GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.532/2022
LEI Nº 1.532 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
LEI NÂ 1.532 DE 14 DE MARÂO DE 2022.
“DISPE SOBRE A REPOSIÂÂO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â- Fica concedido aumento real de sal%rio de servidores do Quadro de Pessoal do Munic7pio, ocupante do cargo efetivo de Motoristas e Tratoristas, passando estes a perceber sal%rios, conforme o quadro abaixo:
Denomina1'o da categoria funcionalSal%rio R$Motoristas e Tratoristas1.895,00
Art. 2Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, produzindo seus efeitos a partir do m4s subsequente a promulga1'o desta Lei, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE MARÂO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A REPOSIÂÂO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â- Fica concedido aumento real de sal%rio de servidores do Quadro de Pessoal do Munic7pio, ocupante do cargo efetivo de Motoristas e Tratoristas, passando estes a perceber sal%rios, conforme o quadro abaixo:
Denomina1'o da categoria funcionalSal%rio R$Motoristas e Tratoristas1.895,00
Art. 2Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, produzindo seus efeitos a partir do m4s subsequente a promulga1'o desta Lei, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE MARÂO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
