GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 004/2022
DECRETO Nº 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO NÂ 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do ponto facultativo nas reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras, os dias 28 (segunda-feira) de fevereiro e 02 (quarta-feira) de mar1o de 2022.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do ponto facultativo nas reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras, os dias 28 (segunda-feira) de fevereiro e 02 (quarta-feira) de mar1o de 2022.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
