SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA NÂ 003/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico, portador do CPF nv 000.530.093-20 o valor de R$ 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal Ma , para participar da capacita1'o com os gestores do Cadastro nico.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%rio Municipal de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico, portador do CPF nv 000.530.093-20 o valor de R$ 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal Ma , para participar da capacita1'o com os gestores do Cadastro nico.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%rio Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2022
PORTARIA Nº 004/2022.
PORTARIA NÂ 004/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista desta secretaria, portador do CPF nv 451.149.183-15 o valor de R$ 93,40(noventa e tr4s reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal Ma Levar a secretaria municipal, e a coordenadora do cadastro Pnico para a capacita1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%rio Municipal de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista desta secretaria, portador do CPF nv 451.149.183-15 o valor de R$ 93,40(noventa e tr4s reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal Ma Levar a secretaria municipal, e a coordenadora do cadastro Pnico para a capacita1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%rio Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022.
PORTARIA NÂ 005/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista desta secretaria, portador do CPF nv 304.509.933-53, o valor de R$ 93,40(noventa e tr4s reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra Ma Levar um usu%rio do CRAS para a realiza1'o de per7cia medica no INSS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%rio Municipal de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista desta secretaria, portador do CPF nv 304.509.933-53, o valor de R$ 93,40(noventa e tr4s reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra Ma Levar um usu%rio do CRAS para a realiza1'o de per7cia medica no INSS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%rio Municipal de Assist4ncia Social
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 029-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 029-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 029-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de F3rias Regulares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/02/2022 a 03/03/2022, do cargo de Tratorista, junto $ Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de F3rias Regulares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/02/2022 a 03/03/2022, do cargo de Tratorista, junto $ Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2022
PORTARIA R.H. nº. 029/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 029/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/03/2022 a 01/06/2022, do cargo de Tratorista, junto $ Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/03/2022 a 01/06/2022, do cargo de Tratorista, junto $ Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2022
PORTARIA Nº 035/2022.
PORTARIA NÂ 035/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal Ma , para participar da capacita1'o com os gestores do Cadastro nico.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal Ma , para participar da capacita1'o com os gestores do Cadastro nico.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2022
PORTARIA Nº 043/2022.
PORTARIA NÂ 043/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edilberto Costa Souza, M3dico, portador do CPF nv 493.435.483-20 e RG nv 042849092011-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 21 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% participar de um Curso sobre Manejo Cl7nico da Tuberculose em Adultos, da Superintend4ncia de Epidemiologia e Controle de Doen1as/SES/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edilberto Costa Souza, M3dico, portador do CPF nv 493.435.483-20 e RG nv 042849092011-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 21 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% participar de um Curso sobre Manejo Cl7nico da Tuberculose em Adultos, da Superintend4ncia de Epidemiologia e Controle de Doen1as/SES/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2022
PORTARIA Nº 044/2022.
PORTARIA NÂ 044/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 16 a 18 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0500100200Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 16 a 18 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente com Transtorno.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0500100200Receita de Imposto e Transfer4ncia de SaPde.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2022
PORTARIA Nº 045/2022.
PORTARIA NÂ 045/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 21 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 21 de mar1o de 2022, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2022
PORTARIA Nº 046/2022.
PORTARIA NÂ 046/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 21 e 22 de mar1o 2022, onde o mesmo ir% participar de uma reuni'o sobre Habilita1'o, Programa de SaPde em Casa: EMAD/EMAP.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 21 e 22 de mar1o 2022, onde o mesmo ir% participar de uma reuni'o sobre Habilita1'o, Programa de SaPde em Casa: EMAD/EMAP.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 006/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 002/2022-GP, de 04 de janeiro de 2022, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 21 de mar1o de 2022 $s 08h30min (oito horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise das propostas de pre1os, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de mar1o de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Port. n 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220077/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220077/202201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 62.009,31 (sessenta e dois mil, nove reais e trinta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.009,31. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220078/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220078/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 92.352,78 (noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 92.352,78. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220079/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220079/202201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.952,97 (treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.952,97. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220080/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220080/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.330,86 (trinta e seis mil, trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.330,86. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220081/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220081/202201. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assit4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.362,37 (nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.362,37. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220082/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220082/202201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.288,64 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.288,64. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220179/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220179/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.275,12 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.275,12. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220180/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220180/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.354,16 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.354,16. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220181/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220181/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.693,77 (seis mil, seiscentos e noventa e tr4s reais e setenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.693,77. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220182/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220182/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.523,67 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e tr4s reais e sessenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.523,67. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220183/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220183/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.616,46 (tr4s mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.616,46. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220184/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220184/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.887,02 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.887,02. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220185/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220185/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 49.663,47 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e tr4s reais e quarenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.663,47. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220186/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220186/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 60.304,97 (sessenta mil, trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 60.304,97. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220187/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220187/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.048,29 (cinco mil, quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.048,29. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220197/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220197/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.908,35 (dezessete mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.908,35. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220198/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220198/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.354,01 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.354,01. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220199/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220199/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisi1'o de Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.143,33 (dez mil, cento e quarenta e tr4s reais e trinta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.143,33. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220202/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220202/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.200,88 (dois mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.200,88. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220203/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220203/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.388,60 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.388,60. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220204/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220204/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 829,51 (oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 829,51. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220205/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220205/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 673,74 (seiscentos e setenta e tr4s reais e setenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 673,74. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220206/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220206/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 442,99 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 442,99. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220207/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220207/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 748,84 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 748,84. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220218/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220218/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.244,05 (quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.244,05. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220219/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220219/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.584,20 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.584,20. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220220/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220220/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.596,88 (oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.596,88. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220221/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220221/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.701,35 (tr4s mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.701,35. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220222/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220222/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assit4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.972,98 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.972,98. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220223/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220223/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.569,37 (tr4s mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.569,37. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220308/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220308/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos PsicotrCpicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.645,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 14.645,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220309/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220309/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos da Farm%cia Hospitalar, Material de uso Hospitalar / Ambulatorial para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 262.303,00 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 148.928,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 113.375,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220310/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220310/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de Materiais da Aten1'o B%sica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 47.005,75 (quarenta e sete mil, cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 47.005,75. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220311/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220311/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de Medicamentos da Farm%cia B%sica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.925,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 4.925,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220312/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220312/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aqusi1'o de Aquisi1'o de Reajentes de Vigil&ncia em SaPde para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 696,00. VIGNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220314/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220314/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÂOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.905,00 (quatro mil, novecentos e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.905,00. VIGNCIA: 07 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Mar1o de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220315/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220315/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÂOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.875,00. VIGNCIA: 07 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220316/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220316/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÂOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.375,00 (tr4s mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.375,00. VIGNCIA: 07 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220317/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220317/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÂOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.462,50 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.462,50. VIGNCIA: 07 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220318/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220318/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÂOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assit4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 697,50. VIGNCIA: 07 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220319/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220319/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÂOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.137,50 (dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.137,50. VIGNCIA: 07 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Mar1o de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220320/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220320/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÂOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.012,50 (tr4s mil, doze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.012,50. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220321/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220321/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÂOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.538,30 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.538,30. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220322/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220322/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÂOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.392,25 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.392,25. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220323/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220323/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÂOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 749,63 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 749,63. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220324/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220324/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÂOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 515,50 (quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 515,50. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220325/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220325/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÂOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 820,95 (oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 820,95. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
