SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2021.
PORTARIA NÂ 001/2021.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 , equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% levar a Secret%ria e a Assessora Jur7dica para o Encontro Geral de Gestoras de Pol7ticas PPblicas Para as Mulheres.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 , equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% levar a Secret%ria e a Assessora Jur7dica para o Encontro Geral de Gestoras de Pol7ticas PPblicas Para as Mulheres.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA NÂ 002/2021.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Weyna de Sousa Silva Assessora Especial Jur7dica , portador do CPF nv604.143.883-99 e RG nv 0375567720097, o valor de R$ 281,10, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% para o Encontro Geral de Gestoras de Pol7ticas PPblicas Para Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Weyna de Sousa Silva Assessora Especial Jur7dica , portador do CPF nv604.143.883-99 e RG nv 0375567720097, o valor de R$ 281,10, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% para o Encontro Geral de Gestoras de Pol7ticas PPblicas Para Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022.
PORTARIA NÂ 020/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% para o Encontro Geral de Gestoras de Pol7ticas PPblicas Para as Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002. 2.044 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS DE IMPOSTOS NÂO VINCULADOS
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% para o Encontro Geral de Gestoras de Pol7ticas PPblicas Para as Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002. 2.044 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS DE IMPOSTOS NÂO VINCULADOS
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CARTA CONVITE N 001/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade CARTA CONVITE nv 001/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para promo1'o, organiza1'o e realiza1'o do Carnaval 2022 em formato de live no Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa WOLRD MUSIC E VENTOS EIRELI ME, CNPJ n 23.171.332/0001-34, situada $ Rua Ab7lio Monteiro, n 1020, CEP: 65.725-000, Engenho Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 172.740,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2022. Raphael Nogueira Carvalho Branco - Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 2601001/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 2601001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ  36.633.065/0001-11 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 00/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 06 Secretaria Municipal de Administra1'o UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de julho de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210029/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210029/2021. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o n 29.595.280/0001-00 e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. ESPCIE: Aditivo de acr3scimo. DO PRAZO DE VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/03/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manuten1'o Merenda Escolar CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de mar1o de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210030/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210030/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa J. DO E. SANTOS MATOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. ESPCIE: Aditivo de acr3scimo. DO PRAZO DE VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/03/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manuten1'o Merenda Escolar CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de mar1o de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210044/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210044/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIREL Inscrita no CNPJ: 08.746.955/0001-02 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 20/10/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 06 Secretaria Municipal de Administra1'o UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 20 de outubro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210046/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210046/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nv 08.746.955/0001-02 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/10/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 24 Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de outubro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210048/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210048/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.169.148/0001-30e a empresa M E LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ  32.632.682/0001-41 - ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210048/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. T
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210048/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.169.148/0001-30e a empresa A. LIMA DA SILVA - EIRELI, inscrita no CNPJ  32.632.682/0001-41 - ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 06/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 06 de setembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210049/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210049/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa M E LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ  32.632.682/0001-41- ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210049/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210049/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa A. LIMA DA SILVA - EIRELI, inscrita no CNPJ  32.632.682/0001-41- ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 06/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÂO: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 06 de setembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210056/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210056/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ  17.068.417/0001-99 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de prazo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210056/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210056/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ  17.068.417/0001-99 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de prazo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 08 de setembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210057/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210057/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08, e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ  17.068.417/0001-99 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 08 de setembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210057/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210057/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08, e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ  17.068.417/0001-99 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210087/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. T
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210087/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 26/05/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.028 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210214/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210214/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210215/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210215/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secret%ria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210219/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210219/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros pessoas jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210257/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210331/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. III Termo aditivo de Contrato Administrativo 20210331/2021, da modalidade de licita1'o, Tomada de Pre1os 004/2021: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.075.255/0001-08 com sede na Rua Maneco Rego, n 640, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, e a empresa BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.063.699/0001-71 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo do referido contrato: O presente termo aditivo ter% acr3scimo de R$ 98.811,67 (noventa e oito mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) . DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manuten1'o da Educa1'o B%sica FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.035 Constru1'o, amplia1'o e estrutura1'o de unid para a educ. infantil Fundeb 30% : CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210439/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210439/2021. PARTES: Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa ELIEL F. DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 09 Secretaria Municipal de Educa1'o UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o do Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.75 Confec1'o de uniformes e vestu%rios. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210513/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210513/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 24 Fundo de M. e D da Ed. B%sica FUNDEB UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D da Ed. B%sica - FUNDEB UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 12 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210514/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210514/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 09 Secret%ria Municipal de Educa1'o UNIDADE GESTORA: 0901 Secret%ria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.031 Apoio ao Transporte Escolar CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 12 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210519/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato n 20210519/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal S%ude e a empresa: CASTELO BRANCO; EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o nv CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Constru1'o e amplia1'o de Unidades B%sicas; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210525/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210525/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ  38.056.561/0001-85 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 06 Secretaria Municipal de Administra1'o UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 05 de novembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210532/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210532/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ  17.433.114/0001-28 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 29/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 06 Secretaria Municipal de Administra1'o UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210532/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. T
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210532/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ  17.433.114/0001-28 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/11p/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 06 Secretaria Municipal de Administra1'o UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 05 de novembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210538/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210538/2021, Tomada de Pre1o 008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210541/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210541/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 28.634.060/0001-85 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/12/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 09 Secretaria Municipal de Educa1'o UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 24 de dezembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210541/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210541/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 28.634.060/0001-85 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 29/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 09 Secretaria Municipal de Educa1'o UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210543/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. III - Termo aditivo de Contrato n 20210543/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: RJ CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.934.896/0001-49. ESPCIE: Aditivo de acr3scimo do Contrato original. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 23/02/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: RGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manuten1'o da Educa1'o FUNDEB: PROJETO / ATIVIDADE: 12.362.0007.1.033 Constru1'o amplia1'o e estrutura1'o de unid. ensino fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a art. 65, g 1v da Lei Federal 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de fevereiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210543/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210543/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: RJ CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manuten1'o da Educa1'o B%sica FUNDEB - PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.033 Constru1'o, amplia1'o e estrutura1'o de unid do ensino fundamental Fundeb 30% - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees - BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210563/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210563/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210564/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210564/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2021 a 31/12/2021, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210568/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210568/2021, Tomada de Pre1o n 011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210571/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210571/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secret%ria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210572/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210572/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210589/2022
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato n 20210589/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 28.373.718/0001-42, sediada na Avenida Valgener Cardoso, n 51, Centro, CEP n 65.276-000 Turil&ndia/MA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210590/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210590/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa EULALIO GUIMARÂES MOTTA NETO - EPP, inscrita sob o n CNPJ 31.701.920/0001-60 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 06 Secretaria Municipal de Administra1'o UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.16. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 05 de novembro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210593/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210593/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa EULALIO GUIMARÂES MOTTA NETO - EPP, inscrita sob o n CNPJ 31.701.920/0001-60 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 26/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 06 Secretaria Municipal de Educa1'o UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras - MA CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.16. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210598/2022
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato n 20210598/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: RJ CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210698/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210698/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 28.634.060/0001-85 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/12/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 09 Secretaria Municipal de Educa1'o UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 24 de dezembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220009/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220009/2022, Preg'o Presencial 002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/01/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220270/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220270/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 232.530,00 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 232.530,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220271/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220271/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 183.760,00 (cento e oitenta e tr4s mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 91.880,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 91.880,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220272/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220272/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 39.550,00 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 39.550,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220273/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220273/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 86.460,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 86.460,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220274/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220274/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.600,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220275/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220275/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.900,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 12.000,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.900,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220331/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato n 20220331/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: BRASIL CONSTRUÂOES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, com sede $ Avenida Joaquim Nelson, n 3885, Sala 13, 2 Andar, CEP: 64.078-625 Parque Ideal Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 22.063.699/0001-71. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do Contrato. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manuten1'o da Educa1'o B%sica FUNDEB - PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.035 Constru1'o, amplia1'o e estrutura1'o de unid para a educ. infantil Fundeb 30% - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees - BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque Secretaria Municipal de Educa1'o.
