SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2022
PORTARIA Nº 029/2022.
PORTARIA NÂ 029/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretaria municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22, o valor de R$ 700,00(Setecentos Reais), equivalentes a 02 (duas ) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis Ma para o encontro de secret%rios de Assist4ncia Social nos dias 10.03.2022 e 11.03.2022.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretaria municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22, o valor de R$ 700,00(Setecentos Reais), equivalentes a 02 (duas ) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis Ma para o encontro de secret%rios de Assist4ncia Social nos dias 10.03.2022 e 11.03.2022.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2022
PORTARIA Nº 030/2022.
PORTARIA NÂ 030/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretaria municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22, o valor de R$ 350,00(Trezentos e Cinquenta Reais), equivalentes a 01 uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis Ma para o encontro de secret%rios de Assist4ncia Social nos dias 15.03.2022.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretaria municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22, o valor de R$ 350,00(Trezentos e Cinquenta Reais), equivalentes a 01 uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis Ma para o encontro de secret%rios de Assist4ncia Social nos dias 15.03.2022.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2022
PORTARIA Nº 031/2022.
PORTARIA NÂ 031/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentois reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bel3m do Brejo do Cruz- PB, durante os dias 14 a 17 de mar1o, onde o mesmo ir% visitar o aterro Sanit%rio da Empresa Cril Empreendimento ambiental LTDA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentois reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bel3m do Brejo do Cruz- PB, durante os dias 14 a 17 de mar1o, onde o mesmo ir% visitar o aterro Sanit%rio da Empresa Cril Empreendimento ambiental LTDA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CHAMADA PBLICA NÂ 001/2022. Homologo o resultado da licita1'o da CHAMADA PBLICA NÂ 001/2022, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÂÂO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE; CNPJ: 01.245.230/0001-83, no valor total de R$ 99.638,22 (Noventa e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), ASSOCIAÂÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, CNPJ: 44.667.872/0001-83, no valor total de R$ 101.024,54 (Cento e um mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), ASSOCIAÂÂO COMUNITÂRIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO D'AGUA, CNPJ: 02.045.676/0001-27, no valor total de R$ 83.132,00 (Oitenta e tr4s mil, cento e trinta e dois reais), ASSOC DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, CNPJ: 12.538.823/0001-54, no valor total de R$ 99.177,98 (Noventa e nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) e ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, CNPJ: 12.539.003/0001-87, no valor total de R$ 375.355,92 (Trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), objetivando a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo e AUTORIZO o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras MA, 11 de mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 003/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 003/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Equipamentos de Prote1'o Individual (EPI), para a1Ees de enfrentamento ao novo corona v7rus (COVID 19), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.147.706/0001-16, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Bairro: Parque Piau7, CEP: 65.631-240 - Timon MA, vencedora do certame no valor total de R$ 109.688,00 (Cento e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 10 de mar1o de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 1701001/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s das Secretarias Municipais de Administra1'o, Educa1'o, Assist4ncia Social e SaPde, tornam pPblico que CONSIDERANDO as solicita1Ees para Aquisi1'o de Equipamentos, Materiais e Perif3ricos de Inform%tica; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa R. N. MOREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n 24.988.343/001-75, sediada na Avenida Dom Severino 2074, sala 203, 2v andar, Edif7cio Z3 Carvalho, CEP: 64049-375, Teresina/PI, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 025.1/2021, datada de 07 de outubro de 2021, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Timon/MA, Segunda Feira, dia 11 de outubro de 2021 ANO VII EDIÂÂO- Nv2.233, resultante do Preg'o EletrDnico n 034/2021 SRP, Processo Administrativo nv 02410/2021 SEMS. Pedreiras/MA, 22 de fevereiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220300/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220300/2022 - ADESÂO N 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa R.N. MOREIRA NETO, CNPJ 24.988.343/0001-74. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos, Materiais e Perif3ricos de Inform%tica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 025.1/2021 do munic7pio de Timon/MA. VIGENCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.120,45 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 154.120,45. MODALIDADE: ADESÂO N 001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o. PEDREIRAS - MA, 23 de Fevereiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220301/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220301/2022 - ADESÂO N 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1701001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa R.N. MOREIRA NETO, CNPJ 24.988.343/0001-74. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos, Materiais e Perif3ricos de Inform%tica para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 025.1/2021 do munic7pio de Timon/MA. VIGENCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.397,28 (cento e trinta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 131.397,28. MODALIDADE: ADESÂO N 001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o. PEDREIRAS - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220302/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220302/2022 - ADESÂO N 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa R.N. MOREIRA NETO, CNPJ 24.988.343/0001-74. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos, Materiais e Perif3ricos de Inform%tica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 025.1/2021 do munic7pio de Timon/MA. VIGENCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.477,51 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 75.477,51. MODALIDADE: ADESÂO N 001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. PEDREIRAS - MA, 23 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220303/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220303/2022 - ADESÂO N 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa R.N. MOREIRA NETO, CNPJ 24.988.343/0001-74. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos, Materiais e Perif3ricos de Inform%tica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 025.1/2021 do munic7pio de Timon/MA. VIGENCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.991,51 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 98.991,51. MODALIDADE: ADESÂO N 001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. PEDREIRAS - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 001/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nv 001/2022
REGULAMENTO ANTOLOGIA POTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICIPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
I Do Objeto
Constitui objeto deste edital o recebimento, an%lise e sele1'o de poesias, poemas ou sonetos que far'o parte da Antologia Po3tica “Festeja Pedreiras”, obra em formato f7sico que ser% lan1ada no 102Â anivers%rio de emancipa1'o pol7tica do munic7pio de Pedreiras/MA.
II Dos Requisitos
Est'o aptos a submeter as poesias, poemas ou sonetos in3ditos, autores pedreirenses, natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, devidamente comprovados apresentando no ato da inscri1'o cCpia da carteira de identidade (RG) ou outro documento oficial com fotografia; CCpia do Comprovante de Resid4ncia e T7tulo de Eleitor.
III Da Sele1'o
A an%lise e sele1'o das poesias, poemas ou sonetos ser% feita por uma comiss'o designada pela FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
IV Da Tem%tica
As poesias, poemas ou sonetos submetidos $ colet&nea s'o de temas livres e in3ditas.
V Do Formato
As poesias, poemas ou sonetos devem ocupar apenas uma Pnica p%gina A4, em texto livre (sem colunas ou tabelas), com margens padr'o, em fonte Times New Roman, tamanho 12, sem inser1'o de imagens, fotos ou qualquer outro tipo de m7dia, e estar obrigatoriamente com extens'o DOC ou DOCX.
VI Da Inscri1'o
O processo de inscri1'o gratuito ser% realizado na sede da FUP, localizado na Rua Manoel Trindade, S/N, Centro Pedreiras/MA. Cada autor poder% submeter at3 05 (cinco) poesias, poemas ou sonetos que ser'o analisadas pela comiss'o, onde ser'o escolhidas ao menos 03 poesias, poemas ou sonetos para compor a Antologia Po3tica “Festeja Pedreiras”.
SC 3 necess%ria uma Pnica inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos. O prazo de submiss'o ser% entre os dias 07 a 18 de mar1o de 2022, para lan1amento no dia 24 de abril de 2022, apCs an%lise feita pela comiss'o organizadora.
VII Resultado
Os proponentes selecionados ser'o notificados via telefone informado na ficha de inscri1'o. A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo fechar% a lista completa de autores at3 o dia 25 de mar1o de 2022.
VIII Distribui1'o de exemplares
Os proponentes selecionados ter'o direito a 20 exemplares impressos da obra.
IX C%lculo de Direitos Autorais
Em caso de aceite da (s) poesia (s), o proponente transfere o direito $ FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo para distribui1'o pelo per7odo de dois anos de uso n'o exclusivo, e os proponentes poder'o usar seus textos livremente durante a vig4ncia do contrato.
X Disposi1Ees Finais
As datas definidas neste regulamento podem ser alteradas e, neste caso, ser'o informadas em tempo h%bil. As questEes n'o previstas neste regulamento ser'o resolvidas pelo conselho municipal de Cultura. Solicita1Ees de esclarecimentos adicionais dever'o ser dirigidas $ FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
Este regulamento entra em vigor na data de sua divulga1'o.
Pedreiras, 04 de mar1o de 2022.
_____________________________________
Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DE ANTOLOGIA POTICA“FESTEJA PEDREIRAS”
Observa1Ees gerais:
- Preencha todos os dados solicitados. Inscri1Ees incompletas podem ser anuladas;
- Utilize uma Pnica ficha de inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos (m%ximo de dez);
Nome completo:Nome art7stico ou pseudDnimo (como deve aparecer na obra):T7tulo da(s) poesia(s) no m%ximo cinco:
Poesia/Poema/Soneto 1:
Poesia/Poema/Soneto 2:
Poesia/Poema/Soneto 3:
Poesia/Poema/Soneto 4:
Poesia/Poema/Soneto 5:Endere1o:Cidade-UF:Bairro:No.:CEP:Complemento:Contatos (telefone com DDD e e-mail):Marque com X as op1Ees a seguir:( ) Declaro aos devidos fins que a(s) poesia(s) submetidos s'o de minha autoria( ) Declaro aos devidos fins que li e estou ciente de todos os demais termos do edital
Pedreiras, __________/___________/_________
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
REGULAMENTO ANTOLOGIA POTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICIPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
I Do Objeto
Constitui objeto deste edital o recebimento, an%lise e sele1'o de poesias, poemas ou sonetos que far'o parte da Antologia Po3tica “Festeja Pedreiras”, obra em formato f7sico que ser% lan1ada no 102Â anivers%rio de emancipa1'o pol7tica do munic7pio de Pedreiras/MA.
II Dos Requisitos
Est'o aptos a submeter as poesias, poemas ou sonetos in3ditos, autores pedreirenses, natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, devidamente comprovados apresentando no ato da inscri1'o cCpia da carteira de identidade (RG) ou outro documento oficial com fotografia; CCpia do Comprovante de Resid4ncia e T7tulo de Eleitor.
III Da Sele1'o
A an%lise e sele1'o das poesias, poemas ou sonetos ser% feita por uma comiss'o designada pela FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
IV Da Tem%tica
As poesias, poemas ou sonetos submetidos $ colet&nea s'o de temas livres e in3ditas.
V Do Formato
As poesias, poemas ou sonetos devem ocupar apenas uma Pnica p%gina A4, em texto livre (sem colunas ou tabelas), com margens padr'o, em fonte Times New Roman, tamanho 12, sem inser1'o de imagens, fotos ou qualquer outro tipo de m7dia, e estar obrigatoriamente com extens'o DOC ou DOCX.
VI Da Inscri1'o
O processo de inscri1'o gratuito ser% realizado na sede da FUP, localizado na Rua Manoel Trindade, S/N, Centro Pedreiras/MA. Cada autor poder% submeter at3 05 (cinco) poesias, poemas ou sonetos que ser'o analisadas pela comiss'o, onde ser'o escolhidas ao menos 03 poesias, poemas ou sonetos para compor a Antologia Po3tica “Festeja Pedreiras”.
SC 3 necess%ria uma Pnica inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos. O prazo de submiss'o ser% entre os dias 07 a 18 de mar1o de 2022, para lan1amento no dia 24 de abril de 2022, apCs an%lise feita pela comiss'o organizadora.
VII Resultado
Os proponentes selecionados ser'o notificados via telefone informado na ficha de inscri1'o. A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo fechar% a lista completa de autores at3 o dia 25 de mar1o de 2022.
VIII Distribui1'o de exemplares
Os proponentes selecionados ter'o direito a 20 exemplares impressos da obra.
IX C%lculo de Direitos Autorais
Em caso de aceite da (s) poesia (s), o proponente transfere o direito $ FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo para distribui1'o pelo per7odo de dois anos de uso n'o exclusivo, e os proponentes poder'o usar seus textos livremente durante a vig4ncia do contrato.
X Disposi1Ees Finais
As datas definidas neste regulamento podem ser alteradas e, neste caso, ser'o informadas em tempo h%bil. As questEes n'o previstas neste regulamento ser'o resolvidas pelo conselho municipal de Cultura. Solicita1Ees de esclarecimentos adicionais dever'o ser dirigidas $ FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
Este regulamento entra em vigor na data de sua divulga1'o.
Pedreiras, 04 de mar1o de 2022.
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Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DE ANTOLOGIA POTICA“FESTEJA PEDREIRAS”
Observa1Ees gerais:
- Preencha todos os dados solicitados. Inscri1Ees incompletas podem ser anuladas;
- Utilize uma Pnica ficha de inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos (m%ximo de dez);
Nome completo:Nome art7stico ou pseudDnimo (como deve aparecer na obra):T7tulo da(s) poesia(s) no m%ximo cinco:
Poesia/Poema/Soneto 1:
Poesia/Poema/Soneto 2:
Poesia/Poema/Soneto 3:
Poesia/Poema/Soneto 4:
Poesia/Poema/Soneto 5:Endere1o:Cidade-UF:Bairro:No.:CEP:Complemento:Contatos (telefone com DDD e e-mail):Marque com X as op1Ees a seguir:( ) Declaro aos devidos fins que a(s) poesia(s) submetidos s'o de minha autoria( ) Declaro aos devidos fins que li e estou ciente de todos os demais termos do edital
Pedreiras, __________/___________/_________
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 002/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nv 002/2022
REGULAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO COM O INTUITO DE SELECIONAR PROPOSTAS DE PRODUTOS CULTURAIS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA FEIRA CULTURAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICIPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
O munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico Edital de Chamamento PPblico com o intuito de selecionar propostas de produtos culturais para preenchimento das vagas da Feira Cultural como parte da programa1'o das festividades do 102Â anivers%rio de emancipa1'o pol7tica deste munic7pio, denominado “Festeja Pedreiras”.
1DO OBJETO
1.1O objeto deste Chamamento PPblico 3 a sele1'o de propostas de produtos culturais para preenchimento das vagas da Feira Cultural “Festeja Pedreiras”.
1.2Como produtos culturais entende-se artesanato, artes manuais, artes pl%sticas, Livro e Leitura com identidade da cultura local.
1.3A Feira Cultural de Bombas acontecer% na Loja Ma1Dnica Renascen1a Pedreirense, localizada na R. Crec4ncio Raposo, 635, Pedreiras - MA, 65725-000, durante o per7odo de 23 a 25 de Abril 2022, diariamente, das 19h $s 00h, e apCs este per7odo, conforme calend%rio de eventos da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
1.3.1O per7odo de realiza1'o da feira, bem como o hor%rio de funcionamento poder% sofrer altera1'o devido $s exig4ncias sanit%rias relacionadas $ pandemia de COVID-19.
1.4S'o objetivos da Feira Cultural “Festeja Pedreiras”:
1.4.1Expor e comercializar arte, artesanato e culin%ria local;
1.4.2Proporcionar apresenta1Ees e manifesta1Ees culturais como, mPsica, teatro, literatura, cultura popular, audiovisual e patrimDnio;
1.4.3Divulgar a cultura local;
1.4.4Criar espa1o de atratividade tur7stica;
1.4.5Possibilitar a gera1'o de trabalho e renda.
2DA ORGANIZAÂÂO E ADMINISTRAÂÂO DA FEIRA
2.1A Feira Cultural “Festeja Pedreiras”ser% organizada e gerida pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, com a contribui1'o das Associa1Ees de Artes'os do munic7pio, de forma dialCgica com expositores e participantes da Feira.
2.2S'o atribui1Ees da Coordena1'o da Feira:
2.2.1Divulgar atos da realiza1'o da Feira;
2.2.2Credenciar expositores;
2.2.3Determinar a programa1'o da feira;
2.2.4Organizar apresenta1Ees culturais e art7sticas;
2.2.5Determinar os espa1os de cada participante;
2.2.6Orientar e informar os participantes;
2.2.7Fiscalizar o cumprimento das normas.
3DAS INSCRIÂES
3.1Podem inscrever-se pessoas f7sicas, artistas, artes'os, grupos, coletivos e culinaristas, residentes no Munic7pio de Pedreiras/MA, maiores de 18 anos, que comprovem que s'o autores/respons%veis pela confec1'o dos produtos inscritos.
3.2As inscri1Ees devem ser efetuadas na sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, durante o per7odo de 07 a 25 de mar1o, a partir das 08h00min at3 $s 17h00m.
3.2.1A inscri1'o 3 gratuita.
3.3Al3m do preenchimento das informa1Ees na ficha, o inscrito dever% anexar os seguintes documentos obrigatCrios:
3.3.1Documento de Identidade
3.3.2Carteira Municipal do Artes'o(') (caso tenha)
3.3.3Carteira de Manipulador de Alimentos (para culinaristas) (caso tenha)
3.3.4Comprovante de resid4ncia atual
3.3.5Fotos dos produtos produzidos (2 fotos)
3.4Cada candidato poder% realizar somente 1 (uma) inscri1'o, sob pena de ter a mesma rejeitada caso haja mais de uma inscri1'o em nome do mesmo candidato.
3.5Ao inscrever-se, o candidato declara estar de acordo com as normas estabelecidas neste edital.
3.6As inscri1Ees ser'o analisadas pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo e consideradas habilitadas, far'o parte da Rela1'o de Participantes da Feira Cultural “Festeja Pedreiras”.
3.6.1Inscri1Ees que n'o apresentarem todos as informa1Ees e documentos solicitados ser'o inabilitadas.
4DAS VAGAS
4.1A FUP disponibilizar% barracas, de 2,00m de largura cada uma, que ser'o ocupadas por dois artes'os cada, que dividir'o o espa1o.
4.2Caso o nPmero de inscritos selecionados exceda o nPmero de vagas dispon7veis, a Comiss'o far% um cronograma de participa1'o, em formato de rod7zio, proporcionando que todos os interessados tenham oportunidade de participar da feira.
4.3Caso o nPmero de inscritos em cada %rea n'o seja suficiente para preencher o nPmero de espa1os reservados, fica a cargo da Comiss'o a redistribui1'o desses espa1os, de forma a atender a todos.
4.4O lugar que cada participante ocupar% na Feira ser% pr3-definido pela Organiza1'o da Feira.
4.4.1Cada feirante sC poder% ocupar a %rea correspondente ao espa1o de venda, cujo direito de ocupa1'o lhe tenha sido atribu7do, sem ultrapassar os seus limites e os espa1os destinados $ circula1'o de pessoas.
4.4.2 obrigatCria a presen1a e perman4ncia do artes'o credenciado durante o per7odo da Feira, podendo ter um ajudante que dever% ser informado a Coordena1'o, para os momentos que o artes'o precisar se retirar.
4.4.3O expositor dever% manter limpo e higienizado o local de exposi1'o e venda, e ao final da Feira encaminhar o lixo restante at3 local apropriado.
4.5A montagem de cada barraca com os produtos a serem vendidos deve ser feita at3 $s 18:40h, antes da abertura da Feira, e o desmonte da banca somente apCs as 00h ou quando autorizado pela Coordena1'o.
4.5.1Em nenhum momento a barraca poder% ficar sem um respons%vel.
4.6Os participantes dever'o manter e prezar o bom conv7vio entre expositores e visitantes, sendo proibido aos expositores e participantes da Feira:
4.6.1O uso de publicidade sonora no recinto da feira;
4.6.2Exercer a venda de produtos diferentes daqueles para os quais est% autorizado;
4.6.3Impedir e/ou dificultar a circula1'o dos visitantes nos espa1os a eles destinados;
4.6.4Comercializar qualquer esp3cie de animal no recinto da feira;
4.6.5Fumar e consumir bebidas alcoClicas no espa1o das barracas;
4.6.6Conduta desrespeitosa e agressiva, para com participantes da feira, membros da comiss'o ou visitantes.
4.7Ser% permitida a entrada de ve7culos na via para opera1Ees de carga e descarga, somente fora do hor%rio da feira.
5DAS DISPOSIÂES FINAIS
5.1A realiza1'o da Feira Cultural “Festeja Pedreiras” obedecer% o regramento referente $s normas estabelecidas em fun1'o da pandemia do COVID-19.
5.2Casos omissos ser'o resolvidos pela Comiss'o Organizadora da Feira.
Pedreiras, 04 de mar1o de 2022.
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Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FEIRA CULTURAL“FESTEJA PEDREIRAS”
Observa1Ees gerais:
- Preencha todos os dados solicitados. Inscri1Ees incompletas podem ser anuladas;
- Utilize uma Pnica ficha de inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos (m%ximo de dez);
Nome completo:Nome art7stico ou da marca:Descri1'o do produto a ser comercializado:
Endere1o:Cidade-UF:Bairro:No.:CEP:Complemento:Contatos (telefone com DDD e e-mail):Marque com X a op1'o a seguir:( ) Declaro aos devidos fins que li e estou ciente de todos os demais termos do edital
Pedreiras, __________/___________/_________
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
REGULAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO COM O INTUITO DE SELECIONAR PROPOSTAS DE PRODUTOS CULTURAIS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA FEIRA CULTURAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICIPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
O munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico Edital de Chamamento PPblico com o intuito de selecionar propostas de produtos culturais para preenchimento das vagas da Feira Cultural como parte da programa1'o das festividades do 102Â anivers%rio de emancipa1'o pol7tica deste munic7pio, denominado “Festeja Pedreiras”.
1DO OBJETO
1.1O objeto deste Chamamento PPblico 3 a sele1'o de propostas de produtos culturais para preenchimento das vagas da Feira Cultural “Festeja Pedreiras”.
1.2Como produtos culturais entende-se artesanato, artes manuais, artes pl%sticas, Livro e Leitura com identidade da cultura local.
1.3A Feira Cultural de Bombas acontecer% na Loja Ma1Dnica Renascen1a Pedreirense, localizada na R. Crec4ncio Raposo, 635, Pedreiras - MA, 65725-000, durante o per7odo de 23 a 25 de Abril 2022, diariamente, das 19h $s 00h, e apCs este per7odo, conforme calend%rio de eventos da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
1.3.1O per7odo de realiza1'o da feira, bem como o hor%rio de funcionamento poder% sofrer altera1'o devido $s exig4ncias sanit%rias relacionadas $ pandemia de COVID-19.
1.4S'o objetivos da Feira Cultural “Festeja Pedreiras”:
1.4.1Expor e comercializar arte, artesanato e culin%ria local;
1.4.2Proporcionar apresenta1Ees e manifesta1Ees culturais como, mPsica, teatro, literatura, cultura popular, audiovisual e patrimDnio;
1.4.3Divulgar a cultura local;
1.4.4Criar espa1o de atratividade tur7stica;
1.4.5Possibilitar a gera1'o de trabalho e renda.
2DA ORGANIZAÂÂO E ADMINISTRAÂÂO DA FEIRA
2.1A Feira Cultural “Festeja Pedreiras”ser% organizada e gerida pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, com a contribui1'o das Associa1Ees de Artes'os do munic7pio, de forma dialCgica com expositores e participantes da Feira.
2.2S'o atribui1Ees da Coordena1'o da Feira:
2.2.1Divulgar atos da realiza1'o da Feira;
2.2.2Credenciar expositores;
2.2.3Determinar a programa1'o da feira;
2.2.4Organizar apresenta1Ees culturais e art7sticas;
2.2.5Determinar os espa1os de cada participante;
2.2.6Orientar e informar os participantes;
2.2.7Fiscalizar o cumprimento das normas.
3DAS INSCRIÂES
3.1Podem inscrever-se pessoas f7sicas, artistas, artes'os, grupos, coletivos e culinaristas, residentes no Munic7pio de Pedreiras/MA, maiores de 18 anos, que comprovem que s'o autores/respons%veis pela confec1'o dos produtos inscritos.
3.2As inscri1Ees devem ser efetuadas na sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, durante o per7odo de 07 a 25 de mar1o, a partir das 08h00min at3 $s 17h00m.
3.2.1A inscri1'o 3 gratuita.
3.3Al3m do preenchimento das informa1Ees na ficha, o inscrito dever% anexar os seguintes documentos obrigatCrios:
3.3.1Documento de Identidade
3.3.2Carteira Municipal do Artes'o(') (caso tenha)
3.3.3Carteira de Manipulador de Alimentos (para culinaristas) (caso tenha)
3.3.4Comprovante de resid4ncia atual
3.3.5Fotos dos produtos produzidos (2 fotos)
3.4Cada candidato poder% realizar somente 1 (uma) inscri1'o, sob pena de ter a mesma rejeitada caso haja mais de uma inscri1'o em nome do mesmo candidato.
3.5Ao inscrever-se, o candidato declara estar de acordo com as normas estabelecidas neste edital.
3.6As inscri1Ees ser'o analisadas pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo e consideradas habilitadas, far'o parte da Rela1'o de Participantes da Feira Cultural “Festeja Pedreiras”.
3.6.1Inscri1Ees que n'o apresentarem todos as informa1Ees e documentos solicitados ser'o inabilitadas.
4DAS VAGAS
4.1A FUP disponibilizar% barracas, de 2,00m de largura cada uma, que ser'o ocupadas por dois artes'os cada, que dividir'o o espa1o.
4.2Caso o nPmero de inscritos selecionados exceda o nPmero de vagas dispon7veis, a Comiss'o far% um cronograma de participa1'o, em formato de rod7zio, proporcionando que todos os interessados tenham oportunidade de participar da feira.
4.3Caso o nPmero de inscritos em cada %rea n'o seja suficiente para preencher o nPmero de espa1os reservados, fica a cargo da Comiss'o a redistribui1'o desses espa1os, de forma a atender a todos.
4.4O lugar que cada participante ocupar% na Feira ser% pr3-definido pela Organiza1'o da Feira.
4.4.1Cada feirante sC poder% ocupar a %rea correspondente ao espa1o de venda, cujo direito de ocupa1'o lhe tenha sido atribu7do, sem ultrapassar os seus limites e os espa1os destinados $ circula1'o de pessoas.
4.4.2 obrigatCria a presen1a e perman4ncia do artes'o credenciado durante o per7odo da Feira, podendo ter um ajudante que dever% ser informado a Coordena1'o, para os momentos que o artes'o precisar se retirar.
4.4.3O expositor dever% manter limpo e higienizado o local de exposi1'o e venda, e ao final da Feira encaminhar o lixo restante at3 local apropriado.
4.5A montagem de cada barraca com os produtos a serem vendidos deve ser feita at3 $s 18:40h, antes da abertura da Feira, e o desmonte da banca somente apCs as 00h ou quando autorizado pela Coordena1'o.
4.5.1Em nenhum momento a barraca poder% ficar sem um respons%vel.
4.6Os participantes dever'o manter e prezar o bom conv7vio entre expositores e visitantes, sendo proibido aos expositores e participantes da Feira:
4.6.1O uso de publicidade sonora no recinto da feira;
4.6.2Exercer a venda de produtos diferentes daqueles para os quais est% autorizado;
4.6.3Impedir e/ou dificultar a circula1'o dos visitantes nos espa1os a eles destinados;
4.6.4Comercializar qualquer esp3cie de animal no recinto da feira;
4.6.5Fumar e consumir bebidas alcoClicas no espa1o das barracas;
4.6.6Conduta desrespeitosa e agressiva, para com participantes da feira, membros da comiss'o ou visitantes.
4.7Ser% permitida a entrada de ve7culos na via para opera1Ees de carga e descarga, somente fora do hor%rio da feira.
5DAS DISPOSIÂES FINAIS
5.1A realiza1'o da Feira Cultural “Festeja Pedreiras” obedecer% o regramento referente $s normas estabelecidas em fun1'o da pandemia do COVID-19.
5.2Casos omissos ser'o resolvidos pela Comiss'o Organizadora da Feira.
Pedreiras, 04 de mar1o de 2022.
_____________________________________
Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FEIRA CULTURAL“FESTEJA PEDREIRAS”
Observa1Ees gerais:
- Preencha todos os dados solicitados. Inscri1Ees incompletas podem ser anuladas;
- Utilize uma Pnica ficha de inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos (m%ximo de dez);
Nome completo:Nome art7stico ou da marca:Descri1'o do produto a ser comercializado:
Endere1o:Cidade-UF:Bairro:No.:CEP:Complemento:Contatos (telefone com DDD e e-mail):Marque com X a op1'o a seguir:( ) Declaro aos devidos fins que li e estou ciente de todos os demais termos do edital
Pedreiras, __________/___________/_________
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 003/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nv 003/2022
REGULAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO COM O INTUITO DE REALIZAR O FESTIVAL DE MSICA COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
O munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico Edital de Chamamento PPblico com o intuito de realizar o Festival de MPsica como parte da programa1'o das festividades alusivas ao 102Â anivers%rio de emancipa1'o pol7tica deste munic7pio, denominado “Festeja Pedreiras”.
1.DO OBJETO
1.1.O presente Edital tem como objeto o estabelecimento de normas para inscri1'o e sele1'o de mPsicas, dedicado ao estilo MPsica Pedreirense, para participa1'o do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, dentro da programa1'o do 102Â Aniversario de Emancipa1'o Politica de Pedreiras, a ser realizado no dia 25 de abril de 2022.
1.2.O Festival de MPsica “Festeja Pedreiras” tem por objetivo:
a)Proporcionar um novo espa1o para mPsicos dedicados $ mPsica pedreirense por meio de apresenta1Ees que far'o parte da programa1'o oficial do anivers%rio da cidade;
b)Criar espa1o para a mPsica pedreirense;
c)Desenvolver e aprimorar a cultura musical, valorizando artistas, compositores e int3rpretes locais;
d)Estimular novas produ1Ees e fomentar o mercado musical local.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1.Poder'o inscrever para participa1'o no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, todos os pedreirenses, pessoas f7sicas ou pessoas jur7dicas (bandas) devidamente constitu7das.
3.DAS INSCRIÂES
3.1.As inscri1Ees ser'o gratuitas e os concorrentes poder'o inscrever-se a partir do dia 14 a 31 de mar1o para o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras” nos hor%rios de 08h00 $s 14h00, presencialmente na FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Rua Manoel Trindade, S/N, Centro Pedreiras/MA.
3.2.A inscri1'o implicar% no reconhecimento e concord&ncia, por parte do participante e sua equipe, de todas as condi1Ees estipuladas no presente Edital.
3.3. Cada participante poder% inscrever no m%ximo 02 (duas) mPsicas, observado as seguintes condi1Ees:
3.3.1. O participante poder% ter classificada apenas uma (01) composi1'o no Festival;
3.3.2.O tema para as composi1Ees dever'o ser enaltecendo a cidade de Pedreiras;
3.3.3.N'o existem restri1Ees a g4neros musicais;
3.3.4.As composi1Ees dever'o ser originais e in3ditas, tanto na parte musical como na letra;
3.3.5.Entende-se por mPsica original aquela que n'o contenhapl%gio, adapta1'o ou cita1'o po3tica e musical de outro autor ou compositor;
3.4.6.Entende-se por in3dita a mPsica que n'o tenha sido distribu7da comercialmente e lan1ada por gravadora com selo e registro no ECAD;
a)A responsabilidade sobre prote1'o e direitos autorais das obras musicais inscritas compete, em sua integralidade, aos prCprios mPsicos panicipantes, que s'o respons%veis por sua participa1'o e apresenta1'o no Festival, eximindo de toda e qualquer responsabilidade o ente promotor do evento.
b)O n'o ineditismo e a aus4ncia de originalidade poder'o ser apurados pela prCpria Comiss'o Organizadora do Evento ou mediante recurso do resultado da sele1'o preliminar, na forma prevista neste Edital, n'o sendo aceitas reclama1Ees enviadas intempestivamente.
3.4.7.Somente ser'o aceitas as mPsicas com a letra na l7ngua portuguesa, permitidas palavras isoladas, pequenas frases ou expressEes em outros idiomas, desde que n'o predominem ou descaracterize a l7ngua principal;
3.5.N'o haver% chamada para regulariza1'o de documenta1'o ou requisitos referentes $ inscri1'o, a qual, se incompleta ou em desacordo com este Edital, acarretar%, obrigatCria e automaticamente, na desclassifica1'o do panicipante, quando de sua an%lise pela Comiss'o Organizadora do Evento.
3.6.Em nenhuma hipCtese, EXCETO no caso de n'o realiza1'o do evento, ser'o devolvidos a documenta1'o, fotos ou material enviado, ficando a Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, autorizada, com o ato de inscri1'o, a utilizar o referido material na montagem de seu acervo cultural e do evento.
4.DA DOCUMENTAÂÂO, DADOS E MATERIAIS PARA INSCRIÂÂO.
4.1.Cada participante dever% preencher (leg7vel), corretamente os campos obrigatCrios do formul%rio de inscri1'o Anexo I deste Edital, dispon7vel no site: http://pedreiras.ma.gov.br, assin%-lo e entrega-lo das 08h00 $s 14h00 na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
4.1.1.Pessoa F7sica:
a)CCpia do RG e do CPF do proponente;
b)Declara1Ees(disponibilizadoatrav3sdoAnexoI,desteEdital) devidamente assinadas:
Declara1'o 1 - Declara1'o de mPsica in3dita;
Declara1'o 2 - Cess'o de direitos autorais;
Declara1'o 3 - Autoriza1'o para uso da imagem em transmissEes audiovisuais.
c)Arquivo com %udio da MPsica inscrita; (formato MP3).
d)Letras das composi1Ees digitadas em 05(cinco) vias, assinadas com nome e pseudDnimo do compositor e interprete.
e)Comprovante de resid4ncia do mPsico ou grupo;
4.2.Todos os dados constantes do formul%rio de inscri1'o devem ser obrigatoriamente preenchidos e todos os documentos listados neste item 4 devem ser obrigatoriamente anexados e entregues no ato da inscri1'o, remessa postal ou e-mail, sob pena de n'o aceita1'o da mesma.
5.DA SELEÂÂO
5.1.A Comiss'o Organizadora escolher% uma Comiss'o ele Audi1'o preliminar, composta por membros de reconhecido saber que selecionar'o as mPsicas e mPsicos inscritos no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”. Esta comiss'o ser% composta por mPsicos, compositores, cr7ticos musicais, professores, escritores e ou jornalistas.
5.2.Ser'o selecionadas 15 (quinze) mPsicas para se apresentarem durante o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, e posteriormente com estas mPsicas selecionadas ser% gravado o CD “Festeja Pedreiras”.
6.DOS CRITRIOS DE AVALIAÂÂO
6.1.Os crit3rios de sele1'o s'o prerrogativas exclusivas da Comiss'o ele Audi1'o, cujas decisEes correr'o em absoluto sigilo, levando-se em considera1'o os par&metros de julgamento estabelecidos neste edital.
6.1.1.As mPsicas inscritas em material defeituoso ser'o desclassificadas;
6.1.2.O resultado oficial da sele1'o contendo a rela1'o dos participantes e respectivas obras musicais selecionadas para o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, ser% publicado nos diversos meios de comunica1'o dispon7veis.
7.DA APRESENTAÂÂO
7.1.A ordem de apresenta1'o de cada concorrente ser% definida por sorteio, a ser realizado pela Comiss'o Organizadora do Evento, cujo resultado dever% constar da rela1'o dos selecionados, n'o podendo em nenhuma hipCtese haver altera1'o.
7.2.Se o int3rprete n'o comparecer no dia da apresenta1'o estar% automaticamente desclassificado.
7.3.Os participantes selecionados autorizam, com o ato da inscri1'o, o registro gratuito, livre de qualquer taxa ou pagamento, atrav3s de sistemas de v7deo, %udio e fotografia, da sua panicipa1'o no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, para fins de arquivo e divulga1'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, bem como parceiros, patrocinadores e apoiadores, da presente e das futuras edi1Ees do Festival, por qualquer ve7culo de comunica1'o, para a produ1'o de v7deo institucional do evento, e para presta1'o de contas, sem quaisquer pagamentos adicionais.
8.DA COMISSÂO ESPECIAL DE JULGAMENTO
8.1.O julgamento das mPsicas selecionadas para o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, caber% $ Comiss'o Especial de Julgamento, composta por mPsicos, compositores, cr7ticos musicais, escritores e ou jornalistas.
8.2.As mPsicas ser'o julgadas pela Comiss'o Especial de Julgamento, que analisar% a performance da apresenta1'o, atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), julgando: MUSICA, LETRA E INTERPRETAÂÂO.
9.3.Os vencedores do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, ser'o premiados de acordo com a classifica1'o em cada categoria constante do item 10.
10.DA PREMIAÂÂO
10.1.Os vencedores receber'o pr4mio em dinheiro, a ser pago pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo em favor do CPF do panicipante classificado.
10.2.Os pr4mios para os vencedores ser'o os seguintes: Pr4mio para o 1Â LUGAR: R$ 5.000,00 Pr4mio para o 2Â LUGAR: R$ 3.000,00 Pr4mio para o 3Â LUGAR: R$2.000,00
11.DAS DISPOSIÂES FINAIS
11.1.Os casos omissos ser'o decididos pela Comiss'o Organizadora do Evento, Comiss'o Especial de Sele1'o e Comiss'o Especial de Julgamento do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”,
11.2.Para maioresesclarecimentos os interessadosdever'oentrar em contato com Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP).
Pedreiras, 07 de mar1o de 2022.
_____________________________________
Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MSICA“FESTEJA PEDREIRAS”
Observa1Ees gerais:
- Preencha todos os dados solicitados. Inscri1Ees incompletas podem ser anuladas;
- Utilize uma Pnica ficha de inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos (m%ximo de dez);
MUSICANome da MPsica:Int3rprete:Compositor (es) da letra:Compositor (es) da mPsica:Instrumental completo da grava1'o (nomes e instrumentos):RESPONSAVEL PELA INSCRIÂAONome:Data Nascimento:CPF:RG:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:Estado:Fone: ()E-mail:Observa1Ees:
Pedreiras, __________/___________/_________
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
ANEXO II
Declara1'o - 1
Declara1'o de mPsica in3dita:
Eu, ______________________________________ portador do CPF ___________________ RG ____________________, na qualidade de autor e representante legal da mPsica __________________________ declaro para os devidos fins que a mesma nunca foi lan1ada por gravadora com selo e registro no ECAD. Declaro ainda que a mesma se adapta integralmente ao regulamento do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, estando ciente que a n'o veracidade desta informa1'o acarretar% a desclassifica1'o da mesma, isentando a Comiss'o Organizadora de qualquer responsabilidade legal. Confirmo aqui que li e concordo com o regulamento do edital do referido Festival.
Pedreiras/MA, de de 2022.
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
Declara1'o - 2
CESSÂO DE DIREITOS AUTORAIS:
Eu, ______________________________________ portador do CPF ___________________ RG ____________________, autor e respons%vel legalpela mPsica e letra autorizo a Comiss'o Organizadora Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, a gravar e multiplicar cCpias da mesma, em grava1'o ao vivo, durante apresenta1'o desta obra no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, abrindo m'o de qualquer direito autoral da mPsica inscrita neste Festival.
Pedreiras/MA de de 2022.
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
Declara1'o - 3
AUTORIZAÂÂO PARA O USO DA IMAGEM EM TRANSMISSES AUDIOVISUAIS
Eu ___________________________________ portador do RG ________________ e do CPF _______________ residente _____________________________________ autor e respons%vel legal pela mPsica e letra ________________________________ autorizo a Comiss'o Organizadora do no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, bem como qualquer outro ve7culo de comunica1'o impressa, radiofDnica ou televisiva, de canal aberto ou fechado a explorar minha imagem durante o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, seja na forma de divulga1'o do evento, seja na forma de entrevistas.
Declaro que esta autoriza1'o 3 v%lida apenas durante o festival, e que nenhum custo acarretar% para a Comiss'o Organizadora.
Pedreiras/MA, de de 2022.
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
REGULAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO COM O INTUITO DE REALIZAR O FESTIVAL DE MSICA COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
O munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico Edital de Chamamento PPblico com o intuito de realizar o Festival de MPsica como parte da programa1'o das festividades alusivas ao 102Â anivers%rio de emancipa1'o pol7tica deste munic7pio, denominado “Festeja Pedreiras”.
1.DO OBJETO
1.1.O presente Edital tem como objeto o estabelecimento de normas para inscri1'o e sele1'o de mPsicas, dedicado ao estilo MPsica Pedreirense, para participa1'o do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, dentro da programa1'o do 102Â Aniversario de Emancipa1'o Politica de Pedreiras, a ser realizado no dia 25 de abril de 2022.
1.2.O Festival de MPsica “Festeja Pedreiras” tem por objetivo:
a)Proporcionar um novo espa1o para mPsicos dedicados $ mPsica pedreirense por meio de apresenta1Ees que far'o parte da programa1'o oficial do anivers%rio da cidade;
b)Criar espa1o para a mPsica pedreirense;
c)Desenvolver e aprimorar a cultura musical, valorizando artistas, compositores e int3rpretes locais;
d)Estimular novas produ1Ees e fomentar o mercado musical local.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1.Poder'o inscrever para participa1'o no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, todos os pedreirenses, pessoas f7sicas ou pessoas jur7dicas (bandas) devidamente constitu7das.
3.DAS INSCRIÂES
3.1.As inscri1Ees ser'o gratuitas e os concorrentes poder'o inscrever-se a partir do dia 14 a 31 de mar1o para o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras” nos hor%rios de 08h00 $s 14h00, presencialmente na FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Rua Manoel Trindade, S/N, Centro Pedreiras/MA.
3.2.A inscri1'o implicar% no reconhecimento e concord&ncia, por parte do participante e sua equipe, de todas as condi1Ees estipuladas no presente Edital.
3.3. Cada participante poder% inscrever no m%ximo 02 (duas) mPsicas, observado as seguintes condi1Ees:
3.3.1. O participante poder% ter classificada apenas uma (01) composi1'o no Festival;
3.3.2.O tema para as composi1Ees dever'o ser enaltecendo a cidade de Pedreiras;
3.3.3.N'o existem restri1Ees a g4neros musicais;
3.3.4.As composi1Ees dever'o ser originais e in3ditas, tanto na parte musical como na letra;
3.3.5.Entende-se por mPsica original aquela que n'o contenhapl%gio, adapta1'o ou cita1'o po3tica e musical de outro autor ou compositor;
3.4.6.Entende-se por in3dita a mPsica que n'o tenha sido distribu7da comercialmente e lan1ada por gravadora com selo e registro no ECAD;
a)A responsabilidade sobre prote1'o e direitos autorais das obras musicais inscritas compete, em sua integralidade, aos prCprios mPsicos panicipantes, que s'o respons%veis por sua participa1'o e apresenta1'o no Festival, eximindo de toda e qualquer responsabilidade o ente promotor do evento.
b)O n'o ineditismo e a aus4ncia de originalidade poder'o ser apurados pela prCpria Comiss'o Organizadora do Evento ou mediante recurso do resultado da sele1'o preliminar, na forma prevista neste Edital, n'o sendo aceitas reclama1Ees enviadas intempestivamente.
3.4.7.Somente ser'o aceitas as mPsicas com a letra na l7ngua portuguesa, permitidas palavras isoladas, pequenas frases ou expressEes em outros idiomas, desde que n'o predominem ou descaracterize a l7ngua principal;
3.5.N'o haver% chamada para regulariza1'o de documenta1'o ou requisitos referentes $ inscri1'o, a qual, se incompleta ou em desacordo com este Edital, acarretar%, obrigatCria e automaticamente, na desclassifica1'o do panicipante, quando de sua an%lise pela Comiss'o Organizadora do Evento.
3.6.Em nenhuma hipCtese, EXCETO no caso de n'o realiza1'o do evento, ser'o devolvidos a documenta1'o, fotos ou material enviado, ficando a Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, autorizada, com o ato de inscri1'o, a utilizar o referido material na montagem de seu acervo cultural e do evento.
4.DA DOCUMENTAÂÂO, DADOS E MATERIAIS PARA INSCRIÂÂO.
4.1.Cada participante dever% preencher (leg7vel), corretamente os campos obrigatCrios do formul%rio de inscri1'o Anexo I deste Edital, dispon7vel no site: http://pedreiras.ma.gov.br, assin%-lo e entrega-lo das 08h00 $s 14h00 na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
4.1.1.Pessoa F7sica:
a)CCpia do RG e do CPF do proponente;
b)Declara1Ees(disponibilizadoatrav3sdoAnexoI,desteEdital) devidamente assinadas:
Declara1'o 1 - Declara1'o de mPsica in3dita;
Declara1'o 2 - Cess'o de direitos autorais;
Declara1'o 3 - Autoriza1'o para uso da imagem em transmissEes audiovisuais.
c)Arquivo com %udio da MPsica inscrita; (formato MP3).
d)Letras das composi1Ees digitadas em 05(cinco) vias, assinadas com nome e pseudDnimo do compositor e interprete.
e)Comprovante de resid4ncia do mPsico ou grupo;
4.2.Todos os dados constantes do formul%rio de inscri1'o devem ser obrigatoriamente preenchidos e todos os documentos listados neste item 4 devem ser obrigatoriamente anexados e entregues no ato da inscri1'o, remessa postal ou e-mail, sob pena de n'o aceita1'o da mesma.
5.DA SELEÂÂO
5.1.A Comiss'o Organizadora escolher% uma Comiss'o ele Audi1'o preliminar, composta por membros de reconhecido saber que selecionar'o as mPsicas e mPsicos inscritos no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”. Esta comiss'o ser% composta por mPsicos, compositores, cr7ticos musicais, professores, escritores e ou jornalistas.
5.2.Ser'o selecionadas 15 (quinze) mPsicas para se apresentarem durante o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, e posteriormente com estas mPsicas selecionadas ser% gravado o CD “Festeja Pedreiras”.
6.DOS CRITRIOS DE AVALIAÂÂO
6.1.Os crit3rios de sele1'o s'o prerrogativas exclusivas da Comiss'o ele Audi1'o, cujas decisEes correr'o em absoluto sigilo, levando-se em considera1'o os par&metros de julgamento estabelecidos neste edital.
6.1.1.As mPsicas inscritas em material defeituoso ser'o desclassificadas;
6.1.2.O resultado oficial da sele1'o contendo a rela1'o dos participantes e respectivas obras musicais selecionadas para o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, ser% publicado nos diversos meios de comunica1'o dispon7veis.
7.DA APRESENTAÂÂO
7.1.A ordem de apresenta1'o de cada concorrente ser% definida por sorteio, a ser realizado pela Comiss'o Organizadora do Evento, cujo resultado dever% constar da rela1'o dos selecionados, n'o podendo em nenhuma hipCtese haver altera1'o.
7.2.Se o int3rprete n'o comparecer no dia da apresenta1'o estar% automaticamente desclassificado.
7.3.Os participantes selecionados autorizam, com o ato da inscri1'o, o registro gratuito, livre de qualquer taxa ou pagamento, atrav3s de sistemas de v7deo, %udio e fotografia, da sua panicipa1'o no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, para fins de arquivo e divulga1'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, bem como parceiros, patrocinadores e apoiadores, da presente e das futuras edi1Ees do Festival, por qualquer ve7culo de comunica1'o, para a produ1'o de v7deo institucional do evento, e para presta1'o de contas, sem quaisquer pagamentos adicionais.
8.DA COMISSÂO ESPECIAL DE JULGAMENTO
8.1.O julgamento das mPsicas selecionadas para o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, caber% $ Comiss'o Especial de Julgamento, composta por mPsicos, compositores, cr7ticos musicais, escritores e ou jornalistas.
8.2.As mPsicas ser'o julgadas pela Comiss'o Especial de Julgamento, que analisar% a performance da apresenta1'o, atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), julgando: MUSICA, LETRA E INTERPRETAÂÂO.
9.3.Os vencedores do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, ser'o premiados de acordo com a classifica1'o em cada categoria constante do item 10.
10.DA PREMIAÂÂO
10.1.Os vencedores receber'o pr4mio em dinheiro, a ser pago pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo em favor do CPF do panicipante classificado.
10.2.Os pr4mios para os vencedores ser'o os seguintes: Pr4mio para o 1Â LUGAR: R$ 5.000,00 Pr4mio para o 2Â LUGAR: R$ 3.000,00 Pr4mio para o 3Â LUGAR: R$2.000,00
11.DAS DISPOSIÂES FINAIS
11.1.Os casos omissos ser'o decididos pela Comiss'o Organizadora do Evento, Comiss'o Especial de Sele1'o e Comiss'o Especial de Julgamento do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”,
11.2.Para maioresesclarecimentos os interessadosdever'oentrar em contato com Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP).
Pedreiras, 07 de mar1o de 2022.
_____________________________________
Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MSICA“FESTEJA PEDREIRAS”
Observa1Ees gerais:
- Preencha todos os dados solicitados. Inscri1Ees incompletas podem ser anuladas;
- Utilize uma Pnica ficha de inscri1'o independentemente do nPmero de poesias, poemas ou sonetos submetidos (m%ximo de dez);
MUSICANome da MPsica:Int3rprete:Compositor (es) da letra:Compositor (es) da mPsica:Instrumental completo da grava1'o (nomes e instrumentos):RESPONSAVEL PELA INSCRIÂAONome:Data Nascimento:CPF:RG:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:Estado:Fone: ()E-mail:Observa1Ees:
Pedreiras, __________/___________/_________
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
ANEXO II
Declara1'o - 1
Declara1'o de mPsica in3dita:
Eu, ______________________________________ portador do CPF ___________________ RG ____________________, na qualidade de autor e representante legal da mPsica __________________________ declaro para os devidos fins que a mesma nunca foi lan1ada por gravadora com selo e registro no ECAD. Declaro ainda que a mesma se adapta integralmente ao regulamento do Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, estando ciente que a n'o veracidade desta informa1'o acarretar% a desclassifica1'o da mesma, isentando a Comiss'o Organizadora de qualquer responsabilidade legal. Confirmo aqui que li e concordo com o regulamento do edital do referido Festival.
Pedreiras/MA, de de 2022.
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
Declara1'o - 2
CESSÂO DE DIREITOS AUTORAIS:
Eu, ______________________________________ portador do CPF ___________________ RG ____________________, autor e respons%vel legalpela mPsica e letra autorizo a Comiss'o Organizadora Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, a gravar e multiplicar cCpias da mesma, em grava1'o ao vivo, durante apresenta1'o desta obra no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, abrindo m'o de qualquer direito autoral da mPsica inscrita neste Festival.
Pedreiras/MA de de 2022.
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
Declara1'o - 3
AUTORIZAÂÂO PARA O USO DA IMAGEM EM TRANSMISSES AUDIOVISUAIS
Eu ___________________________________ portador do RG ________________ e do CPF _______________ residente _____________________________________ autor e respons%vel legal pela mPsica e letra ________________________________ autorizo a Comiss'o Organizadora do no Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, bem como qualquer outro ve7culo de comunica1'o impressa, radiofDnica ou televisiva, de canal aberto ou fechado a explorar minha imagem durante o Festival de MPsica “Festeja Pedreiras”, seja na forma de divulga1'o do evento, seja na forma de entrevistas.
Declaro que esta autoriza1'o 3 v%lida apenas durante o festival, e que nenhum custo acarretar% para a Comiss'o Organizadora.
Pedreiras/MA, de de 2022.
_______________________________________________
Assinatura do Inscrito
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 004/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nv 004/2022
REGULAMENTO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS TURISTICAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO ALUSIVAS ÂS FESTIVIDADES DO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICIPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
O Concurso Municipal de Fotografias “Festeja Pedreiras”, 3 uma realiza1'o da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
O Concurso visa sensibilizar os cidad'os, quanto as belezas naturais e culturais, bem como oportunizar que as pessoas mostrem o seu olhar e o seu sentimento em rela1'o $s belezas naturais, tanto na %rea urbana, quanto na %rea rural do munic7pio pedreirense. Al3m disso, o concurso pretende oportunizar aos candidatos a demonstra1'o de seu talento em rela1'o $ arte da fotografia e de sua sensibilidade na escolha da mesma.
1.DAS CATEGORIAS
As fotografias ser'o divididas em quatro categorias: Atrativo Tur7stico Natural, Atrativo Tur7stico Urbano, Atrativo Tur7stico Rural e Atrativo Tur7stico HistCrico- Cultural.
1Atrativo Tur7stico Natural
Entende-se como Atrativo Tur7stico Natural as seguintes defini1Ees:
-Fauna: animais em geral;
-Flora: o conjunto de vegeta1'o;
-Morfologia do terreno: riquezas naturais como grutas e cachoeiras;
-Hidrografia: rios, lagos e riachos.
1Atrativo Tur7stico Urbano
Entende-se como Atrativo Tur7stico Urbano as seguintes defini1Ees:
-Vivencias nesses espa1os;
-Atividades produtivas e econDmicas realizadas nas cidades;
-PatrimDnios histCrico-cultural e art7stico inserido no ambiente urbano;
-Ambiente urbano em si e suas atividades;
1Atrativo Tur7stico Rural
Entende-se como Atrativo Tur7stico Rural as seguintes defini1Ees:
-Beleza natural da propriedade com %reas preservadas;
-Atividades agropecu%rias produtivas que caracterizam a propriedade;
-Instala1Ees rPsticas, arquitetura e/ou cultura;
-Atividades ou utens7lios que denominem a cultura e as tradi1Ees locais;
-Gastronomia t7pica;
-Comercializa1'o de produtos t7picos da propriedade;
1Atrativo Tur7stico HistCrico-Cultural
Entende-se como Atrativo HistCrico-Cultural as seguintes defini1Ees:
-Culturais: dan1as t7picas, arte, gastronomia, folclore, religi'o e cren1as;
-HistCricos: museus, s7tios histCricos e arqueolCgicos e monumentos.
2.DAS INCRIÂES
2.1Candidatos
Os candidatos do Concurso de Fotografias “Festeja Pedreiras” dever'o residir no munic7pio de Pedreiras.
2.2Local e Per7odo das Inscri1Ees
As inscri1Ees ser'o realizadas na FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no per7odo de 14 a 31 de mar1o de 2022, durante o hor%rio de expediente das 08h00 $s 14h00min. Cada candidato poder% concorrer com uma fotografia em apenas uma categoria.
2.3Documentos Necess%rios
No momento da inscri1'o, o candidato dever% entregar os seguintes documentos:
- Ficha de Inscri1'o devidamente preenchida e assinada (Anexo 1);
- Termo de Cess'o de Direitos Autorais $ Rota das Terras Encantadas (Anexo 2);
- Uma cCpia da Carteira de Identidade e CPF;
- Comprovante de residencia;
- CCpia do cart'o ou extrato banc%rio contendo nPmero da agencia, conta e digito verficador, leg7veis;
- Fotografia salva em um Pen Drive e/ou CD, no formato JPEG, renomeada com as seguintes informa1Ees:
? Nome do candidato;
? Categoria escolhida;
? T7tulo da foto.
ÂFotografia imprensa no tamanho 20x25cm, em um envelope identificado com as mesmas informa1Ees do item acima.
Observa1'o: Todo material entregue no ato da inscri1'o ficar% no acervo da Biblioteca PPblica Municipal Antenor Amaral.
3.DAS FOTOGRAFIAS
3.1As fotografias n'o poder'o apresentar efeitos digitais (edi1'o de imagem), tais como borda, efeitos, inser1Ees de frases ou imagens, etc.
3.2N'o poder% constar na fotografia qualquer refer4ncia ao seu autor.
3.3Fotografias poder'o ser de m%quina fotogr%fica ou de aparelho telefDnico/celular.
3.4Ser'o aceitas apenas e t'o somente fotografias capturadas no munic7pio de Pedreiras.
3.5Caso apare1am pessoas na fotografia, deve-se cuidar o rosto. Se estiver em evid4ncia e for identific%vel, 3 necess%rio que essa pessoa d4 uma autoriza1'o de imagem formal para que o candidato submeta a foto ao concurso. O mesmo se aplica para crian1as e menores de idade.
3.6Poder'o concorrer somente fotografias recentes, ou seja, feitas a partir de janeiro de 2022.
4.DA AVALIAÂAO
As fotografias ser'o disponibilizadas nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Pedreiras que ser'o avaliadas pelo pPblico de forma virtual. Ser'o selecionadas as fotografias que mais receberem likes (curtidas) nas redes sociais e a vota1'o ter% dura1'o de 12 dias, ou seja no per7odo de 01 a 12 de abril de 2022.
5.DA PREMIAÂÂO
As 20 (vinte) fotografias que receberem mais likes (curtidas) ser'o premiadas com uma quantia no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
6.DISPOSIÂES GERAIS
Todas as fotografias ficar'o no acervo da Biblioteca PPblica Antenor Amaral, podendo ser utilizadas em qualquer forma, tempo ou lugar, sem obriga1'o de cach4s, taxas ou direitos para os autores, comprometendo-se a publicar o nome do autor nos trabalhos.
O n'o cumprimento de qualquer regra do regulamento poder% causar a esqualifica1'o da fotografia inscrita e, consequentemente, do autor da mesma.
A inscri1'o e a participa1'o neste concurso implicam na aceita1'o e concord&ncia dos itens e regras presentes neste regulamento.
Os casos omissos neste regulamento ou casos excepcionais ser'o resolvidos pelo Comaja Rota das Terras Encantadas.
Pedreiras, 04 de mar1o de 2022.
_____________________________________
Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
Ficha de Inscri1'o
Nome: Idade:Documento (RG):
Nome do pai: Nome da m'e: Telefone:
Categoria:
T7tulo da fotografia: ______________________________
Declaro que li o regulamento do Concurso de Fotografias “Festeja Pedreiras”, e concordo plenamente com o mesmo, sujeitando-me as exig4ncias e determina1Ees nele estipuladas.
Data:_____/______/_____
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO II
Cess'o de Direitos Autorais
Eu,, residente no munic7pio de , portador (a)
do RG nÂe CPF nÂ,
declaro que cedo os direitos autorias da fotografia com a qual me inscrevi no Concurso de Fotografias “Festeja Pedrreiras”, cujo t7tulo denominei ____________________________, para uso de divulga1'o exclusivo do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Data:_____/______/_____
Assinatura do(a) cedente
REGULAMENTO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS TURISTICAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO ALUSIVAS ÂS FESTIVIDADES DO 102Â ANIVERSÂRIO DE EMANCIPAÂÂO POLTICA DESTE MUNICIPIO, DENOMINADO “FESTEJA PEDREIRAS”.
O Concurso Municipal de Fotografias “Festeja Pedreiras”, 3 uma realiza1'o da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
O Concurso visa sensibilizar os cidad'os, quanto as belezas naturais e culturais, bem como oportunizar que as pessoas mostrem o seu olhar e o seu sentimento em rela1'o $s belezas naturais, tanto na %rea urbana, quanto na %rea rural do munic7pio pedreirense. Al3m disso, o concurso pretende oportunizar aos candidatos a demonstra1'o de seu talento em rela1'o $ arte da fotografia e de sua sensibilidade na escolha da mesma.
1.DAS CATEGORIAS
As fotografias ser'o divididas em quatro categorias: Atrativo Tur7stico Natural, Atrativo Tur7stico Urbano, Atrativo Tur7stico Rural e Atrativo Tur7stico HistCrico- Cultural.
1Atrativo Tur7stico Natural
Entende-se como Atrativo Tur7stico Natural as seguintes defini1Ees:
-Fauna: animais em geral;
-Flora: o conjunto de vegeta1'o;
-Morfologia do terreno: riquezas naturais como grutas e cachoeiras;
-Hidrografia: rios, lagos e riachos.
1Atrativo Tur7stico Urbano
Entende-se como Atrativo Tur7stico Urbano as seguintes defini1Ees:
-Vivencias nesses espa1os;
-Atividades produtivas e econDmicas realizadas nas cidades;
-PatrimDnios histCrico-cultural e art7stico inserido no ambiente urbano;
-Ambiente urbano em si e suas atividades;
1Atrativo Tur7stico Rural
Entende-se como Atrativo Tur7stico Rural as seguintes defini1Ees:
-Beleza natural da propriedade com %reas preservadas;
-Atividades agropecu%rias produtivas que caracterizam a propriedade;
-Instala1Ees rPsticas, arquitetura e/ou cultura;
-Atividades ou utens7lios que denominem a cultura e as tradi1Ees locais;
-Gastronomia t7pica;
-Comercializa1'o de produtos t7picos da propriedade;
1Atrativo Tur7stico HistCrico-Cultural
Entende-se como Atrativo HistCrico-Cultural as seguintes defini1Ees:
-Culturais: dan1as t7picas, arte, gastronomia, folclore, religi'o e cren1as;
-HistCricos: museus, s7tios histCricos e arqueolCgicos e monumentos.
2.DAS INCRIÂES
2.1Candidatos
Os candidatos do Concurso de Fotografias “Festeja Pedreiras” dever'o residir no munic7pio de Pedreiras.
2.2Local e Per7odo das Inscri1Ees
As inscri1Ees ser'o realizadas na FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no per7odo de 14 a 31 de mar1o de 2022, durante o hor%rio de expediente das 08h00 $s 14h00min. Cada candidato poder% concorrer com uma fotografia em apenas uma categoria.
2.3Documentos Necess%rios
No momento da inscri1'o, o candidato dever% entregar os seguintes documentos:
- Ficha de Inscri1'o devidamente preenchida e assinada (Anexo 1);
- Termo de Cess'o de Direitos Autorais $ Rota das Terras Encantadas (Anexo 2);
- Uma cCpia da Carteira de Identidade e CPF;
- Comprovante de residencia;
- CCpia do cart'o ou extrato banc%rio contendo nPmero da agencia, conta e digito verficador, leg7veis;
- Fotografia salva em um Pen Drive e/ou CD, no formato JPEG, renomeada com as seguintes informa1Ees:
? Nome do candidato;
? Categoria escolhida;
? T7tulo da foto.
ÂFotografia imprensa no tamanho 20x25cm, em um envelope identificado com as mesmas informa1Ees do item acima.
Observa1'o: Todo material entregue no ato da inscri1'o ficar% no acervo da Biblioteca PPblica Municipal Antenor Amaral.
3.DAS FOTOGRAFIAS
3.1As fotografias n'o poder'o apresentar efeitos digitais (edi1'o de imagem), tais como borda, efeitos, inser1Ees de frases ou imagens, etc.
3.2N'o poder% constar na fotografia qualquer refer4ncia ao seu autor.
3.3Fotografias poder'o ser de m%quina fotogr%fica ou de aparelho telefDnico/celular.
3.4Ser'o aceitas apenas e t'o somente fotografias capturadas no munic7pio de Pedreiras.
3.5Caso apare1am pessoas na fotografia, deve-se cuidar o rosto. Se estiver em evid4ncia e for identific%vel, 3 necess%rio que essa pessoa d4 uma autoriza1'o de imagem formal para que o candidato submeta a foto ao concurso. O mesmo se aplica para crian1as e menores de idade.
3.6Poder'o concorrer somente fotografias recentes, ou seja, feitas a partir de janeiro de 2022.
4.DA AVALIAÂAO
As fotografias ser'o disponibilizadas nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Pedreiras que ser'o avaliadas pelo pPblico de forma virtual. Ser'o selecionadas as fotografias que mais receberem likes (curtidas) nas redes sociais e a vota1'o ter% dura1'o de 12 dias, ou seja no per7odo de 01 a 12 de abril de 2022.
5.DA PREMIAÂÂO
As 20 (vinte) fotografias que receberem mais likes (curtidas) ser'o premiadas com uma quantia no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
6.DISPOSIÂES GERAIS
Todas as fotografias ficar'o no acervo da Biblioteca PPblica Antenor Amaral, podendo ser utilizadas em qualquer forma, tempo ou lugar, sem obriga1'o de cach4s, taxas ou direitos para os autores, comprometendo-se a publicar o nome do autor nos trabalhos.
O n'o cumprimento de qualquer regra do regulamento poder% causar a esqualifica1'o da fotografia inscrita e, consequentemente, do autor da mesma.
A inscri1'o e a participa1'o neste concurso implicam na aceita1'o e concord&ncia dos itens e regras presentes neste regulamento.
Os casos omissos neste regulamento ou casos excepcionais ser'o resolvidos pelo Comaja Rota das Terras Encantadas.
Pedreiras, 04 de mar1o de 2022.
_____________________________________
Raphael Nogueira Carvalho Branco
Presidente da FUP
Portaria GPM 0010/2021
ANEXO I
Ficha de Inscri1'o
Nome: Idade:Documento (RG):
Nome do pai: Nome da m'e: Telefone:
Categoria:
T7tulo da fotografia: ______________________________
Declaro que li o regulamento do Concurso de Fotografias “Festeja Pedreiras”, e concordo plenamente com o mesmo, sujeitando-me as exig4ncias e determina1Ees nele estipuladas.
Data:_____/______/_____
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO II
Cess'o de Direitos Autorais
Eu,, residente no munic7pio de , portador (a)
do RG nÂe CPF nÂ,
declaro que cedo os direitos autorias da fotografia com a qual me inscrevi no Concurso de Fotografias “Festeja Pedrreiras”, cujo t7tulo denominei ____________________________, para uso de divulga1'o exclusivo do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Data:_____/______/_____
Assinatura do(a) cedente
