SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220160/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220160/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.150,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220161/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220161/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 169.775,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 169.775,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220162/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220162/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. (FUNDAMENTAL), conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R $ 96.200,00 (noventa e seis mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 96.200,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220163/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220163/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ifraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.926,50 (trinta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.926,50. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220164/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220164/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.427,50 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 5.427,50. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220165/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220165/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.278,50 (tr4s mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.278,50. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220166/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220166/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.844,00 (tr4s mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.844,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220167/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220167/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.209,00 (um mil, duzentos e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0213.271220002.2.051 Gest'o da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.209,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220168/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220168/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0214.141220002.2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.670,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA Secret%rio Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220169/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220169/2022. PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pol7ticas Para Mulheres de Predreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.015,00 (cinco mil, quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0211.141220002.2.044 Gest'o da Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.015,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO Secret%ria Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220170/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220170/2022. PARTES: SEC MUN DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito de Pe dreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.239,00 (vinte mil, duzentos e trinta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.239,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Seguran1a Pub. e Tr&nsito, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA Sec. Mun. de Seguran1a Pub. e Tr&nsito.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220171/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220171/2022. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.349,00 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.131220002.2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.349,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Funda1'o de Cult. e Turi, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO Presidente da Funda1'o de Cult. e Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220172/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220172/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.720,50 (nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.720,50. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220190/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220190/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA (INFANTIL), conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 37.750,00 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.750,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220225/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220225/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 308.042,75 (trezentos e oito mil, quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 308.042,75. VIGNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220226/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220226/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.603,40 (vinte e tr4s mil, seiscentos e tr4s reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.603,40. VIGNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220227/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220227/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 98.146,45 (noventa e oito mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 98.146,45. VIGNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220228/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220228/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do (FUNDEB)Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 69.991,60 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 69.991,60. VIGNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220229/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220229/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 44.025,65 (quarenta e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.025,65. VIGNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220230/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220230/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPdeo de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 43.826,70 (quarenta e tr4s mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 43.826,70. VIGNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220258/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220258/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social Pedreiras/MA (SCFV), conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.490,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220259/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220259/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social Pedreiras/MA (PAEFI), conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.907,50 (tr4s mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.907,50. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 022/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria n 022/2022, Edi1'o n 529 de 16/02/2022, retificamos:
ONDE SE L: I - Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula: 226-1 portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 16 a 18 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno Mental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0500100200-Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L-SE: I - Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula: 226-1 portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 16 a 18 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno Mental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: I - Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula: 226-1 portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 16 a 18 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno Mental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0500100200-Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L-SE: I - Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula: 226-1 portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 16 a 18 de fevereiro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno Mental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 023/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria n 023/2022, Edi1'o n 529 de 16/02/2022, retificamos:
ONDE SE L:I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262; e ainda onde se onde se l4: fonte de recurso 0500100200- Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L-SE: Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38.758.262-9 ; e onde se l4: fonte de recurso 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L:I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262; e ainda onde se onde se l4: fonte de recurso 0500100200- Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L-SE: Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38.758.262-9 ; e onde se l4: fonte de recurso 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 026/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria n 026/2022, Edi1'o n 529 de 16/02/2022, retificamos:
ONDE SE L:I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262; e ainda onde se onde se l4: fonte de recurso 0500100200- Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L-SE: Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38.758.262-9 ; e onde se l4: fonte de recurso 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L:I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262; e ainda onde se onde se l4: fonte de recurso 0500100200- Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L-SE: Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38.758.262-9 ; e onde se l4: fonte de recurso 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 033/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria n 033/2022, Edi1'o n 530 de 18/02/2022, em nome do servidor S3rgio Reis Rimar, retificamos:
ONDE SE L: fonte de recurso 0500100200 - Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L_SE: II —fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: fonte de recurso 0500100200 - Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
L_SE: II —fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
