SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2022
PORTARIA Nº 037/2022.
PORTARIA NÂ 037/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 17 e 18 de mar1o de 2022, para participar de uma reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite) no primeiro dia e no dia seguinte tratar de assuntos referente ao mutir'o da Catarata, junto a Secretaria de SaPde do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de mar1o de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 17 e 18 de mar1o de 2022, para participar de uma reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite) no primeiro dia e no dia seguinte tratar de assuntos referente ao mutir'o da Catarata, junto a Secretaria de SaPde do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de mar1o de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 075/2022
PORTARIA R.H. nº. 075/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 075/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, 180 (cento e oitenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 25/02/2022 a 24/08/2022, como Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 17 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, 180 (cento e oitenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 25/02/2022 a 24/08/2022, como Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 17 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 075-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 075-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 075-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) AMANDA JANAINA DE CARVALHO MENDES DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 14/03/2022 a 12/06/2022, como professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 17 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) AMANDA JANAINA DE CARVALHO MENDES DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 14/03/2022 a 12/06/2022, como professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 17 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 075-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 075-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 075-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) LEILA DE OLIVEIRA LOPES SANTOS, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 05/03/2022 a 04/04/2022, como professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 17 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) LEILA DE OLIVEIRA LOPES SANTOS, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 05/03/2022 a 04/04/2022, como professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 17 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210028/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210028/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o n 12.659.606/0001-12 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 23/08/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 23 de agosto de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210047/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210047/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 10.811.637/0001-11 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/10/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: RGÂO: 08 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de outubro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210051/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210051/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60, e a empresa A. LIMA DA SILVA - EIRELI, inscrita no CNPJ  32.632.682/0001-41 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 06/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 11 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 06 de setembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210051/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60, e a empresa M E LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ  32.632.682/0001-41 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 11 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210059/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210059/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60, e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ  17.068.417/0001-99 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/09/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 11 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 08 de setembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210059/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210059/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60, e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ  17.068.417/0001-99 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 11 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210089/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210089/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 26/05/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210090/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210090/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 26/05/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de julho de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210091/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210091/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 23/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 28 Fundo Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 23 de novembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210121/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210121/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa NACIONAL PAX SERVIÂOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ N 30.368.334/0001-83 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/06/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Mun. de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manuten1'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de terceiros de pessoas Jur7dicas. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 08 de junho de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210126/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210126/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ  17.239.264/0001-03 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 30/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de julho de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210154/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210154/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/07/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de julho de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210191/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210191/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa MUNDO DO BEBE EIRELI inscrita no CNPJ sob o n.  24.556.619/0001-45 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 13/08/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita BUBELEMENTO: 3.3.90.32.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 13 de agosto de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210217/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210217/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Assist4ncia Social e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 26 451 0057 1.026 Gest'o Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1o de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210236/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210236/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/08/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: RGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de agosto de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210253/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210253/2021, Preg'o Presencial 018/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: ADTR SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 17.422.433/0001-38. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic. -PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretaria Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210270/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210270/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA UCHA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 10.811.637/0001-11 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: RGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 25 de agosto de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210454/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210454/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210521/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210521/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 13/12/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 13 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210566/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210566/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Assist4ncia Social e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 1.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Stherphanne Caroline Melo Mendes Sousa- Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210570/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210570/2021, Tomada de Pre1o nÂ011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210574/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210574/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Assist4ncia Social e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 26 451 0057 1.026 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210591/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210591/2021. PARTES: Secretaria Municipal De Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa EULALIO GUIMARÂES MOTTA NETO - EPP, inscrita sob o n CNPJ 31.701.920/0001-60 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/11/2021 at3 o dia 31/12/2021. DOTAÂÂO ORGÂO: 11 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.16 BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 25 de novembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal De Assist4ncia Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210656/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210656/2021, Chamada Publica 002/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA e a empresa: RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 003 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos (ASCOM) CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220014/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220014/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/01/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220016/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220016/2022, Preg'o Presencial 002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/01/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 202104647/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 202104647/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Instituto Municipal de Previd4ncia e a empresa: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 01.442.338/0001-66. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0129 Instituto Municipal de Previd4ncia PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto Municipal de Previd4ncia CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Wescley Brito da Silva - Instituto Municipal de Previd4ncia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA.
ERRATA. A Portaria n 046/2022, Edi1'o n 545 de 16/03/2022, em nome do servidor Ivan Carlos Silva Lima, retificamos:
ONDE SE L: Valor de R$ 1.124.40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos)
L_SE: Valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
Pedreiras-MA, 17 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: Valor de R$ 1.124.40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos)
L_SE: Valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
Pedreiras-MA, 17 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
