 031/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KLEILA SILVA BEZERRA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 20/02/2022 $ 22/05/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KLEILA SILVA BEZERRA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 20/02/2022 $ 22/05/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033 - H/2022
PORTARIA R. H. nº. 033 - H/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 033 - H/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCIMAR DANTAS MARINHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 07/03/2022 $ 06/04/2022, Agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCIMAR DANTAS MARINHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 07/03/2022 $ 06/04/2022, Agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-G/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 033-G/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) LEILA DE OLIVEIRA LOPES SANTOS, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 02/02/2022 a 04/03/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) LEILA DE OLIVEIRA LOPES SANTOS, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 02/02/2022 a 04/03/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 034 - A/2022
PORTARIA R. H. nº. 034 - A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 034 - A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 21/02/2022 $ 23/05/0200, Atendente de ConsultCrio Dent%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 21/02/2022 $ 23/05/0200, Atendente de ConsultCrio Dent%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 034 - B/2022
PORTARIA R. H. nº. 034 - B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 034 - B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 14/02/2022 $ 15/05/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 14/02/2022 $ 15/05/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2022
PORTARIA R.H. nº. 034/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 034/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) MARIA GONÂALVES CRUZ, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/04/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 04 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) MARIA GONÂALVES CRUZ, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/04/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 04 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2022
PORTARIA R.H. nº. 035/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 035/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIOLA LEITE DE MEDEIROS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 10/03/2022 a 08/06/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIOLA LEITE DE MEDEIROS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 10/03/2022 a 08/06/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2022
PORTARIA R.H. nº. 037/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 037/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA SELMA COSTA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 07/05/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA SELMA COSTA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 07/05/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 01/2022
Errata
Errata
Retificamos o ano da Portaria, em nome da servidora Jessica Mayara Lima Luiz, publicada na Edi1'o NÂ 522 de 7 de Fevereiro de 2022.
ONDE SE L: PORTARIA NÂ 025/2021.
LEIA-SE: PORTARIA NÂ 025/2022.
Retificamos o ano da Portaria, em nome da servidora Jessica Mayara Lima Luiz, publicada na Edi1'o NÂ 522 de 7 de Fevereiro de 2022.
ONDE SE L: PORTARIA NÂ 025/2021.
LEIA-SE: PORTARIA NÂ 025/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - REF. CONTRATO: 20200831-1752 2020-01/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20200831-1752/2020-01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E LINE IT TECNONOLOGIA LTDA.
TERMO DE NOTIFICAÂÂO DE RESCISÂO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL DO CONTRATO NÂ 20200831-1752/2020-01, FIRMADO ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS E LINE IT TECNONOLOGIA LTDA.
MUNICIPIO DE PEDREIRAS, pessoa jur7dica de direito pPblico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.184253/0001-49, com sede na Avenida Rio Branco, 111, Centro, Pedreiras MA, neste ato representado por seu Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, doravante denominado apenas CONTRATANTE, neste ato pelo Secret%rio Municipal de Administra1'o, vem, com espeque nos artigos 58 e 77 a 80, seus par%grafos e incisos, sobretudo o art. 78, incisos I a IV. XII da Lei Federal n 8.666, de 21/6/93, usando das atribui1Ees conferidas pela legisla1'o vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato nv 20200831-1752/2020-01 que foi firmado com LINE IT TECNONOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 26.256.952/0001-64, com endere1o na rua Jo'o Cordeiro, 1100, Praia de Iracema, Fortaleza CE, CEP 60.110-300. A rescis'o o que fazem mediante as cl%usulas seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA DA FUNDAMENTAÂÂO LEGAL:
1.1 - A rescis'o contratual em quest'o encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, IV a XII, da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores, bem como Cl%usula Quarta do Contrato.
CLÂUSULA SEGUNDA DA RESCISÂO CONTRATUAL
2.1 A rescis'o contratual foi feita por ato unilateral da Administra1'o segundo o dispositivo retro mencionado.
CLÂUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA
3.1 O motivo da rescis'o contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obriga1Ees contratuais, referente ao contrato original n. 20200831-1752/2020-01, devidamente expostas em notifica1'o enviada a empresa, que segundo informa1Ees dos correios mudou de endere1o e nada informou ao Munic7pio.
CLÂUSULA QUARTA DAS DISPOSIÂES FINAIS
4.1 Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescis'o contratual, passando a ter efic%cia apCs publica1'o.
4.2 O termo de rescis'o n'o exime a empresa da responsabilidade pelos danos causados ao Munic7pio de Pedreiras e o ressarcimento deles decorrentes.
E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (tr4s) vias de igual teor e forma, para que produza seus jur7dicos e legais efeitos.
Pedreiras (MA), 01 de fevereiro de 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal
Portaria n 001/2021-GP
TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL DO CONTRATO NÂ 20200831-1752/2020-01, FIRMADO ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS E LINE IT TECNONOLOGIA LTDA.
MUNICIPIO DE PEDREIRAS, pessoa jur7dica de direito pPblico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.184253/0001-49, com sede na Avenida Rio Branco, 111, Centro, Pedreiras MA, neste ato representado por seu Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, doravante denominado apenas CONTRATANTE, neste ato pelo Secret%rio Municipal de Administra1'o, vem, com espeque nos artigos 58 e 77 a 80, seus par%grafos e incisos, sobretudo o art. 78, incisos I a IV. XII da Lei Federal n 8.666, de 21/6/93, usando das atribui1Ees conferidas pela legisla1'o vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato nv 20200831-1752/2020-01 que foi firmado com LINE IT TECNONOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 26.256.952/0001-64, com endere1o na rua Jo'o Cordeiro, 1100, Praia de Iracema, Fortaleza CE, CEP 60.110-300. A rescis'o o que fazem mediante as cl%usulas seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA DA FUNDAMENTAÂÂO LEGAL:
1.1 - A rescis'o contratual em quest'o encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, IV a XII, da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores, bem como Cl%usula Quarta do Contrato.
CLÂUSULA SEGUNDA DA RESCISÂO CONTRATUAL
2.1 A rescis'o contratual foi feita por ato unilateral da Administra1'o segundo o dispositivo retro mencionado.
CLÂUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA
3.1 O motivo da rescis'o contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obriga1Ees contratuais, referente ao contrato original n. 20200831-1752/2020-01, devidamente expostas em notifica1'o enviada a empresa, que segundo informa1Ees dos correios mudou de endere1o e nada informou ao Munic7pio.
CLÂUSULA QUARTA DAS DISPOSIÂES FINAIS
4.1 Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescis'o contratual, passando a ter efic%cia apCs publica1'o.
4.2 O termo de rescis'o n'o exime a empresa da responsabilidade pelos danos causados ao Munic7pio de Pedreiras e o ressarcimento deles decorrentes.
E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (tr4s) vias de igual teor e forma, para que produza seus jur7dicos e legais efeitos.
Pedreiras (MA), 01 de fevereiro de 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal
Portaria n 001/2021-GP
