CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022
PORTARIA NÂ 003/2022
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER ABONO DE PERMANNCIA ao Sr. SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor deste Legislativo Municipal, nos termos do Parecer Jur7dico n 002/2022, com base no Art. 40, g 19 da Constitui1'o Federal.
Art. 2Â - A presente Portaria ter% seus efeitos financeiros contados a partir de 1Â de Janeiro de 2022, nos termos da LC 173/2020.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se ee Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Janeiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER ABONO DE PERMANNCIA ao Sr. SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor deste Legislativo Municipal, nos termos do Parecer Jur7dico n 002/2022, com base no Art. 40, g 19 da Constitui1'o Federal.
Art. 2Â - A presente Portaria ter% seus efeitos financeiros contados a partir de 1Â de Janeiro de 2022, nos termos da LC 173/2020.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se ee Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Janeiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2022
PORTARIA Nº 004/2022
PORTARIA NÂ 004/2022
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER TRS (03) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, $ Vereadora/Presidenta, MARLY TAVARES SOARES SILVA, CPF n 421.046.373-68, para participar de , conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Janeiro de 2022.
Emanuel Anselmo Nascimento
1Â Vice-Presidente
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER TRS (03) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, $ Vereadora/Presidenta, MARLY TAVARES SOARES SILVA, CPF n 421.046.373-68, para participar de , conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Janeiro de 2022.
Emanuel Anselmo Nascimento
1Â Vice-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022
PORTARIA NÂ 005/2022
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER TRS (03) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, CPF n : 304.499.363-68, para , conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Janeiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER TRS (03) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, CPF n : 304.499.363-68, para , conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Janeiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2022
PORTARIA Nº 006/2021
PORTARIA NÂ 006/2021
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER TRS (03) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, ao Servidor Comissionado, CLEMILTON SANTOS, CPF n 329.865.803-00, para acompanhar a Vereadora/Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, em reuni'o, conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Janeiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER TRS (03) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, ao Servidor Comissionado, CLEMILTON SANTOS, CPF n 329.865.803-00, para acompanhar a Vereadora/Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, em reuni'o, conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Janeiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2022
PORTARIA Nº 007/2022
PORTARIA NÂ 007/2022
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER DUAS (02) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, CPF n : 738.393.373-72, para participar de, conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de Fevereiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER DUAS (02) DIÂRIAS para custeio de despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, CPF n : 738.393.373-72, para participar de, conforme documenta1'o em anexo.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de Fevereiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 008/2022
PORTARIA NÂ 008/2022
“DispEe sobre ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de mar1o de 2022, no &mbito do Poder Legislativo do Munic7pio de Pedreiras - MA”.
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1Â - INSTITUIR ponto facultativo nos dias 28 (segunda-feira) de fevereiro, 01 (ter1a-feira) e 02 (quarta-feira) de mar1o de 2022, na C&mara Municipal de Pedreiras-MA, tendo em vista as festividades de Carnaval.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de fevereiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
“DispEe sobre ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de mar1o de 2022, no &mbito do Poder Legislativo do Munic7pio de Pedreiras - MA”.
A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1Â - INSTITUIR ponto facultativo nos dias 28 (segunda-feira) de fevereiro, 01 (ter1a-feira) e 02 (quarta-feira) de mar1o de 2022, na C&mara Municipal de Pedreiras-MA, tendo em vista as festividades de Carnaval.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de fevereiro de 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO N. 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÂÂO N. 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ALTERA O REGIMENTO INTERNO E INSTITUI A PARIDADE DE GNERO NA COMPOSIÂÂO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, de acordo com Art. 16, V, “j” e Art. 103, IV, “f” do Regimento Interno, assim como, Art. 50 da Lei Org&nica do Munic7pioFAZ saber que a C&mara Municipal APROVOU e eu promulgo a seguinte RESOLUÂÂO:
Art. 1Â- Fica alterado a reda1'o do art.13 do Regimento Interno da C&mara Municipal de Pedreiras, o qual passar% a vigorar acrescido dos g4Â, conforme a seguinte reda1'o:
Art. 13 (...)
g 4Â Na constitui1'o da Mesa Diretora ser% assegurada, tanto quanto poss7vel, a paridade de g4neros em sua composi1'o, partindo do pressuposto de que haja mulher eleita para a respectiva legislatura.
Art. 2Â - Fica alterada a reda1'o do art. 28 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o qual passar% a vigorar acrescido do g1Â, conforme a seguinte reda1'o:
Art. 28. (...)
g 1Â Sem preju7zo da representa1'o proporcional dos partidos pol7ticos prevista no caput deste artigo, ser% assegurada, tanto quanto poss7vel, a paridade de g4neros na composi1'o das ComissEes Permanentes, partindo do pressuposto de que haja mulher eleita para a respectiva legislatura.
Art. 3Â- Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o.
PLENÂRIO “MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA” DO PALÂCIO LEGISLATIVO “VICENTE BENIGNO”, AOS 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
ALTERA O REGIMENTO INTERNO E INSTITUI A PARIDADE DE GNERO NA COMPOSIÂÂO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, de acordo com Art. 16, V, “j” e Art. 103, IV, “f” do Regimento Interno, assim como, Art. 50 da Lei Org&nica do Munic7pioFAZ saber que a C&mara Municipal APROVOU e eu promulgo a seguinte RESOLUÂÂO:
Art. 1Â- Fica alterado a reda1'o do art.13 do Regimento Interno da C&mara Municipal de Pedreiras, o qual passar% a vigorar acrescido dos g4Â, conforme a seguinte reda1'o:
Art. 13 (...)
g 4Â Na constitui1'o da Mesa Diretora ser% assegurada, tanto quanto poss7vel, a paridade de g4neros em sua composi1'o, partindo do pressuposto de que haja mulher eleita para a respectiva legislatura.
Art. 2Â - Fica alterada a reda1'o do art. 28 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o qual passar% a vigorar acrescido do g1Â, conforme a seguinte reda1'o:
Art. 28. (...)
g 1Â Sem preju7zo da representa1'o proporcional dos partidos pol7ticos prevista no caput deste artigo, ser% assegurada, tanto quanto poss7vel, a paridade de g4neros na composi1'o das ComissEes Permanentes, partindo do pressuposto de que haja mulher eleita para a respectiva legislatura.
Art. 3Â- Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o.
PLENÂRIO “MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA” DO PALÂCIO LEGISLATIVO “VICENTE BENIGNO”, AOS 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Marly Tavares Soares Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
