Diário oficial

NÚMERO: 540/2022

Volume: 10 - Número: 540 de 9 de Março de 2022

09/03/2022 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 09/03/2022 16:36:01 - IP com nº: 192.168.0.108

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. CHAMADA PBLICA N† 001/2022. Tornamos pPblico o resultado da CHAMADA PBLICA Nv 001/2022, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, tendo como vencedores do certame os fornecedores: ASSOCIA™•O DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, CNPJ: 01.245.230/0001-83, Vencedora no valor total de: R$ 99.638,22 (Noventa e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), ASSOCIA™•O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, CNPJ: 44.667.872/0001-83, Vencedora no valor total de: R$ 101.024,54 (Cento e um mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), ASSOCIA™•O COMUNIT“RIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO D'AGUA, CNPJ: 02.045.676/0001-27, Vencedora no valor total de: R$ 83.132,00 (Oitenta e tr4s mil, cento e trinta e dois reais), ASSOC DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, CNPJ: 12.538.823/0001-54, Vencedora no valor total de: R$ 99.177,98 (Noventa e nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) e ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, CNPJ: 12.539.003/0001-87, Vencedora no valor total de: R$ 375.355,92 (Trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Nos termos da Lei n† 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n† 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees e demais disposi1Ees legais. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 09 de mar1o de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n† 002/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20220336/2022. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 002/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.940.850,00 (Tr4s milhEes, novecentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ N† 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n† 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de mar1o de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o pelo rg'o Gerenciador e Luis Alberto da Silva Moraes, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 09 de mar1o de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - EDITAL -
EDITAL SEJUV Nº001/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
EDITAL SEJUV N†001/2022 DE 07 DE MAR™O DE 2022.GINCANA PEDREIRAS 102 ANOS: A RECONSTRU™•O QUE TRANSFORMA O FUTURO.
O SECRET“RIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribui1Ees legais, de acordo com a Lei de Estrutura do munic7pio N† 16/2008, Se1'o VIII, Artigo 42 e, com os poderes que lhe foram confiados atrav3s da Portaria N† 005/2021 GP de 04 de janeiro de 2021, torna pPblico o Edital N†001/2022 de 09 de mar1o de 2022 que trata sobre a Gincana Pedreiras 102 Anos A Reconstru1'o que transforma o futuro.

1. DOS OBJETIVOS
1.1 Desenvolver o protagonismo juvenil na identidade art7stica e cultural da cidade de Pedreiras.
1.2 Desenvolver maior participa1'o dos jovens, apresentando conhecimentos histCricos e culturais sobre Pedreiras.
1.3 Interpretar a histCria com foco no resgate da cultura pedreirense.
1.4 Exemplificar as personalidades pol7ticas e culturais do munic7pio de Pedreiras, sua participa1'o e contribui1'o para os dias de hoje.
1.5 Citar o patrimDnio histCrico natural, material e cultural pedreirense e sua import&ncia para preservar a identidade municipal.

2. DAS INSCRI™ES
2.1 As inscri1Ees poder'o ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal da Juventude, situada $ Rua Manoel Trindade 71, Centro de Pedreiras (ao lado do SINE), no per7odo de 8 a 22 de mar1o, das 8h30 $s 14h.
2.2 No ato da inscri1'o ser% obrigatCrio a apresenta1'o dos seguintes documentos:
a) Xerox dos documentos pessoais (RG, CPF e T7tulo de Eleitor) do presidente e vice-presidente da equipe;
b) Xerox do Pltimo comprovante de resid4ncia de ambos (conta de %gua ou energia);
c) Nome e logomarca da equipe participante.
2.3 Cada equipe dever% inscrever trinta (30) membros informando o nome completo, CPF e data de nascimento, para que os mesmos sejam respons%veis pelo cumprimento e apresenta1'o das tarefas.
2.4 Cada equipe dever% inscrever um jovem e uma jovem para participar da escolha da Garota e do Garoto Pedreiras 2022.
2.5 Para concorrer a garota e garoto Pedreiras 2022, a equipe ter% at3 o dia 10 de abril, $s 14h para apresentar as seguintes documenta1Ees:
a) Xerox do Documento de Identidade;
b) Xerox do T7tulo de Eleitor;
c) Xerox do Pltimo comprovante de resid4ncia de ambos (conta de %gua ou energia);
d) Duas fotos, sendo uma de rosto e outra de perfil, entregues no formato digital, ambas em alta qualidade;
e) Um v7deo de at3 30 segundos dos jovens contando sua biografia.

Par%grafo nico - Todos os participantes da Gincana Pedreiras 102 anos dever'o residir e comprovar resid4ncia na cidade de Pedreiras, a pelo menos, dois anos.

3. DO LOCAL E DATA DO EVENTO
3.1 A Gincana da Juventude Pedreiras 102 anos, acontecer% nos dias 22 e 24 de abril de 2022, onde dia 22 haver% o desfile para a escolha da Garota e Garoto Pedreiras 2022, $s 20h e dia 24 acontecer% a gincana, $s 8hs.

Par%grafo nico - O local do evento fica facultativo em caso de avan1o da pandemia da Covid 19.

4. DA ESCOLHA DA GAROTA E GAROTO PEDREIRAS 2022
4.1 Cada equipe dever% inscrever dois jovens, sendo um para desfilar e concorrer ao t7tulo de Garota Pedreiras 2022 e, o outro para concorrer ao t7tulo de Garoto Pedreiras 2022.
4.2 Cada jovem ir% concorrer ao t7tulo individualmente, de acordo, com seu sexo, sendo um homem para o Garoto Pedreiras 2022 e, uma mulher para a Garota Pedreiras 2022.
4.3 O nome dos jovens deve ser apresentado at3 o dia 10/04 $s 14h.
4.4 Poder'o participar da escolha, jovens com idade m7nima de 18 anos e m%xima de 29 anos com resid4ncia comprovada em Pedreiras.
4.5 A escolha da Garota e Garoto Pedreiras 2022 acontecer% em duas etapas, sendo uma virtual e a outra atrav3s do desfile de forma presencial.
4.6 A etapa virtual acontecer% nas plataformas digitais da Prefeitura Municipal de Pedreiras, onde as fotos e os v7deos dos mesmos dever'o ser curtidas e compartilhadas. Os jovens que tiverem maior vota1'o j% saem na frente na contagem final dos pontos na escolha do vencedor.
4.7 A vota1'o virtual ser% aberta apCs tr4s (3) dias do fim do prazo de inscri1'o das equipes e ser% encerrada logo apCs o desfile presencial de cada equipe, permitindo assim, que a popula1'o vote no(a) candidato que preferir.
4.8 A etapa presencial acontecer% dia 22 de abril, com in7cio $s 20h, com o desfile dos jovens de acordo com a ordem dos sorteios.
4.9 Os jovens dever'o desfilar em tr4s estilos de figurino: esporte, traje de gala e praia. A ordem ser% decidida em sorteio.
4.10 Cada equipe dever% definir um tema para o seu desfile, ficando assim, a crit3rio de cada participante sobre o uso de adere1os no ato da apresenta1'o do seu representante.
4.11 O julgamento para escolha da Garota e Garoto Pedreiras 2022 ser% realizada por uma equipe de jurados formada por quatro (4) pessoas.
4.12 Os requisitos a serem julgados ser'o os seguintes:
a) Entrada na passarela;
b) Beleza;
c) Desenvoltura;
d) Simpatia;
e) Eleg&ncia.
4.13 Os quatro (4) jurados dar'o notas para todos os itens de julgamento.
4.14 Cada participante receber% notas entre 7,0 a 10, podendo ser ela fracionada (7,5, 8,5 e etc.).
4.15 A equipe vencedora na vota1'o online receber% tr4s (3) pontos, a segunda colocada recebe dois (2) pontos e, a terceira um (1) ponto, a ser adicionado a somatCria final.
4.16  de total responsabilidade das equipes a produ1'o de sua concorrente, assim tamb3m, como quaisquer adere1os e mPsicas necess%rias para sua apresenta1'o.
4.17 Fica de responsabilidade de cada equipe a locu1'o da apresenta1'o de seus representantes no desfile da escolha da Garota e do Garoto Pedreiras 2022.
4.18  responsabilidade da organiza1'o da Gincana Pedreiras 102 anos, toda estrutura f7sica para a realiza1'o do desfile, assim tamb3m, como toda ilumina1'o, passarela e sonoriza1'o.
4.19 N'o ser% permitido o uso de fogos de artif7cio inflam%veis no local do evento.
4.20 Fica vedada quaisquer tipos de propaganda pol7tica partid%ria por parte de qualquer equipe ou membros da organiza1'o do evento.
4.21 Os vencedores da escolha da Garota e Garoto Pedreiras 2022 receber'o as seguintes premia1Ees.
a) Coroa;
b) Faixa;
c) Buqu4 de flores (Garota) e;
d) R$500,00 para o primeiro colocado, R$300,00 para o segundo colocado e, R$200,00 para o terceiro colocado, de cada categoria.
4.22 A equipe vencedora receber% em cada categoria 300 pontos para o campe'o, 200 pontos para o vice-campe'o e 100 pontos para o terceiro colocado.
4.23 O resultado ser% divulgado logo apCs o desfile do Pltimo candidato.

5. DAS BATERIAS DA GINCANA
5.1 A Gincana Pedreiras 102 anos ser% distribu7da em 7 baterias, onde os participantes, para se consagrar campe'o dever'o realizar todas as tarefas solicitadas.
5.2 Das 7 baterias da Gincana Pedreiras 102 anos, duas delas ser'o lan1adas de forma antecipada, sendo uma online para vota1'o popular e outra no dia 28, em encontros com os presidentes das equipes. A vota1'o pela internet iniciar% no dia 13 de abril nos perfis oficiais da Prefeitura Municipal de Pedreiras.
5.3 As outras 5 baterias ser'o lan1adas no domingo da Gincana Pedreiras 102 anos no dia 24 de abril, no espa1o de apresenta1'o das tarefas.
5.4 As 5 baterias contar'o, cada uma de 3 tarefas que dever'o ser apresentadas dentro do tempo estipulado por este regulamento.
5.5 Cada bateria ter% o tempo m%ximo de 2h para apresenta1'o de suas tarefas, exceto, a quarta e a sexta tarefa.
5.6 As baterias da Gincana Pedreiras 102 anos ser'o liberadas nos seguintes hor%rios:
a) Primeira, dia 28 de mar1o em reuni'o com os presidentes e vai at3 o dia 24 de abril de 2022 $s 8h30.
b) Segunda, dia 13 de abril atrav3s do Instagram da Prefeitura Municipal de Pedreiras, encerrando no fim do desfile;
c) Terceira, dia 24 de abril $s 9h, dura1'o at3 $s 11h;
d) Quarta, dia 24 de abril, $s 10h, dura1'o at3 $s 17h;
e) Quinta, dia 24 de abril, $s 11h, dura1'o at3 as 13h;
f) Sexta, dia 24 de abril, $s 13h, dura1'o at3 as 16h;
g) S3tima, dia 24 de abril, $s 16h, dura1'o at3 $s 18h.
5.7 Ao final do tempo determinado para bateria, os portEes ser'o fechados e as equipes que n'o conseguirem cumprir todas as tarefas em tempo h%bil, receber'o uma nota automaticamente pela tarefa n'o realizada e, a que n'o cumprir a bateria receber% nota 0.
5.8 Cada equipe dever% ser composta por, no m%ximo, de 30 pessoas identificadas com camisas personalizadas e crach%s, para apresenta1'o das tarefas.
5.9 Cada equipe poder% ter sua equipe de apoio, no entanto, n'o ser% permitido que os mesmos participem das apresenta1Ees das tarefas.
5.10  de inteira responsabilidade das equipes participantes da Gincana Pedreiras 102 anos, a organiza1'o de QG e identifica1Ees, assim tamb3m, como as locomo1Ees para as realiza1Ees das tarefas.
5.11  de responsabilidade do presidente da equipe a organiza1'o de seus participantes, como tamb3m, fazer-lhes ciente de todos os artigos deste edital.
5.12 As baterias ser'o repassadas aos presidentes de cada equipe, 5 minutos antes da abertura do tempo determinado para a apresenta1'o das tarefas.
5.13 Os presidentes de cada equipe se reunir'o com a organiza1'o do evento em uma sala fechada para recebimento das tarefas e esclarecimentos das dPvidas existentes, antes de repassadas aos presidentes, as mesmas ser'o lidas pela organiza1'o.
5.14 Fica vedada aos presidentes o uso de quaisquer tipos de aparelho digital que possam dar alguma informa1'o antes da libera1'o da bateria, no momento da leitura das tarefas.

6. DO JULGAMENTO
6.1 A comiss'o julgadora ser% composta de tr4s (3) jurados que avaliar'o todas as apresenta1Ees de todas as tarefas e julgar'o se a tarefa foi cumprida por completo, parcialmente ou n'o cumprida, exceto, a tarefa da escolha da Garota e do Garoto Pedreiras 2022.
6.2 A equipe receber% a pontua1'o de acordo com o resultado do julgamento da equipe do jPri, sendo:
a) Tarefas completas: 100 pontos;
b) Tarefas incompletas: 50 pontos;
c) Tarefas n'o apresentadas/n'o realizadas: 0 pontos.
6.3 A comiss'o julgadora ser% formada por convidados da organiza1'o, no intuito de evitar, quaisquer liga1Ees com as equipes participantes na Gincana Pedreiras 102 anos.
6.4 Ser% vedada o contato dos participantes da gincana com o corpo de jurados.
6.5 A apresenta1'o do corpo de jPri ser% feita meia hora antes do lan1amento da primeira bateria do dia 24 de abril.
6.6 Haver% uma prova com pontua1'o m%xima de 500 pontos.
6.7 Em caso de empate, ao final da Pltima bateria, as equipes empatadas disputar'o numa prova extra com finalidade de indicar o campe'o da Gincana Pedreiras 102 anos.

7. DAS SAN™ES
7.1 Caber% a organiza1'o do evento identificar as transgressEes a este edital e aplicar as penalidades cab7veis de acordo com o artigo 7.2.
7.2 Haver% o dem3rito de pontos para a equipe que descumprir os itens deste edital, de acordo com os comportamentos a seguir, para cada pr%tica:
a) AgressEes verbais $ equipe organizadora ou ao corpo de jurados 300 pontos;
b) AgressEes f7sicas $ equipe organizadora ou ao corpo de jurados - elimina1'o;
c) AgressEes verbais entre equipes 200 pontos;
d) Uso de fogos de artif7cio - 100 pontos;
e) Equipe n'o identificada 200 pontos;
f) Uso de propagando pol7tica eleitoral 250 pontos;
g) Descumprimento do item 5.13 - 100 pontos;
h) N'o cumprimento do item 5.9 elimina1'o.

8. DA PREMIA™•O
8.1 Ser% concedida uma premia1'o no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) distribu7das entre as op1Ees a seguir:
a) 1† lugar: R$5.000,00 + trof3u;
b) 2† lugar: R$3.000,00 + trof3u;
c) 3† lugar: R$2.000,00 + trof3u;
d) Garoto e Garota 1† lugar: R$500,00 (cada);
e) Garoto e Garota 2† lugar: R$300,00 (cada);
f) Garoto e Garota 3† lugar: R$200,00 (cada).
8.2 ApCs o fim do evento ser% confeccionada a Ata da Gincana Pedreiras 102 anos, com a finalidade de homologar o resultado final, que apCs lida e aprovada, ser% assinada por todos os presidentes das equipes inscritas, Comiss'o Julgadora e Organiza1'o do evento.
8.3 No caso dos vencedores da escolha do Garoto e Garota Pedreiras 2022, os pagamentos ser'o realizados aos vencedores de cada categoria via depCsitos banc%rios.

9. DAS DISPOSI™ES GERAIS
9.1 Casos omissos e assuntos n'o tratados neste edital ser'o resolvidos pela Secretaria Municipal da Juventude e publicados posteriormente no site da Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Pedreiras (MA), 07 de mar1o de 2021.
Jos3 Domingos Galv'o VianaSecret%rio Municipal da Juventude

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