GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº034/2022 GP
PORTARIA NÂ034/2022 GP
“EXONERA A PEDIDO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÂOS DIVERSOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Marcos Carvalho de Sousa, inscrito sob o CPF NÂ 052.168.883-30 e RG NÂ 3286497, matr7cula 4566-2, do Cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos - AOSD, do quadro de cargos estatut%rios do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 23 de fevereiro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÂOS DIVERSOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Marcos Carvalho de Sousa, inscrito sob o CPF NÂ 052.168.883-30 e RG NÂ 3286497, matr7cula 4566-2, do Cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos - AOSD, do quadro de cargos estatut%rios do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 23 de fevereiro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.531 /2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.531 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.531 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA CASA DE APOIO Â SADE E ASSISTNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÂO LUS, CAPITAL DO MARANHÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â. Fica denominada a Casa de Apoio $ SaPde e Assist4ncia aos Pacientes em Tratamento, localizada em S'o Lu7s-MA, de “Casa de Apoio $ SaPde e Assist4ncia de Pedreiras Lorinha Assaiante”.
Art. 2Â. A administra1'o municipal providenciar% placa de identifica1'o a ser fixada no local.
Art. 3Â.Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA CASA DE APOIO Â SADE E ASSISTNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÂO LUS, CAPITAL DO MARANHÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â. Fica denominada a Casa de Apoio $ SaPde e Assist4ncia aos Pacientes em Tratamento, localizada em S'o Lu7s-MA, de “Casa de Apoio $ SaPde e Assist4ncia de Pedreiras Lorinha Assaiante”.
Art. 2Â. A administra1'o municipal providenciar% placa de identifica1'o a ser fixada no local.
Art. 3Â.Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
