SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
PORTARIA Nº 002/2022.
PORTARIA NÂ 002/2022.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72 e RG nv1235412994, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 31 de mar1o e 01 de abril de 2022, onde a mesma participar% de evento do SEBRAE/MA denominado Feira do Empreendedor.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de FEVEREIRO DE 2022.
Francisco Rodrigues Morais Filho.
Secret%rio Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72 e RG nv1235412994, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 31 de mar1o e 01 de abril de 2022, onde a mesma participar% de evento do SEBRAE/MA denominado Feira do Empreendedor.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de FEVEREIRO DE 2022.
Francisco Rodrigues Morais Filho.
Secret%rio Municipal de Planejamento.
Portaria NÂ003/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022.
PORTARIA NÂ 032/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Fazenda Marab% em Bel3m do Brejo do Cruz, Para7ba, durante os dias 14, 15, 16 e 17 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% visitar o aterro sanit%rio da empresa Cril Empreendimento Ambiental LTDA. A visita ao local 3 de suma import&ncia para o munic7pio de Pedreiras uma vez que o novo marco do saneamento b%sico estabelece prazo para a extin1'o dos lixEes, com sua substitui1'o por aterros sanit%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Fazenda Marab% em Bel3m do Brejo do Cruz, Para7ba, durante os dias 14, 15, 16 e 17 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% visitar o aterro sanit%rio da empresa Cril Empreendimento Ambiental LTDA. A visita ao local 3 de suma import&ncia para o munic7pio de Pedreiras uma vez que o novo marco do saneamento b%sico estabelece prazo para a extin1'o dos lixEes, com sua substitui1'o por aterros sanit%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
