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NÚMERO: 527/2022

Volume: 10 - Número: 527 de 14 de Fevereiro de 2022

14/02/2022 Publicações: 21 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 14/02/2022 17:23:52 - IP com nº: 192.168.0.105
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022.
PORTARIA N† 001/2022.

A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Assessor T3cnico de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv1172851996, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria nos termos do artigo 5†, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 16 e 17 de fevereiro de 2022, onde o mesmo conhecer% os projetos Casar'o Tech e Locomotiva Hub juntos $ SECTI Secretaria Estadual de Ci4ncia, Tecnologia e Inova1'o e o SEBRAE LAB.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS. III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,
11 de FEVEREIRO DE 2022.

Francisco Rodrigues Morais Filho.
Secret%rio Municipal de Planejamento.
Portaria N†003/2021 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 001/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO sob o n† 001/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ N† 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, n† 389, Seringal, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.812.000,00 (Um milh'o e oitocentos e doze mil reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITA™•O. CONCORRNCIA N† 006/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 002/2022-GP, de 04 de janeiro de 2022, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 17 de fevereiro de 2022 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n† 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para apresenta1'o de recurso administrativo referente a fase de habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n† 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 14 de fevereiro de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Port. n† 002/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220157/2022
ERRATA. CONTRATO
ERRATA. CONTRATO N† 20220157/2022. CONCORRNCIA N† 003/2021 SRP. No Contrato, extrato e publica1'o do extrato do processo administrativo n† 2405001/2021 da Concorr4ncia nv 003/2021 SRP, objetivando a Presta1'o de servi1os de manuten1'o do sistema de ilumina1'o pPblica no Munic7pio de Pedreiras/MA, apresentamos a seguinte retifica1'o: ONDE SE L: DOTA™•O OR™AMENT“RIA: PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gest'o da Limpeza PPblica. LEIA-SE: DOTA™•O OR™AMENT“RIA: PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gest'o da Ilumina1'o PPblica. Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220232/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220232/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 046/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 470.067,80 (quatrocentos e setenta mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 470.067,80. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. YAGO BRUNO TEIXEIRA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220234/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220234/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 046/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.235,80 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 27.235,80. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. S“VIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220237/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220237/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 95.333,95 (noventa e cinco mil, trezentos e trinta e tr4s reais e noventa e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.333,95. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220238/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220238/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: IRM•OS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para Fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 68.750,00. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220239/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220239/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: IRM•OS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para Fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.250,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.250,00. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220240/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220240/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: IRM•OS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para Fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.430,00 (vinte e tr4s mil, quatrocentos e trinta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.770,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.660,00. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220241/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220241/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: IRM•OS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para Fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP para atender as necessidades do (FUDEB)Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 14.300,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 14.300,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123670008.2.091 Gest'o da educa1'o especial - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.650,00. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220242/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220242/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: IRM•OS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para Fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.050,00. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220243/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220243/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: IRM•OS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para Fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.050,00. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220244/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220244/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: IRM•OS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para Fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.930,00. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220246/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220246/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 104.842,75 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 104.842,75. VIGNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220247/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220247/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.923,90 (dezenove mil, novecentos e vinte e tr4s reais e noventa centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.923,90. VIGNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220248/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220248/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 61.368,60 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 61.368,60. VIGNCIA: 08 d e Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220249/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220249/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.495,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 68.495,50. VIGNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2 022. SIGNAT“RIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. JOS LEN IO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220250/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220250/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.709,30 (quatorze mil, setecentos e nove reais e trinta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.709,30. VIGNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220251/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220251/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.293,45 (vinte e um mil, duzentos e noventa e tr4s reais e quarenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.293,45. VIGNCIA: 08 d e Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220252/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220252/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.507,10 (nove mil, quinhentos e sete reais e dez centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.507,10. VIGNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

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