SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2022
PORTARIA Nº 006/2022.
PORTARIA NÂ 006/2022.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante os dias 03 e 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em s'o Luis-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante os dias 03 e 04 de mar1o de 2022, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em s'o Luis-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 002/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 002/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.940.850,00 (Tr4s milhEes, novecentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 23 de fevereiro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jo'o Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jo'o Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1009, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde - VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de de R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Jusenir de Jesus Lucena, portadora CPF: 462.607.733-15, objetivando a Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras -MA para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, propriet%rio do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Alburquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Sthephan Silva Lira, portador CPF:019.256.973-20, propriet%ria do imCvel localizado na Rua do Fio, N 37, Bairro: Boiada Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor mensal 3 de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pelo per7odo de 03 (tres) meses, tendo como valor R$ 2.520,00 (dois mil, e quinhentos e vinte reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Pol7ticas Para Mulheres; PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gest'o da Secretaria de Pol7ticas Para Mulheres; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras-MA, 12 de janeiro de 2022. G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino, Secret%ria Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF:508.544.613-53, imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, Nv 3308 Bairro: Boiada, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 12 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jefferson dos Santos Gon1alves, portador CPF: 792.170.953-20, objetivando a loca1'o de imCvel para funcionamento da Casa dos Conselhos, localizado na Rua dos L7rios, 04 Loteamento Primavera, Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 12 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401011/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jo'o Batista Sampaio, portador CPF:008.293.583-15, propriet%rio do imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, 71-, Bairro: Boiada Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras-MA, 13 de janeiro de 2022. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401012/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Maria Jos3 Maranh'o Maciel, portador CPF:177.045.613-91, propriet%ria do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, N 946, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0701001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a senhora Iraci Melo de AraPjo, portador CPF:694.775.827-001, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Francisco de S%, n 67, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras-MA., visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho no Munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo per7odo de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30% : CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 27 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Alburquerque, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2501001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o senhor Cristiano Teixeira Amorim, inscrito no CPF:804.277.073-15, objetivando a Contrata1'o de pessoa fisica para servi1os de topografia na realiza1'o de levantamento topogr%fico no Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Esse Termo se fundamenta no inciso I do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220024/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301002/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Jo'o Gonzaga de Andrade, CPF NÂ 024.769.164-04, Endere1o: Avenida Conselheiro Aguiar, 502 Boa Viagem. Recife Pernambuco. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220025/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301003/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Jo'o Gonzaga de Andrade, CPF NÂ 024.769.164-04. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1009, Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220099/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e o senhor JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrita no CPF sob o n 462.607.733-15, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 centro, Munic7pio de Pedreiras MA, para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220100/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301006/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e o Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, OBJETO: loca1'o do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220124/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220124/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0401002/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL POLTICAS PARA AS MULHERES, e o senhor STHEPHAN SILVA LIRA, portador CPF: 019.256.973-20 com Rua Manoel Trindade, NÂ941, bairro: Boiada. OBJETO: loca1'o de imCvel destinado ao atendimento para funcionamento da Secretaria de Pol7ticas para as Mulheres do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: mensal 3 de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pelo per7odo de 03 (tr4s) meses, tendo como valor global R$ 2.520,00 (dois mil, e quinhentos e vinte reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Pol7ticas Para Mulheres: PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gest'o da Secretaria de Pol7ticas Para Mulheres: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino Secret%ria Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220127/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220127/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0401003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF: 508.544.613-53 com resid4ncia na JPlio Martins n 537, bairro Goiabal, em Pedreiras - Ma, OBJETO: a loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, Nv 3308 Bairro: Boiada, munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 13/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220133/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220133/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0401005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e o senhor JEFFESON DOS SANTOS GONÂALVES residente na Rua do Fio, 54, Bairro da Boiada, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o n 792.170.953-20 OBJETO: Loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos L7rios, 04 Loteamento Primavera, Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220235/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220235/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0701001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada $ Rua Francisco de S%, Nv 96 Bairro Goiabal Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Francisco de S%, 67, Bairro: centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento o Anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 31/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo per7odo de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv006/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 31/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220245/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0401011/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA e o senhor Jo'o Batista Sampaio, residente e domiliciada $ Rio Branco, nÂ1006, Bairro: Centro, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado a Rua Manoel Trindade, 71-, Bairro: Boiada, Munic7pio de Pedreiras-MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022 Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220253/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220253/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0401012/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/ MA e Maria Jos3 Maranh'o Maciel, CPF NÂ 354.486.103-82, Endere1o: Rua Maneco Rego, Nv 865, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 946, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022 Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220283/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220283/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2501001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e o senhor Cristiano Teixeira Amorim inscrito no CPF:804.277.073-15. OBJETO: contrata1'o de pessoa fisica para servi1os de topografia na realiza1'o de levantamento topogr%fico no Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 11/02/2022 $ 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa F7sica. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,000 (trinta mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o n 003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras/MA, 14/02/2022. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220289/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220289/2022. CARTA CONVITE NÂ 001/2022. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ 23.171.332/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para promo1'o, organiza1'o e realiza1'o do Carnaval 2022 em formato de live no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Carta Convite nv 001/2022. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 172.740,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 172.740,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Funda1'o de Cult. e Turismo, pela Contratante e o SrÂ. FRANK MARK JARDIM SILVA, pela Contratada. PEDREIRAS-MA, 23 de Fevereiro de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Funda1'o de Cult. e Turismo.
