SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 25/2022
PORTARIA Nº 25/2022.
PORTARIA NÂ 25/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA, Secret%rio Municipal de Juventude, portador do CPF nv 025.846.023-77 e RG nv012652661999-8, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s/MA, no per7odo de 23 e 24 de mar1o de 2022, onde o mesmo participar% de Forma1'o em Gest'o de Pol7ticas PPblicas de Juventude e resolver assuntos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04122002 2.096 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000 Ordin%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA, Secret%rio Municipal de Juventude, portador do CPF nv 025.846.023-77 e RG nv012652661999-8, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s/MA, no per7odo de 23 e 24 de mar1o de 2022, onde o mesmo participar% de Forma1'o em Gest'o de Pol7ticas PPblicas de Juventude e resolver assuntos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04122002 2.096 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000 Ordin%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 034-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 034-D/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 034-D/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, como Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, como Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2022
PORTARIA R.H. nº. 042/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 042/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) EDILENE MACHADO ALVES NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 12/02/2022 a 14/03/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 12 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) EDILENE MACHADO ALVES NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 12/02/2022 a 14/03/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 12 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2022
PORTARIA Nº 042/2022.
PORTARIA NÂ 042/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Joyce Fa3bia Lopes Rodrigues, Coordenadora de Controle da Hansen7ase e Tuberculose, portadora do CPF nv 000.554.113-12 e RG nv 013048472000-6, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 17 e 18 de mar1o de 2022, onde ir% participar de uma capacita1'o em gerenciamento das a1Ees b%sicas do programa de controle da tuberculose.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Joyce Fa3bia Lopes Rodrigues, Coordenadora de Controle da Hansen7ase e Tuberculose, portadora do CPF nv 000.554.113-12 e RG nv 013048472000-6, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 17 e 18 de mar1o de 2022, onde ir% participar de uma capacita1'o em gerenciamento das a1Ees b%sicas do programa de controle da tuberculose.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 044-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 044-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 044-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) JENILVA SOUSA ALVES, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 14/02/2022 a 16/03/2022, como Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â CONCEDER, ao (a) JENILVA SOUSA ALVES, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 14/02/2022 a 16/03/2022, como Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 053-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 053-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 23/02/2022 a 24/05/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 23/02/2022 a 24/05/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2022
PORTARIA R.H. nº. 053/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 053/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 23/02/2022 a 24/05/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 23/02/2022 a 24/05/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2022
PORTARIA R.H. nº. 054/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 054/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONÂALVES, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 23/02/2022 a 24/04/2022, como A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 24 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONÂALVES, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 23/02/2022 a 24/04/2022, como A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 24 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2022
PORTARIA R.H. nº. 055/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 055/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). ALINE JANE ALENCAR SANTOS SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 14/02/2022 a 15/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). ALINE JANE ALENCAR SANTOS SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 14/02/2022 a 15/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 062/2022
PORTARIA R.H. nº. 062/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 062/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). ESDRAS BRASIL COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 04/04/2022 a 03/07/2022, do cargo de Auxiliar de Apoio de Servi1os Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). ESDRAS BRASIL COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 04/04/2022 a 03/07/2022, do cargo de Auxiliar de Apoio de Servi1os Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2022
PORTARIA R.H. nº. 069/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 069/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) EDUARDO GOMES TEIXEIRA FILHO, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 09/03/2022 a 08/05/2022, como PROFESSOR, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 11 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) EDUARDO GOMES TEIXEIRA FILHO, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 09/03/2022 a 08/05/2022, como PROFESSOR, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 11 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 069-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 069-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 069-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) KATIA MARIA LEITE BRANDÂO LEITÂO, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 09/03/2022 a 08/05/2022, como PROFESSORA, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 11 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) KATIA MARIA LEITE BRANDÂO LEITÂO, 60 (sessenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 09/03/2022 a 08/05/2022, como PROFESSORA, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 11 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 069-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 069-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 069-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CONCEIÂÂO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 11/03/2022 a 09/06/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CONCEIÂÂO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 11/03/2022 a 09/06/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1os de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 003/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 003/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.147.706/0001-16, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Bairro: Parque Piau7, CEP: 65.631-240 - Timon MA, vencedora do certame no valor total de R$ 109.688,00 (Cento e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Equipamentos de Prote1'o Individual (EPI), para a1Ees de enfrentamento ao novo corona v7rus (COVID 19), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 14 de mar1o de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 006/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 29 de mar1o de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013 e altera1Ees posteriores, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentados pelos Decretos Municipais 003/2021 e 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 09 de mar1o de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - EDITAL -
EDITAL SEMUDEL Nº 1/2022
EDITAL SEMUDEL NÂ 1/2022
PEDREIRAS SPORT 102 ANOS
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Manoel Trindade, n, 71 Bairro Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000 (PRDIO DO SINE), no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, o “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”.
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para o “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS” que ser% realizado nos entre os dias 16 de mar1o a 08 de abril, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos gerais do “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS” s'o:
a) Provocar oportunidades para aproxima1'o das pessoas e o bom conv7vio social, resgatando o esp7rito de companheirismo, solidariedade e respeito ao prCximo e para stimu1ar o esp7rito de lideran1a e o sentimento de autoestima no seio da comunidade e dos participantes das mais diversas modalidades envolvidas;
b) Promover o respeito mPtuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreens'o e apre1o aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas tamb3m, aceitando suas limita1Ees;
c) Realizar momentos de lazer entre todos os n7veis sociais, e entre os desportistas de v%rias modalidades envolvidas em diferentes categorias presentes no evento.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar do “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, todos os desportistas da cidade de Pedreiras/MA, das seguintes modalidades:
a) futebol de travinha masculino e feminino;
b) ciclismo - masculino e feminino
c) maratona masculino e feminino (categoria novos e quarent'o)
d) voleibol masculino
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para o “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 16 de mar1o a 08 de abril de 2022.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada (PRDIO DO SINE).
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: dia 15 de mar1o
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 16 de mar1o a 08 de abril
4.3In7cio previsto para o dia 16 de abril de 2022
5.PREMIAÂÂO
a)Futebol de Travinha Masculino campe'o R$ 500,00; vice-campe'o R$ 300,00.
Futebol de Travinha Feminino campe'o R$ 500,00; vice-campe'o R$ 300,00.
b)Voleibol campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 500,00.
c)Ciclismo Feminino - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
Ciclismo Masculino - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
d)Maratona Feminino (novos de 18 a 39 anos) - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
Maratona Masculino (novos-de 18 a 39 anos) - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
Maratona Feminino (quarent'o a partir de 40 anos) - campe'o R$ 800,00; vice-campe'o R$ 600,00 e 3Â lugar R$ 400,00.
Maratona Masculino (quarent'o a partir de 40 anos) - campe'o R$ 800,00; vice-campe'o R$ 600,00 e 3Â lugar R$ 400,00.
6.DA PROGRAMAÂÂO:
6.1 COPA CIDADE DE FUTSAL FEMININO
Local: Gin%sio do Goiabal (entrega da reforma do gin%sio)
Data: 16/04 a 21/05/2022
Hor%rio da abertura: a partir das 10:00 horas
6.2 COPA CIDADE DE FUTSAL MASCULINO
Local: Gin%sio do Goiabal (entrega da reforma do gin%sio)
Data: 16/04 a 21/05/2022
Hor%rio da abertura: a partir das 15:00 horas
6.3 FUTEBOL DE TRAVINHA MASCULINO
Local: Largo do Goiabal
Data: 16 e 17 de abril de 2022
Hor%rio: 16:00 horas
6.4 FUTEBOL DE TRAVINHA FEMININO
Local: Largo do Goiabal
Data: 16 e 17 de abril de 2022
Hor%rio: 16:00 horas
6.5 VLEIBOL
Local: Gin%sio do Goiabal
Data: 17 de abril
Hor%rio: 08:00 as 16:00 horas
6.6 CICLISMO MASCULINO
Local da largada: a definir
Local da chegada: a definir
Data: 21/04/2022
Hor%rio: 07:00 horas
6.7 CICLISMO FEMININO
Local da largada: em frente ao Centro de Ressocializa1'o de Pedreiras
Local da chegada: Pra1a Corr4a de AraPjo
Data: 21/04/2022
Hor%rio: 08:00 horas
6.8 MARATONA FEMININO CATEGORIA NOVOS (18 a 39 anos)
Local da largada: em frente ao Centro de Ressocializa1'o de Pedreiras
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:00 horas
6.9 MARATONA MASCULINO CATEGORIA NOVOS (18 a 39 anos)
Local da largada: em frente ao Centro de Ressocializa1'o de Pedreiras
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:10 horas (logo apCs a largada da maratona feminino de novos)
6.10 MARATONA FEMININO CATEGORIA QUARENTÂO (a partir de 40 anos)
Local da largada: Santinha
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:00 horas
6.11 MARATONA MASCULINO CATEGORIA QUARENTÂO (a partir de 40 anos)
Local da largada: Santinha
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:10 horas (logo apCs a largada da maratona feminino de quarent'o)
7.DAS REGRAS DAS MODALIDADES
As regras de cada modalidade est'o em anexo.
8.DAS DISPOSIÂES GERAIS
8.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o do “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza;
8.2DPvidas relacionadas ao “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
8.3 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
8.4Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.
8.5 O Regulamento de cada modalidade esportiva estar% anexo no edital
Pedreiras (MA), 11 de mar1o de 2022
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008
PEDREIRAS SPORT 102 ANOS
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Manoel Trindade, n, 71 Bairro Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000 (PRDIO DO SINE), no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, o “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”.
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para o “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS” que ser% realizado nos entre os dias 16 de mar1o a 08 de abril, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos gerais do “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS” s'o:
a) Provocar oportunidades para aproxima1'o das pessoas e o bom conv7vio social, resgatando o esp7rito de companheirismo, solidariedade e respeito ao prCximo e para stimu1ar o esp7rito de lideran1a e o sentimento de autoestima no seio da comunidade e dos participantes das mais diversas modalidades envolvidas;
b) Promover o respeito mPtuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreens'o e apre1o aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas tamb3m, aceitando suas limita1Ees;
c) Realizar momentos de lazer entre todos os n7veis sociais, e entre os desportistas de v%rias modalidades envolvidas em diferentes categorias presentes no evento.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar do “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, todos os desportistas da cidade de Pedreiras/MA, das seguintes modalidades:
a) futebol de travinha masculino e feminino;
b) ciclismo - masculino e feminino
c) maratona masculino e feminino (categoria novos e quarent'o)
d) voleibol masculino
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para o “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 16 de mar1o a 08 de abril de 2022.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada (PRDIO DO SINE).
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: dia 15 de mar1o
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 16 de mar1o a 08 de abril
4.3In7cio previsto para o dia 16 de abril de 2022
5.PREMIAÂÂO
a)Futebol de Travinha Masculino campe'o R$ 500,00; vice-campe'o R$ 300,00.
Futebol de Travinha Feminino campe'o R$ 500,00; vice-campe'o R$ 300,00.
b)Voleibol campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 500,00.
c)Ciclismo Feminino - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
Ciclismo Masculino - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
d)Maratona Feminino (novos de 18 a 39 anos) - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
Maratona Masculino (novos-de 18 a 39 anos) - campe'o R$ 1000,00; vice-campe'o R$ 800,00; 3Â lugar R$ 600,00 e 4Â lugar R$ 400,00.
Maratona Feminino (quarent'o a partir de 40 anos) - campe'o R$ 800,00; vice-campe'o R$ 600,00 e 3Â lugar R$ 400,00.
Maratona Masculino (quarent'o a partir de 40 anos) - campe'o R$ 800,00; vice-campe'o R$ 600,00 e 3Â lugar R$ 400,00.
6.DA PROGRAMAÂÂO:
6.1 COPA CIDADE DE FUTSAL FEMININO
Local: Gin%sio do Goiabal (entrega da reforma do gin%sio)
Data: 16/04 a 21/05/2022
Hor%rio da abertura: a partir das 10:00 horas
6.2 COPA CIDADE DE FUTSAL MASCULINO
Local: Gin%sio do Goiabal (entrega da reforma do gin%sio)
Data: 16/04 a 21/05/2022
Hor%rio da abertura: a partir das 15:00 horas
6.3 FUTEBOL DE TRAVINHA MASCULINO
Local: Largo do Goiabal
Data: 16 e 17 de abril de 2022
Hor%rio: 16:00 horas
6.4 FUTEBOL DE TRAVINHA FEMININO
Local: Largo do Goiabal
Data: 16 e 17 de abril de 2022
Hor%rio: 16:00 horas
6.5 VLEIBOL
Local: Gin%sio do Goiabal
Data: 17 de abril
Hor%rio: 08:00 as 16:00 horas
6.6 CICLISMO MASCULINO
Local da largada: a definir
Local da chegada: a definir
Data: 21/04/2022
Hor%rio: 07:00 horas
6.7 CICLISMO FEMININO
Local da largada: em frente ao Centro de Ressocializa1'o de Pedreiras
Local da chegada: Pra1a Corr4a de AraPjo
Data: 21/04/2022
Hor%rio: 08:00 horas
6.8 MARATONA FEMININO CATEGORIA NOVOS (18 a 39 anos)
Local da largada: em frente ao Centro de Ressocializa1'o de Pedreiras
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:00 horas
6.9 MARATONA MASCULINO CATEGORIA NOVOS (18 a 39 anos)
Local da largada: em frente ao Centro de Ressocializa1'o de Pedreiras
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:10 horas (logo apCs a largada da maratona feminino de novos)
6.10 MARATONA FEMININO CATEGORIA QUARENTÂO (a partir de 40 anos)
Local da largada: Santinha
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:00 horas
6.11 MARATONA MASCULINO CATEGORIA QUARENTÂO (a partir de 40 anos)
Local da largada: Santinha
Local da chegada: Largo do Goiabal
Data: 17/04/2022
Hor%rio: 08:10 horas (logo apCs a largada da maratona feminino de quarent'o)
7.DAS REGRAS DAS MODALIDADES
As regras de cada modalidade est'o em anexo.
8.DAS DISPOSIÂES GERAIS
8.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o do “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza;
8.2DPvidas relacionadas ao “PEDREIRAS SPORT 102 ANOS”, dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
8.3 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
8.4Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.
8.5 O Regulamento de cada modalidade esportiva estar% anexo no edital
Pedreiras (MA), 11 de mar1o de 2022
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - EDITAL - COPA CIDADE DE FUTSAL 2022 (MASCULINO E FEMININO): 02/2022
EDITAL SEMUDEL Nº 2/2022
EDITAL SEMUDEL NÂ 2/2022
COPA CIDADE DE FUTSAL 2022 (MASCULINO E FEMININO)
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Manoel Trindade, n 71, Centro, Pedreiras/MA. CEP: 65.725-000, (PRDIO DO SINE), no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, a COPA CIDADE DE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO).
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para a COPA CIDADE DE FUTSAL 2022 (MASCULINO E FEMININO) que ser% realizado 16 de mar1o a 08 de abril de 2022, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos da COPA CIDADE DE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO) 2022 s'o:
A)Proporcionar $ popula1'o de Pedreiras, especialmente aos jovens desportistas da nossa cidade, a pratica do futsal, modalidade que possui bastante adeptos na nossa cidade.
B)Reduzir a ociosidade e o sedentarismo atrav3s das pr%ticas esportivas;
C)Possibilitar a identifica1'o de novos talentos desportivos;
D)Desenvolver o intercambio sociocultural e desportivo entre os atletas participantes;
E)Contribuir com o desenvolvimento integral do atleta como ser social, autDnomo, democr%tico e participante, estimulando o pleno exerc7cio da cidadania atrav3s do esporte;
F)Garantir o conhecimento do esporte estimulando o acesso e perman4ncia da pratica esportiva entre os jovens.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar da COPA CIDADE DE FUTSAL 2022, equipes de futsal da cidade de Pedreiras, nos g4neros masculino- limitados a 12 equipes- e feminino limitados a 08 equipes.
2.2 Cada equipe, poder% inscrever o nPmero m7nimo de 05(cinco) atletas e no m%ximo de 12 (doze) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) t3cnico,01(um) auxiliar t3cnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscri1'o sC poder% ser feita mediante termo de responsabilidade de seus pai/m'e ou respons%vel e o oficio de solicita1'o da equipe pela qual do atleta ser% inscrito COPA CIDADE DE FUTSAL 2022.
2.3 A equipe Masculino sC poder'o inscrever jogadores que moram na cidade de Pedreiras. A Equipe feminina poder% escrever 03 jogadoras de qualquer cidade.
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para a COPA CIDADE DE FUTSAL 2022, poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 16 de mar1o a 08 de abril de 2022.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, na Rua Manoel Trindade, n 71, Centro, Pedreiras/MA (PRDIO DO SINE).
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: 11 de mar1o de 2022.
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 16 de mar1o a 08 de abril de 2022.
4.3abertura o dia 16 de abril de 2022 as 10:00 horas com o futsal feminino no Gin%sio Poliesportivo do Goiabal em Pedreiras MA.
4.4Termino Previsto 21 de maio de 2022 as 16:00 horas com as finais do feminino e masculino.
5.PREMIAÂÂO
5.1A premia1'o tanto para masculino quanto para o feminino ser% de:
a)1Â lugar: 2.000,00 (dois mil reais) + trof3u e medalhas;
b)2Â lugar: 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) + trof3u e medalhas;
6.DAS DISPOSIÂES GERAIS
6.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o da COPA CIDADE DE FUTSAL 2022, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza;
6.2 DPvidas relacionadas a COPA CIDADE DE FUTSAL 2022 dever'o ser encaminhadas a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER.
de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
6.3 Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras/MA.
6.4 O Regulamento de cada modalidade esportiva estar% anexo no edital
Pedreiras (MA), 15 de mar1o de 2022.
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
COPA CIDADE DE FUTSAL 2022 (MASCULINO E FEMININO)
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Manoel Trindade, n 71, Centro, Pedreiras/MA. CEP: 65.725-000, (PRDIO DO SINE), no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, a COPA CIDADE DE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO).
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para a COPA CIDADE DE FUTSAL 2022 (MASCULINO E FEMININO) que ser% realizado 16 de mar1o a 08 de abril de 2022, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos da COPA CIDADE DE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO) 2022 s'o:
A)Proporcionar $ popula1'o de Pedreiras, especialmente aos jovens desportistas da nossa cidade, a pratica do futsal, modalidade que possui bastante adeptos na nossa cidade.
B)Reduzir a ociosidade e o sedentarismo atrav3s das pr%ticas esportivas;
C)Possibilitar a identifica1'o de novos talentos desportivos;
D)Desenvolver o intercambio sociocultural e desportivo entre os atletas participantes;
E)Contribuir com o desenvolvimento integral do atleta como ser social, autDnomo, democr%tico e participante, estimulando o pleno exerc7cio da cidadania atrav3s do esporte;
F)Garantir o conhecimento do esporte estimulando o acesso e perman4ncia da pratica esportiva entre os jovens.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar da COPA CIDADE DE FUTSAL 2022, equipes de futsal da cidade de Pedreiras, nos g4neros masculino- limitados a 12 equipes- e feminino limitados a 08 equipes.
2.2 Cada equipe, poder% inscrever o nPmero m7nimo de 05(cinco) atletas e no m%ximo de 12 (doze) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) t3cnico,01(um) auxiliar t3cnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscri1'o sC poder% ser feita mediante termo de responsabilidade de seus pai/m'e ou respons%vel e o oficio de solicita1'o da equipe pela qual do atleta ser% inscrito COPA CIDADE DE FUTSAL 2022.
2.3 A equipe Masculino sC poder'o inscrever jogadores que moram na cidade de Pedreiras. A Equipe feminina poder% escrever 03 jogadoras de qualquer cidade.
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para a COPA CIDADE DE FUTSAL 2022, poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 16 de mar1o a 08 de abril de 2022.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, na Rua Manoel Trindade, n 71, Centro, Pedreiras/MA (PRDIO DO SINE).
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: 11 de mar1o de 2022.
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 16 de mar1o a 08 de abril de 2022.
4.3abertura o dia 16 de abril de 2022 as 10:00 horas com o futsal feminino no Gin%sio Poliesportivo do Goiabal em Pedreiras MA.
4.4Termino Previsto 21 de maio de 2022 as 16:00 horas com as finais do feminino e masculino.
5.PREMIAÂÂO
5.1A premia1'o tanto para masculino quanto para o feminino ser% de:
a)1Â lugar: 2.000,00 (dois mil reais) + trof3u e medalhas;
b)2Â lugar: 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) + trof3u e medalhas;
6.DAS DISPOSIÂES GERAIS
6.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o da COPA CIDADE DE FUTSAL 2022, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza;
6.2 DPvidas relacionadas a COPA CIDADE DE FUTSAL 2022 dever'o ser encaminhadas a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER.
de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
6.3 Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras/MA.
6.4 O Regulamento de cada modalidade esportiva estar% anexo no edital
Pedreiras (MA), 15 de mar1o de 2022.
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
